RJ quer ajuda federal para projetar canais e barragens

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, quer que o governo federal ajude o Estado em ações que diminuam o impacto das enchentes causadas pelas chuvas no Norte e Noroeste Fluminense. As duas regiões são cortadas por vários rios, entre eles o Muriaé. "Solicitamos ajuda de técnicos e geólogos da equipe montada pela presidente Dilma Rousseff para elaborar projetos de canais extravasores e barragens", disse. "O governador já autorizou o início da construção do canal extravasor em Laje do Muriaé com recursos do Estado", completou.
O vice-governador também solicitou apoio federal na liberação de recursos para a recuperação das rodovias estaduais atingidas pelas chuvas. "As nossas estradas estão sendo sobrecarregadas devido a problemas nas estradas federais provocados pela chuva. Por isso, pedimos uma linha de recursos à parte ao governo federal para manutenção de rodovias estaduais."
Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos Transportes, Paulo Passos, estiveram nesta terça-feira em Campos dos Goytacazes, em uma reunião com Pezão e prefeitos das regiões norte e noroeste. Eles anunciaram a liberação deum valor entre R$ 25 e R$ 30 milhões para as cidades atingidas pela chuva. Bezerra disse que, para os casos mais críticos, "será utilizado o novo sistema de liberação direta, por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil".
O governador Sérgio Cabral homologou oficialmente a situação de emergência decretada por sete municípios: Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Santo Antonio de Pádua, Aperibé, Itaperuna, Italva e Miracema.

Fonte: Agência Brasil

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Estado antecipa as promoções de PMs e bombeiros militares

O governador Sérgio Cabral assinou decreto reduzindo os tempos para a promoção dos praças e suboficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A medida vai beneficiar de imediato 17.829 militares das duas corporações que poderão antecipar suas promoções em até cinco anos. A partir de agora, um soldado poderá chegar a subtenente em 25 anos. Antes, esse prazo era de 30 anos. O decreto está publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 11 de janeiro.
Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, “o decreto é mais um incentivo para a progressão funcional dos bombeiros e policiais militares com ganhos financeiros, e reitera a política do governo do Estado de incentivar a melhoria salarial pelo mérito”. Além disso, poderá representar um esforço orçamentário anual de até R$ 75,5 milhões.
Na prática, o tempo máximo de serviço efetivo prestado para que um soldado seja promovido a cabo passará de oito para seis anos; de cabo para 3º sargento, de 15 para 12 anos; de 3º sargento para 2º sargento, de 20 para 16 anos; de 2º sargento para 1º sargento, de 25 para 20 anos; e de 1º sargento para subtenente, de 30 para 25 anos.

Fonte: Jornal do Brasil

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Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira terão obras no valor de R$ 850 milhões para evitar enchentes

