A manhã de sexta-feira (18/07) foi marcada por estudos, troca de experiências e muito aprendizado para os servidores da Prefeitura de Porciúncula.
Como parte do processo de reestruturação da dinâmica das Compras Públicas, a atual gestão criou uma subsecretaria específica para o tema e ofereceu aos servidores que atuarão nesse novo órgão uma capacitação com o tema “O Ciclo das Licitações e Contratações Públicas no Município de Porciúncula”.
A recém-criada subsecretaria funcionará como órgão central de governança nas licitações e contratos, com a missão de normatizar, padronizar e implementar estratégias para enfrentar as fragilidades identificadas em diagnóstico prévio, em conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que passou a reger os processos de compras e contratações no setor público.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Natalino Machado, a iniciativa marca o início de uma política de capacitação continuada dos servidores municipais. Esta foi apenas a primeira de uma série de formações previstas para os próximos meses, abordando todas as etapas do ciclo de contratações.
O prefeito Guilherme Fonseca destacou o protagonismo dos servidores nesta nova fase da administração pública municipal.
- Vocês fazem parte da história deste município e agora estão contribuindo para reconstruir uma cidade que enfrentou descasos em gestões anteriores. Quando falamos em gestão eficiente, nos referimos a um modelo capaz de promover o uso responsável dos recursos públicos, garantindo que não faltem mais medicamentos ou insumos. É assim que vamos transformar Porciúncula em um lugar melhor para se viver - afirmou o prefeito.
A capacitação foi conduzida pelo professor Hugo Carvalho, mestre em Gestão Pública, com ênfase em áreas estratégicas como planejamento, orçamento público, licitações, contratos, controle e gestão.
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