Reprodução/ Agência Brasil |
O Governo Federal bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões.
*educação básica,
*alfabetização de
crianças,
*transporte escolar
*e bolsas de estudo.
Entre os programas mais
impactados estão:
*a educação básica (R$
201 milhões),
*educação profissional
e tecnológica (R$ 11 milhões)
*e a educação superior
(R$ 119 milhões).
Segundo interlocutores
do Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área
econômica do governo, que tem como objetivo evitar o descumprimento do teto de
gastos. Caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento
será liberado.
A estratégia da pasta é
contingenciar áreas mais sensíveis para, assim que tiver recursos disponíveis,
o Ministério da Fazenda priorizar a educação.
O economista Gil
Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que analisa esses dados públicos, diz
que “os bloqueios são inevitáveis quando as avaliações das receitas e despesas
demonstram a necessidade de ajustes em relação às previsões elaboradas na
ocasião da aprovação das leis orçamentárias”.
Castello Branco
destacou ainda que “enquanto o teto de gastos estiver vigente, descumpri-lo
significará crime de responsabilidade podendo ensejar, inclusive, o impeachment
do presidente da República, tal como já ocorreu”.
A Frente Parlamentar
Mista da Educação deve apresentar um requerimento de informações ao MEC sobre o
contingenciamento. Nos bastidores, parlamentares reclamam da dificuldade de
interlocução com a pasta e acesso ao ministro Camilo Santana (PT).
O Ministério da
Educação não foi o único afetado pela decisão. O Ministério da Saúde e o
Ministério dos Transportes também sofreram bloqueios que, somados, chegam ao
valor de R$ 669 milhões.
Procurado, o MEC não se
manifestou oficialmente.
CNN Brasil
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