A Secretaria Estadual do Ambiente apresentou no Rio de Janeiro três projetos pré-aprovados que ao todo em sua execução vão custar R$ 850 milhões. Estão sendo programadas obras para os municípios de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, no Noroeste Fluminense; Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado; e São Gonçalo, na Região Metropolitana. As obras foram discutidas em uma reunião com o governador Sérgio Cabral, e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezzera.
Somente após os problemas ocasionados pelas chuvas de janeiro deste ano, a secretaria negociou verba para os projetos contra enchentes nestes municípios. Mas os projetos não significam que os moradores já poderão respirar aliviados no próximo período de chuvas. O próprio secretário do Ambiente, Carlos Minc, admite que o resultado vai demorar para aparecer.
- São obras estruturantes. Nada estrutural é rápido, nem barato. No curto prazo, nós temos o projeto “Limpa Rio”. Só da região Serrana nós tiramos 600 m³ de sedimentos. Temos ainda o sistema de alerta de cheias, que passou de 12 para 62 estações, tanto em Nova Friburgo, quanto no rio Muriaé. Ainda temos o recurso que o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), que nós liberamos para que o DRM (Departamento de Recursos Minerais) fizesse o mapeamento dos locais de risco.
O primeiro projeto inclui a construção de desvios de águas de enchentes do rio Muriaé. Esses canais vão ser construídos nos municípios de Laje do Muriaé, Itaperuna e Italva, antes da passagem pelas áreas ocupadas nas proximidades dos cursos d’água.O secretário Carlos Minc ressaltou que não se trata do desvio dos rios, mas apenas do excesso de água que provoca as inundações. Cada um destes desvios vai custar cerca de R$ 45 milhões.
Já o município de Cardoso Moreira, que também é cortado pelo rio Muriaé, deve receber uma barragem, que vai custar R$ 200 milhões.
O município de Campos dos Goytacazes, que também foi afetado pelas chuvas, principalmente após o rompimento de um dique na BR-356, o que alagou o distrito de Três Vendas, também está na agenda de obras da Secretaria Estadual do Ambiente. São investidos R$ 300 milhões na recuperação dos subsistemas de canais e diques Campos-Macaé e Vigário.
Além dos projetos no norte e noroeste do Estado, o rio Alcântara que fica em São Gonçalo, na região metropolitana, também vai receber obras de dragagem, ciclovias e reflorestamento. Para isso, parte da população terá que ser removida. No entanto, o secretário Carlos Minc garante que essa remoção vai acontecer de forma consensual.
Norte e noroeste
Nove cidades do norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro estavam em alerta máximo para enchentes às 9h20 desta segunda-feira (9), segundo o Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
Os níveis dos Rios Muriaé, Carangola, Pomba, Itabapoana e Paraíba do Sul estavam acima do normal e colocavam em risco as cidades de Laje do Muriaé, Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Porciúncula, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana e Campos dos Goytacazes.
Apesar de não terem sido registrados grandes volumes de chuva nas últimas 24 horas nessas cidades, também há riscos de deslizamentos de terra. Na região, o dia amanheceu nublado e há previsão de chuva moderada. As temperaturas giram em torno dos 25ºC.
Chuva expulsa 13 mil de casa
Em todo o Estado do Rio, quase 13 mil pessoas tiveram de deixar suas casas por conta da chuva que castiga as cidades do norte e noroeste, segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual no início da noite de domingo.
São, no total, 10.759 desalojados (pessoas que tiveram que sair de casa temporariamente) e 1.990 desabrigados (aqueles que perderam suas casas). Com o rompimento do dique em Cardoso Moreira na noite de domingo, esse número deve subir.
Até então, a situação era mais crítica em Itaperuna, no noroeste fluminense, onde 5.106 pessoas foram diretamente afetadas pela chuva. Além dos bairros que se recuperavam do primeiro temporal, localidades que não haviam sido atingidas sofreram com alagamentos e deslizamentos de terra.
Segundo a Defesa Civil do Estado, Itaperuna sofre com a cheia do rio Muriaé, a enxurrada dos córregos menores e cerca de 15 registros de deslizamentos de barreiras. Em Natividade, na zona rural, a localidade conhecida como Cruzeirinho, uma pessoa ficou ferida após o desabamento de uma casa. A vítima, que teve escoriações leves, foi atendida no pronto-socorro local e liberada em seguida.
Em Laje do Muriaé, houve escorregamento de barranco, durante a madrugada de sábado, em uma obra de contenção de talude localizada na entrada da cidade. Em Raposo, distrito de Itaperuna, uma pedra rolou de uma encosta. As informações são da Defesa Civil estadual.
Nessas cidades, as defesas civis municipais usam carros de som para alertar a população sobre os riscos de cheias dos rios ou deslizamentos de terra. Bombeiros foram deslocados para pontos estratégicos das cidades atingidas.
Com informações do R7

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Agricultura familiar vive uma nova fase

