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| O montante recebido por meio do IPVA também é usado para reforçar os cofres dos municípios |
Apesar de vinculado à propriedade de
veículos, o IPVA é uma fonte de arrecadação que ajuda o Estado do Rio a
realizar políticas públicas nas mais diversas áreas, muito além da conservação
de estradas. Os recursos provenientes do imposto, cobrado sempre nesta época de
início de ano, ajudam a compor o caixa e podem ser usados de várias maneiras.
- As pessoas, de uma forma geral,
acreditam que o dinheiro do IPVA é utilizado somente para o conserto de ruas e
rodovias, mas na verdade o estado usa para honrar os seus compromissos: pagar
salários de servidores e contratos com fornecedores, realizar investimentos,
aplicar em Educação, Saúde, Segurança e outras áreas. O IPVA é mais uma
importante fonte de sustentação das políticas públicas que pode ser usado
inclusive na conservação de rodovias estaduais, mas não apenas para esta
finalidade - explicou Thompson Lemos, subsecretário de Receita da Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).
O montante recebido por meio do IPVA
também é usado para reforçar os cofres dos municípios. Isso porque, de acordo
com a legislação em vigor, as prefeituras têm direito a receber metade do
dinheiro do tributo. Somente no ano passado, o estado repassou R$ 1,56 bilhão
de recursos do imposto para as 92 cidades fluminenses, de um total de R$ 3,13
bilhões arrecadados.
As cinco cidades que mais receberam
dinheiro do IPVA foram a capital (R$ 783 milhões), Niterói (R$ 91,6 milhões),
São Gonçalo (R$ 53,1 milhões), Duque de Caxias (R$ 48,9 milhões) e Nova Iguaçu
(R$ 43,3 milhões). O rateio é feito levando em consideração a cidade em que o
veículo foi emplacado.
Para 2020, a previsão da Lei
Orçamentária Anual (LOA) é que o estado receba R$ 3,11 bilhões por meio do
IPVA. O imposto pode ser pago com desconto de 3%, em cota única; ou o valor
integral, em três parcelas. As guias de pagamento estão disponíveis nos sites
da Sefaz-RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou do Banco Bradesco
(www.bradesco.com.br).
Os preços de mercado dos veículos
calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) são usados
como base para se chegar ao valor do IPVA. A esses preços de mercado são
aplicadas as alíquotas do imposto previstas em lei (4% para carros flex, 2%
para motos e 1,5% para carros movidos a GNV). Este ano, o imposto ficou, na
média geral, 3,26% mais barato do que em 2019. No caso dos automóveis, a
redução média foi de 3,60%. Já para as motos, o tributo caiu 2,06%, em média.
Confira, abaixo, o calendário de
vencimento do IPVA 2020 para veículos automotores usados.
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CALENDÁRIO IPVA 2020
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VENCIMENTOS
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Final
de placa
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Cota
única
ou 1ª
parcela
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2ª
parcela
|
3ª
parcela
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0
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21/jan
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20/fev
|
23/mar
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|
1
|
22/jan
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21/fev
|
24/mar
|
|
2
|
23/jan
|
27/fev
|
30/mar
|
|
3
|
24/jan
|
28/fev
|
31/mar
|
|
4
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27/jan
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02/mar
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01/abr
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5
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28/jan
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03/mar
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02/abr
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6
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29/jan
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04/mar
|
03/abr
|
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7
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30/jan
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05/mar
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06/abr
|
|
8
|
31/jan
|
06/mar
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07/abr
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|
9
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03/fev
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09/mar
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08/abr
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Ascom Secretaria de Fazenda
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