terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

IPVA: fonte de renda e investimentos para o Estado e municípios

O montante recebido por meio do IPVA também é usado para
 reforçar os cofres dos municípios

Apesar de vinculado à propriedade de veículos, o IPVA é uma fonte de arrecadação que ajuda o Estado do Rio a realizar políticas públicas nas mais diversas áreas, muito além da conservação de estradas. Os recursos provenientes do imposto, cobrado sempre nesta época de início de ano, ajudam a compor o caixa e podem ser usados de várias maneiras.

- As pessoas, de uma forma geral, acreditam que o dinheiro do IPVA é utilizado somente para o conserto de ruas e rodovias, mas na verdade o estado usa para honrar os seus compromissos: pagar salários de servidores e contratos com fornecedores, realizar investimentos, aplicar em Educação, Saúde, Segurança e outras áreas. O IPVA é mais uma importante fonte de sustentação das políticas públicas que pode ser usado inclusive na conservação de rodovias estaduais, mas não apenas para esta finalidade - explicou Thompson Lemos, subsecretário de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).

O montante recebido por meio do IPVA também é usado para reforçar os cofres dos municípios. Isso porque, de acordo com a legislação em vigor, as prefeituras têm direito a receber metade do dinheiro do tributo. Somente no ano passado, o estado repassou R$ 1,56 bilhão de recursos do imposto para as 92 cidades fluminenses, de um total de R$ 3,13 bilhões arrecadados.

As cinco cidades que mais receberam dinheiro do IPVA foram a capital (R$ 783 milhões), Niterói (R$ 91,6 milhões), São Gonçalo (R$ 53,1 milhões), Duque de Caxias (R$ 48,9 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 43,3 milhões). O rateio é feito levando em consideração a cidade em que o veículo foi emplacado.

Para 2020, a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) é que o estado receba R$ 3,11 bilhões por meio do IPVA. O imposto pode ser pago com desconto de 3%, em cota única; ou o valor integral, em três parcelas. As guias de pagamento estão disponíveis nos sites da Sefaz-RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br).

Os preços de mercado dos veículos calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) são usados como base para se chegar ao valor do IPVA. A esses preços de mercado são aplicadas as alíquotas do imposto previstas em lei (4% para carros flex, 2% para motos e 1,5% para carros movidos a GNV). Este ano, o imposto ficou, na média geral, 3,26% mais barato do que em 2019. No caso dos automóveis, a redução média foi de 3,60%. Já para as motos, o tributo caiu 2,06%, em média.

Confira, abaixo, o calendário de vencimento do IPVA 2020 para veículos automotores usados.

CALENDÁRIO IPVA 2020
VENCIMENTOS
Final de placa
Cota única
ou 1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
0
21/jan
20/fev
23/mar
1
22/jan
21/fev
24/mar
2
23/jan
27/fev
30/mar
3
24/jan
28/fev
31/mar
4
27/jan
02/mar
01/abr
5
28/jan
03/mar
02/abr
6
29/jan
04/mar
03/abr
7
30/jan
05/mar
06/abr
8
31/jan
06/mar
07/abr
9
03/fev
09/mar
08/abr


Ascom Secretaria de Fazenda 

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