A iniciativa da Prefeitura de Natividade em incentivar a economia local, mediante um amplo programa de recuperação da Agricultura Familiar no Município, iniciado ao final do primeiro semestre do ano passado, segue de vento em popa, como informa o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Sinval Souza Martins.
Segundo ele, a proposta da atual administração, em oferecer condições de sustentabilidade ao trabalhador rural e ao agricultor familiar, para mantê-los no campo, gradativamente, vem sendo atingida, através dos diversos projetos que foram implantados pelo atual governo, em parcerias com os governos Estadual e Federal, e do fortalecimento de programas já existentes, voltados à Agricultura Familiar.
Sinval esclarece que, uma das primeiras iniciativas, para garantir o sucesso dos projetos, foi incentivar o associativismo, dando total apoio e assessoramento à criação e revitalização das associações de produtores rurais, bem como a criação do Sindicato do Trabalhador Rural de Natividade. “Os trabalhadores e os produtores rurais estavam desmotivados, com as associações praticamente desativadas, levando muitos deles a abandonar as atividades agropecuárias. Uma das estratégias adotadas foi a valorização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Hoje, as propostas de projetos e programas só são implantadas após aprovação do Conselho e as oito associações de produtores rurais de Natividade estão em pleno funcionamento”.
O secretário ressalta que, entre os vários projetos implantados no atual governo, destacam-se o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Programa de Recuperação da Citricultura; Programa de Caprinocultura e o Programa de Alimento Ecologicamente Sustentável (PAES). Além disso, o Programa de Melhoramento Genético, que já existia no município, foi incrementado.
Citricultura
Iniciado a partir de cursos para os interessados, ministrado pela Pesagro, o programa oferece acompanhamento técnico de profissionais da Universidade Federal de Viçosa (UFV) a todos os pomares do município, com visitas mensais, resultando na diminuição do custo de produção, com diminuição no uso de defensivos, melhora na condução do pomar.
Desta forma, aconteceu o aumento da produtividade, que em algumas propriedades chega a 30%, e a maior valorização do produto no mercado, devido a melhoria de qualidade e as condições adequadas de embalagem das frutas.
Caprinocultura
Implantado a partir da reorganização da Associação de Criadores de Animais de Pequeno Porte de Natividade e sua inclusão ao Conselho Regional de Caprinocultores, o programa oferece aos produtores locais recebem acompanhamento técnico e veterinário, tendo à sua disposição um laboratório móvel, capaz de realizar análises clínicas e diagnósticos de gestação.
Inicialmente, foi conseguido o empréstimo de um tanque de resfriamento de leite, junto à Associação de Produtores de Cabra de Porciúncula, facilitando o recolhimento do produto. Recentemente, o governo municipal adquiriu um tanque de resfriamento próprio.
O acompanhamento técnico contribuiu para a diminuir custos e aumentar a produção em, aproximadamente, 40%. Atualmente, vários outros produtores pretendem ingressar no programa.
Paes
Os produtores inseridos no Paes receberam, gratuitamente, todo o material necessário para construção de galinheiro, implantação e manutenção de hortas, com assistência técnica gratuita para que o manejo e a cultura sejam desenvolvidos de forma ecologicamente correta e com sustentabilidade.
Muitos deles estão inseridos nos programas do Governo Federal de compra direta de alimentos e todos comercializam seus produtos na Feira Municipal, com comerciantes locais ou em suas próprias quitandas.
Melhoramento Genético
Lançado no governo passado, o programa estava apresentando resultados insignificantes, com grande desperdício de sêmen, levando a maioria dos produtores a abandoná-lo.
A partir da adoção de critérios técnicos na aquisição de sêmen e da assistência veterinária gratuita, com visitas de um médico veterinário a todos os produtores, realizando avaliação ginecológica e diagnóstica de gestação dos animais, a inseminação artificial passou a apresentar ótimo índice de fertilidade. Hoje, a maioria dos produtores retomou à atividade e já colhem frutos deste serviço oferecido pelo governo municipal.

Edilson Rodrigues

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Itaperuna deu início às obras de saneamento básico e tratamento de água

Foram iniciadas nesta quarta-feira (16), as obras referentes à implantação do sistema de esgoto sanitário, além de ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água. O prefeito de Itaperuna Fernando Fernandes, o Paulada, esteve presente no local (Bairro Vinhosa, na parte alta próximo à Rua Júlio César) onde será construído um reservatório de água.
“Serão R$ 83 milhões em investimentos, sendo 60 milhões na implantação do sistema de esgoto e 23 milhões para ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água”, explica o prefeito Paulada. Com a conclusão das obras de esgoto, a cidade passará a ter 80% do esgoto tratado. Outra boa notícia será a geração de emprego e renda, já que o município será privilegiado na contratação de pessoal, locação de equipamentos, compra de material, produtos e outros.

