Deputado Christino Áureo avaliou
positivamente o leilão que destinará recursos para estado e municípios
fluminenses
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Christino Aureo com o Ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque e
presidente da ANP Decio Oddone
Apesar de um resultado abaixo do esperado, o
megaleilão do pré-sal, realizado no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (6) foi o
maior leilão de petróleo realizado no país. Para Christino Áureo, presidente da
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias
Renováveis (Freper), o resultado demonstra que o governo colocou um ativo
nacional com preços considerados bons para os interesses do país.
- Não podemos medir o resultado do leilão apenas
pelo valor arrecadado. O governo colocou critérios e avaliou estas áreas por um
valor alto. Se por um lado isso pode ter inibido a participação de algumas das
grandes petroleiras, por outro demonstra que o Ministério das Minas e Energia e
a Agencia Nacional de Petróleo estão defendendo os interesses do país,
valorizando esse ativo nacional que são nossas reservas de petróleo do pré-sal
- afirmou o deputado.
Os blocos de Búzios e Itapu foram arrematados pela
Petrobras com bônus de R$ 69,96 bilhões, sendo que o primeiro, considerado o
mais importante desse leilão, contou com a parceria de duas empresas chinesas,
a CNODC e CNOOC que ficaram com a parcela de 5% cada, no consórcio onde a
empresa brasileira detém 90%. O bloco de Búzios já é o segundo maior produtor
de petróleo do Brasil, com 424 mil barris diários, e foi leiloado por R$ 68,2
bilhões. Já o Itapu, a Petrobras obteve sozinha, direitos de exploração do
campo por R$ 1,7 bilhão. Os campos de Sépia e Atapu não despertaram interesse
de nenhum grupo.
Estados e Municípios receberão
recursos
Dados do Senado Federal apontam que os municípios
fluminenses receberão ao todo aproximadamente R$ 161 milhões com o bônus
de assinatura da cessão onerosa. São recursos que somados aos 1,3 bilhão que
irão para os cofres estaduais, promoverão o aquecimento da economia no estado.
A Região Noroeste, por exemplo, tem expectativa de arrecadar R$ 13 milhões.
Municípios como Itaperuna receberá R$ 2 milhões, Bom Jesus, Pádua, São Fidélis
e S. Francisco do Itabapoana ficarão com R$ 1 milhão cada um. Segundo o deputado
Christino Áureo, que lutou para que viessem mais recursos para o estado do Rio,
junto com a bancada fluminense, o dinheiro deverá chegar aos cofres municipais
em janeiro de 2020.
- Temos a informação de que o pagamento será feito
pela Petrobras no dia 27 de dezembro. Até que seja operacionalizada a
distribuição para todo o país, a expectativa é chegar nos municípios no início
do ano, provavelmente em janeiro - informou.
Representando a Câmara dos Deputados, Christino
Áureo, assistiu ao certame ao lado dos Ministros Bento Albuquerque, de Minas e
Energia, e Tarcísio Gomes de Freita, da Infraestrutura, do presidente da
Agencia Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone e do Senador Flávio Bolsonaro.
Para o deputado, apesar da arrecadação para estados e municípios não serem as
esperadas – o estado do Rio receberá 1,3 bilhões contra os R$ 2,6 bilhões
estimados caso houvesse oferta para os quatro blocos de pré-sal - o recursos
totais chegarão em outro momento.
- Os blocos que não foram vendidos hoje, Sepia
e Atapu, deverão contar com outro leilão no próximo ano. Portanto, eu não
digo que houve uma perda de recursos, mas um adiamento. O resultado indica que
talvez seja preciso haver algum ajuste no edital para tornar estas áreas
atrativas a investimentos, mas temos o que comemorar. Esse foi o maior leilão
da história do país, e pela primeira vez será distribuído o bônus por estados e
municípios.
Para Christino, é preciso ainda avaliar as novas
rodadas de negócio e tornar a exploração de petróleo mais competitiva.
- É natural que as empresas possam ter ficado
temerosas em arrematar os campos, pois além do bônus pago a União, teriam que
indenizar a Petrobras pelos investimentos já realizados, seja na área de
pesquisa, seja na exploração. Esses valores, por conta da legislação, não
poderiam ser negociados antes do certame. Acredito que diante desta incerteza,
as empresas resolveram aguardar novos modelos. Por isso defendo voltarmos ao
modelo de concessão que é mais previsível, e permite uma arrecadação maior para
estados e municípios – finalizou.
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