Famílias desabrigadas ou desalojadas
pelas chuvas de verão em mais dois municípios do Noroeste Fluminense terão
acesso ao Cartão Recomeçar, lançado recentemente pelo Governo do Estado do Rio
de Janeiro. As cidades de Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai também decretaram
situação de emergência por conta das fortes chuvas deste verão e, portanto,
podem estar aptas a ser beneficiadas. O decreto publicado pelo Governo
contemplava, inicialmente, oito municípios: Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso
Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e São
Francisco de Itabapoana.
Para ter acesso ao Cartão Recomeçar,
que deve começar a ser distribuído em março, com valores de R$ 5 mil para
famílias desabrigadas (que não tiveram como voltar para casa) e R$ 2 mil para
famílias desalojadas (aquelas que voltaram para suas casas). Os valores podem
ser usados para compra de materiais de construção para realizar reparos e
reformas nos imóveis e também para compra de eletrodomésticos danificados com
as chuvas.
Nesta quarta-feira (19), o Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou decreto que prevê a liberação dos
recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS), gerido pela
Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), para que a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) possa administrar o novo
benefício. O pagamento, a ser pago em parcela única, deverá ser feito em conta
corrente dos beneficiários no Banco do Brasil, a partir de março.
O cadastramento das famílias que serão
contempladas nas regiões Norte e Noroeste Fluminense está sendo realizado pelas
prefeituras locais, com a supervisão da SEDSODH. Na segunda-feira (17), a
equipe da SEDSODH que coordena a ação esteve reunida em Itaperuna com gestores
das secretarias municipais para explicar os principais critérios e exigências
descritos no decreto que criou o Cartão Recomeçar.
Além dos oito municípios previamente
anunciados, participaram representantes dos municípios de Varre Sai, Itaocara,
Miracema, Cambuci e Trajano de Moraes. “É muito importante que os municípios
orientem adequadamente as famílias para agilizar esse cadastramento para que
possam receber o benefício o quanto antes”, disse a subsecretária estadual de
Assistência Social e Segurança Alimentar, Cristiane Lamarão.
Ela lembra que o cartão terá validade
de seis meses para ser utilizado. A prestação de contas deverá ser feita
diretamente junto ao município, com a supervisão da SEDSODH. . A estimativa
inicial é de que 3.500 famílias sejam beneficiadas pelo Cartão Recomeçar.
O benefício é destinado às famílias
possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar
total de até 3 salários mínimos; estejam inscritas no CadÚnico; residam em
município que declarou situação de emergência ou estado de calamidade pública;
e tenham os imóveis em que residam sido efetivamente atingidos pelo desastre.
Além do Recomeçar, que é uma parcela
única, os desabrigados têm acesso ao Aluguel Social, também com cadastro junto
aos municípios em situação de emergência. Neste caso, a renda familiar pode ser
de até 5 salários mínimos.
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook