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Italva assina contrato com Itaú e o município ganha investimentos

A Prefeitura Municipal de Italva assinou contrato com o Banco Itaú/Unibanco S/A para pagamento dos servidores públicos municipais durante os próximos cinco (5) anos, e com isso receberá do banco o valor de R$1.000. (um milhão de reais). O Prefeito Joelson Soares recebeu em seu gabinete o gerente em exercício da agência de Italva e o representante regional da instituição Joselito da Silva Lima.
O Prefeito falou que esse recurso poderá ser aplicado (investido) em obras no Município, trazendo mais desenvolvimento à Italva: “Mais uma vez nosso governo faz algo inédito nesta cidade. Conquistamos uma credibilidade a ponto de conseguirmos essa grande conquista. Com salários rigorosamente em dia e pagos antecipados, as instituições financeiras passam a mostrar interesse pela nossa folha. Nos últimos anos, a arrecadação vem caindo, e com a constante ameaça de perda dos royalties, é necessário criar novas maneiras de administrar o Município. A população pode contar com a nossa equipe, porque nosso compromisso é com o povo de Italva“, finaliza o prefeito.

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Índice de Desenvolvimento Municipal aponta que Noroeste Fluminense cresceu

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos 5.564 municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou que o Noroeste Fluminense cresceu 2,9%, atingindo 0,6948 pontos.
A região está na contramão do desempenho estadual, já que o estado do Rio de Janeiro apresentou retração de 1,3%. Destaque para o município de Itaperuna, que está entre os 500 melhores do país. A cidade ficou em 499ª posição no ranking que abrange todos os municípios brasileiros.
Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde – baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal. As estatísticas oficiais mais recentes são de 2009. A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de ações políticas ou apenas o reflexo da queda de outra localidade. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 (máximo) para classificar o nível de cada município. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
Itaperuna apresentou melhoria de 8,4% em relação a 2008, atingindo 0,7637 pontos, saindo da terceira para a primeira colocação entre os municípios da região. No ranking dos municípios do Noroeste Fluminense, a cidade aparece seguida por Santo Antônio de Pádua (0,7461), com crescimento de 6,4%, e Italva (0,7380), que apresentou avanço de 3,3%.
O crescimento da região foi verificado nas três áreas analisadas pelo IFDM, com alta de 6,5% em Emprego & Renda (0,4065), 3,3% em Educação (0,8372) e 0,8% em Saúde (0,8408). Essa melhoria, no entanto, não ocorre de forma homogênea. Se por um lado o IFDM Emprego & Renda está na faixa de desenvolvimento regular e é o menor entre as regiões do estado, por outro, a região ocupa a primeira posição no IFDM Educação, que está no patamar de alto grau de desenvolvimento.
Ressalta-se que oito dos dez municípios com os melhores IFDM Educação no estado do Rio localizam-se na região Noroeste. Já Laje do Muriaé foi o município que registrou menor índice de desenvolvimento do Noroeste Fluminense, apresentando queda de 5,6% em relação a 2008. Laje do Muriaé (0,6159), Cambuci (0,6597) e Porciúncula (0,7028) são cidades que ficaram à margem do desenvolvimento na última década, registrando em 2009 IFDM menores que em 2000.
Análise Especial: Região Noroeste 2009
Em 2009, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) da região Noroeste cresceu 2,9% frente a 2008, atingindo 0,6948 pontos. Na contramão do verificado no estado do Rio de Janeiro (queda de 1,3%), esse crescimento foi impulsionado por avanços em todas as vertentes: Emprego e Renda (6,5%), Educação (3,3%) e Saúde (0,8%). Apesar dessa melhoria generalizada, o estágio de desenvolvimento das três vertentes do IFDM regional não é homogêneo. Se por um lado, o IFDM Emprego&Renda é o menor entre as regiões do estado, por outro, a região ocupa a primeira posição no IFDM Educação. Ressalta-se que oito dos dez municípios com os melhores IFDM Educação no estado do Rio localizam-se na região Noroeste.
Itaperuna alcançou o topo do ranking regional graças ao avanço de 8,4% do IFDM, destacando-se como o único município da região entre os TOP 500 Brasil, em 499º lugar. No outro extremo, Laje do Muriaé apresentou a maior retração no IFDM frente a 2008 (-5,6%), tornando-se o município em menor estágio de desenvolvimento na região. Vale frisar que Laje do Muriaé, Cambuci e Porciúncula ficaram à margem do desenvolvimento na última década, ao registrarem, em 2009, IFDM menores que em 2000.
Em relação ao ano de 2008, os municipios de Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Varre-Sai e Laje do Muriaé, tiveram queda no rendimento. Acompanhe os dados no quadro abaixo:

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