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Reserva Particular do Patrimônio Natural Raibert, em Nova
Friburgo, no RJ
Foto: Henrique Seixas/arquivo pessoal
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O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reconheceu quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no interior do Rio de Janeiro. Duas delas estão em Nova Friburgo, na Região Serrana; uma em Miracema, no Noroeste Fluminense; e outra em Santa Maria Madalena, no Norte Fluminense.
Além das quatro reservas do interior, o instituto também reconheceu uma outra em Mangaratiba, na Região Metropolitana, totalizando cinco novas reservas em todo o estado.
O reconhecimento das áreas foi oficializado no dia (21) e, de acordo com o Inea, as reservas vão garantir a proteção de 39 hectares de Mata Atlântica.
“O reconhecimento simultâneo de cinco novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural é um feito inédito do Instituto Estadual do Ambiente que consolida a parceria do poder público com a sociedade para a proteção e a conservação da Mata Atlântica fluminense”, comemora o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes.
Unidades de conservação de proteção integral, criadas voluntariamente em propriedade privada e averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis, já respondem por mais de 8 mil hectares de Mata Atlântica protegidos. De acordo com a presidente do Inea, Diane Rangel, as novas RPPNs vão garantir a perpetuidade de quase 39 hectares de área protegida.
“Com mais estas cinco, o Rio de Janeiro contabiliza 96 RPPNs reconhecidas pelo órgão ambiental estadual, de um total de 169. As RPPNs são importantes para o nosso estado, onde a maior parte dos remanescentes florestais encontram-se em terras privadas”, explica Diane Rangel.
Apoio aos proprietários
Os avanços na conservação de terras privadas vêm ocorrendo no âmbito do Programa Estadual de Apoio às RPPNs, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.909/2007. Por meio do programa, o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados.
Nas RPPNs, as atividades permitidas são de educação ambiental, de turismo e de pesquisa científica. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade.
O reconhecimento definitivo das RPPNs se dá mediante publicação de portaria da Presidência do Inea no Diário Oficial do Estado, após averbação dos seus limites na matrícula do imóvel.
G1
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