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| Foto: Julia Passos |
A Comissão de Tributação,
Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), elegeu, por
unanimidade em reunião realizada na quarta-feira (14/08), o deputado Arthur
Monteiro (Pode) ao cargo de presidente do colegiado. O parlamentar reassume o
posto, após um período à frente da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab), e
entra no lugar do deputado Tande Vieira (PP).
Arthur Monteiro enfatizou
a relevância das questões que serão abordadas pelo colegiado. "Temos
muitas pautas importantes, e vamos nos debruçar sobre questões cruciais como a
reforma tributária, o ICMS e a sua relação com a saúde pública e o investimento
em educação. Estaremos focados nessas áreas para promover avanços
significativos para o Rio de Janeiro", afirmou.
A Comissão
Essa Comissão trata dos
assuntos referentes à tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos
estaduais. Cabe ao colegiado solicitar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
promova inspeções e auditorias na arrecadação de tributos estaduais; efetuar a
tomada de contas do governador; opinar sobre projetos de lei relativos ao plano
plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos
adicionais; entre outras competências.
O colegiado conta com os
seguintes membros: deputados Luiz Paulo (PSD), Giselle Monteiro (PL), Fred
Pacheco (PMN), Filipe Soares (União), Célia Jordão (PL) e Andre Corrêa (PP).
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