No ano
passado, o reajuste médio entre os planos coletivos analisados foi de 11,28%,
ou seja, 3 pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS para os
planos individuais. No caso da Unimed Rio, que promoveu o maior aumento, o
reajuste chegou a 14,55%, mais de 6 pontos percentuais acima do teto da ANS
para os planos individuais. Entre as empresas, a única que ficou abaixo do teto
para plano individual foi a Unimed Central Nacional, com 7,66% de reajuste.
Os planos coletivos
empresariais e por adesão não são regulados pela ANS e, segundo o Idec,
representam quase 80% do mercado de planos de saúde.
– Os resultados são
bastante claros ao evidenciar que a maior fatia do setor de saúde suplementar
está completamente fora de controle. É inaceitável que os usuários de planos
coletivos sigam absorvendo reajustes muito acima do teto estabelecido pela
agência para os planos individuais. A pesquisa confirma um diagnóstico antigo
do Idec: uma regulação efetiva, para todos os consumidores, é a única via para
colocar freios às políticas de preços das operadoras e acabar com essa
injustiça – disse Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do
Idec.
Na manhã do último dia 10, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
realizou uma audiência pública para discutir o reajuste dos planos de saúde. O
estudo do Idec foi apresentado durante a audiência.
Planos
Por meio de nota, a Central Nacional Unimed disse que cumpre integralmente a
legislação dos planos de saúde e os contratos firmados com seus clientes, o que
inclui a aplicação dos reajustes anuais.
– É importante considerar
que os planos individuais e os planos coletivos estão submetidos a diferentes
regras e critérios de reajuste, tornando inadequada a comparação direta entre
os percentuais. Além disso, os reajustes são recomposições dos custos
assistenciais, que, historicamente, crescem acima da inflação geral medida pelo
IPCA – disse a empresa.
A Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras de
planos e seguros privados de assistência à saúde, incluindo Bradesco Saúde,
Amil e SulAmérica, informou que os reajustes aplicados estão de acordo com o
permitido pela ANS.
– O setor segue contratos,
é regulado e fiscalizado e obrigado ao cumprimento de parâmetros atuariais,
regulatórios, legais, contábeis e econômico-financeiros severos. O cálculo é
feito com base numa série de indicadores, que envolvem particularidades de cada
carteira e cada contrato, como idade dos participantes, índice de sinistralidade,
severidade dos sinistros registrados – disse, em nota.
A FenaSaúde disse ainda
que há uma diferença entre os planos individuais e coletivos.
– No caso dos individuais/familiares, o modelo adotado pela agência reguladora não reflete o aumento real dos custos na saúde, que chegam a ser o triplo do índice de inflação, assim como desconsidera as características de cada carteira de planos. Isso pode fazer com que algumas operadoras não consigam cobrir os gastos assistenciais – disse a federação, que considera que os reajustes deste ano para os planos coletivos “estão entre os mais baixos já aplicados”. Para a maior parte das operadoras, inclusive, é o percentual mais baixo desde 2013 – reflexo do menor uso de procedimentos eletivos, em 2020, fruto da pandemia da Covid-19 – disse a FenaSaúde.
EBC
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