O município de Porciúncula sofreu na segunda-feira, 12 de maio, o bloqueio de quase 7 milhões de reais em suas contas.
O valor foi bloqueado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para honrar os precatórios que deveriam ter sido pagos até 31 de dezembro de 2024.
O município vem buscando o parcelamento do débito, a exemplo do que foi feito, com sucesso, com os precatórios do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também com vencimento em dezembro de 2024, porém não logrou êxito até o momento.
Providências estão sendo tomadas pelo prefeito e advogado-geral do município, junto ao TJ/RJ para amenizar o impacto para a população.
O bloqueio integral do valor compromete ações de saúde, educação, assistência social, folha de pagamento e fornecedores.
Em breve, novas informações serão divulgadas.
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