Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
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Para Bolsonaro, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido
nas
refinarias e não nos postos de combustíveis
Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse
hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores
também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades
dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o
governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e
Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre
esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia
importante de arrecadação tributária dos governos locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o
ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o
ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã
desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor
vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo
com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a
responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o
ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei
três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse
Bolsonaro.
Os tributos federais incidentes sobre
os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide),
o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins).
Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep,
Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da
Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$
4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas
essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.
Nesta manhã, ao deixar o Ministério
da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se
manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário
especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia,
também não fez comentários.
Bolsonaro, acompanhado do
vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi
Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar
o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral
da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos
públicos.
Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos
esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater
um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de juntos,
dar o norte para o Brasil”.
Coronavírus
Bolsonaro também comentou a
expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China,
epicentro do surto de coronavírus. Ontem (4), o
governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de
resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a
quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será
votado ainda hoje no Senado.
Também nesta quarta-feira, dois
aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília
para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao
Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem
apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.
Todos os repatriados, além da
tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela
quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a
160 quilômetros de Brasília.
“Precisa da lei porque, em trazendo o
pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB
(Força Aérea Brasileira) e outros militares também vão passar o Carnaval em
quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”,
disse o presidente.
EBC
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