O fomento
a cooperativas e associações é uma ação de incentivo à economia
regional - como o realizado no sul fluminense - onde 1,7 mil empregos diretos e
indiretos foram criados para atender a produção de cooperativas familiares de
produção de leite e olerícolas. Em Barra Mansa, a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), vinculada à
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa), atuou na
adequação de uma cooperativa (dentro do Programa Rio Leite) e uma associação
(no Programa Rio Horta) que intensificaram a produção na região. Lá, a Emater
também agiliza a organização de uma segunda cooperativa.
A ação da
Emater visa levar cooperativas e associações a conseguir a sua DAP (Declaração
de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar). O documento permite acesso ao Programa de Aquisição de
Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural (Pronaf), mas é preciso que
cooperativas e associações atendam requisitos para conseguir sua DAP Jurídica.
A
Cooperativa de Nossa Senhora do Amparo trabalha com produção de leite e foi a
primeira da região a conseguir a DAP Jurídica. Hoje em dia, são mais de 700
trabalhadores, que agem direta ou indiretamente, entre cooperados, empregados,
terceirizados, diretoria e familiares, mais de 700 pessoas trabalham direta ou
indiretamente na captação de 10 mil litros/dia.
Por sua
vez, a Associação de Produtores Santa Rita de Cássia, também dotada de sua
DAP Jurídica, é voltada para a cultivo de folhas (olericultura). Mais de mil
pessoas atuam na produção, beneficiamento, comércio, transporte das folhas
produzidos que atingem 14 mil toneladas/dia.
A Emater
entra como um diferencial para intensificar a produção na organização e geração
empregos, como explica o supervisor local, Antonio Paz Guiscafré.
- Os
representantes da Emater se reúnem com a diretoria das cooperativas que
mostram interesse. É feito visita aos produtores para saber se podem ter
DAP ou não. A associação deve ter o mínimo de 60% de produtores com DAP
individuais, assim é possível ter a DAP Jurídica. Com isso, podem participar de
chamadas públicas e ter linhas de crédito exclusivos para
Pronaf, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA (Programa de
Aquisição de Alimento), ações voltadas para segurança alimentar – explica
Antonio Paz.
O
Pronaf dá a possibilidade de ter crédito para investimento (a longo
prazo) e custeio (pago em um ano, mas que serve para geração de
capital de giro), através do Banco do Brasil, com taxas e juros mais baixos;
acesso aos programas para fornecer merenda escolar e venda direta para órgãos
públicos; além de acesso a editais e chamadas públicas de ministério, entidades
privadas e do terceiro setor para elaboração de projetos para desenvolvimento
socioeconômico de organizações associativas, de seus associados e
agricultores familiares.
- O
Impacto (da organização) é absurdo. A Associação de Santa Rita vende
para dez cidades na região, exclusivamente folhosas que servem para merenda
escolar. A cooperativa de Amparo fornece leite para merenda para Volta
Redonda e tinha uma marca parada há dose anos, a Garça Branca. Com a DAP
Jurídica voltou a funcionar, abriram uma área de laticínios para vender
manteiga, requeijão e queijo minas. Empregaram muitas pessoas, tiveram que
contratar vendedores. Enquanto a Santa Rita de Cássia está visando
vender olerícolas para a Academia Militar das Agulhas Negras - afirmou Paz.
O próximo
passo da Emater-Rio é conferir a DAP Jurídica a Cooperativa Barra Mansa, o que
deve estar concluído em novembro. Ela, que embora não ainda não tenha a DAP
Jurídica, é a maior produtora da região, com 90 mil litros de leite/ dia.
Vicente
Magno
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