 |
Imagem: Getty Images/Reprodução |
A isenção de imposto
para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250 em conversão direta), tendo como
base o programa Remessa Conforme, começou neste domingo (15) no AliExpress. Com
a medida, compras na loja online abaixo de US$ 50 serão taxadas apenas em ICMS,
definido em 17% no país todo.
Acima do valor estipulado, é cobrado o imposto
de importação de 60%, mais ICMS (também 17%) sobre o valor total.
A
base fiscal, isto é, o valor em que é calculado o imposto, soma o preço das
encomendas ao custo de envio, seguro, menos todos os descontos.
De
forma mais clara, o cálculo é: Base Fiscal = preço das encomendas + frete + seguro -
descontos.
Por
exemplo, se o seu produto custa R$ 100 e o frete é R$ 50, a base fiscal será de
R$ 150 — abaixo de R$ 253 (US$ 50), portanto, isento de imposto de importação.
Sobre o valor total, então, incide ICMS (neste caso, R$ 25,50). Portanto, o
preço final será R$ 150 + R$ 25,50 = R$ 175,50.
Imposto pago somente uma vez
Se isento do imposto de impostação, o valor do ICMS
é pago no momento da compra — portanto, o consumidor sabe exatamente quanto vai
pagar. Não é necessário pagar novamente na alfândega.
Além de proporcionar mais transparência no processo
de compra, isso possibilitará que a encomenda chegue mais rápido ao
destinatário.
Como funciona o reembolso?
Segundo o AliExpress, se um pacote for devolvido, a
empresa reembolsará o consumidor integralmente.
"Caso a devolução seja causada por você,
poderá arcar com o custo da devolução. Os impostos que você pagou no AliExpress
serão processados de acordo com o Regime Tributário Brasileiro", explica a
companhia.
Quais outras companhias estão no Remessa Conforme?
O AliExpress não é a única empresa certificada no
Programa Remessa Conforme: a Receita Federal também autorizou a Shein, a Shopee
e o Mercado Livre.
No caso da Shein, consumidores não precisarão pagar
nem mesmo o ICMS. A loja prometeu arcar com o imposto em compras internacionais de até US$ 50 por tempo indeterminado.
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook
