Italva, representada pelo Prefeito Leonardo Guimarães, participou da Semana do Municipalismo, realizada no Rio de Janeiro.
O evento marcou a reaproximação entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).
O Prefeito de Italva destacou a importância da cooperação entre as cidades, principalmente entre aqueles com menos de 50 mil habitantes: “ A luta dos pequenos municípios em tempos de aperto financeiros é maior ainda. O Governo Federal passa por dificuldades e o reflexo nos atinge em cheio. Só com união e troca de experiências podemos superar esse momento”, afirmou.
Logo após a abertura oficial do encontro de prefeitos, foi apresentado um painel com a pauta prioritária do movimento Ação Municipalista. Os gestores fluminenses receberam informações a respeito do pacote de proposições encaminhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Congresso para garantir mais recursos aos entes federados.
O consultor da entidade, Eduardo Stranz, explicou que entre os recursos que podem ser obtidos para amenizar a crise financeira estão os ativos no exterior, cuja repatriação está prevista na Lei 13.254/2016.
Outro ponto importante mencionado no encontro foi sobre os Restos a Pagar (RAP).
Os participantes puderam compreender o conceito e saber que não podem deixar RAP após o encerramento do ano.
A consultora jurídica da CNM, Elena Garrido, enfatizou que, diferentemente da União, as cidades não dispõem desse mecanismo.
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