Ao todo, 71 unidades serão arrematadas presencialmente e via internet;
caminhonetes Dodge Ram e S10 estão entre as ofertas de destaque
O segundo leilão simultâneo de bens de Minas Gerais acontecerá
na próxima segunda-feira (2/12), com oferta de 71 veículos apreendidos durante
operações de combate ao tráfico de drogas e outros crimes relacionados. O
evento será realizado a partir das 10h, presencialmente, no Auditório do Sicoob
Crediuna, em Itaúna, na região Centro-Oeste do estado, e on-line, pelo endereço www.fernandoleiloeiro.com.br. Para ser um
participante digital, é necessário se cadastrar na plataforma com antecedência.
O site está aberto a lances antecipados até o início da solenidade presencial.
Grande parte dos recursos
arrecadados será destinada ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), conforme a Lei
11.343/06. A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O leilão integra o projeto federal
"Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação",
que tem como prioridades as alienações de itens sob a guarda dos estados de
Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina. Essas unidades federativas concentram 75% dos ativos legalmente
destinados ao Funad - mais de 58 mil dos cerca de 80 mil bens.
Segundo a subsecretária de Prevenção à Criminalidade de
Minas Gerais, Andreza Gomes, que atua na área responsável pelo gerenciamento
dos leilões de bens apreendidos do tráfico, os automóveis parados representam
um déficit para o Estado. “É muito importante darmos vazão a esses veículos para
liberarmos o pátio e gerarmos recursos que retornem à Segurança Pública”,
afirma.
Frota mineira
No leilão desta segunda-feira, serão anunciados carros,
motos, carretas e cavalo mecânico apreendidos e perdidos, em favor da União,
nas operações de combate ao tráfico de drogas e crimes relacionados em Minas
Gerais. Entre os destaques estão: uma caminhonete Dodge Ram 2500, ano
2007/2008, com lance atual de R$ 19.200; uma S10, ano 2001/2001, por R$ 4.200;
um Audi A4, ano 2003/2003, com valor de R$ 2.100 até esta publicação; e uma
motocicleta Honda CBX 250 Twister, ano 2006/2007, com preço inicial de R$ 50 e,
até então, sem lances.
Os veículos considerados recuperáveis podem voltar à
circulação e têm direito à documentação, e os arrematantes são isentos de multas,
encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os objetos alienados como
sucatas irrecuperáveis são vendidos apenas a empresas de desmonte ou reciclagem
devidamente credenciadas em órgãos de trânsitos.
Entre quinta (28/11) e sexta-feira (29/11), das 9h às 12h
e das 13h às 16h, os automóveis poderão ser visitados e examinados pelos
interessados em arrematá-los, nos locais indicados em cada lote. Pessoas
físicas e jurídicas estão aptas a participar do leilão, de acordo com os termos
do edital, disponível em www.minasgeraisleiloes.com.br/ sig/arquivos/ 2caa60ac1b1567d30a2e9be46bf1a2 73.pdf.
Recursos
Em concordância com a Medida Provisória 855, de 2019, de
20% a 40% dos recursos provenientes da alienação de bens apreendidos em
operações contra o tráfico estão destinados ao Funad. A aplicação do fundo é
voltada especialmente para ações com objetivo de reduzir a oferta de
substâncias ilícitas, por meio de políticas de fiscalização, controle e
repressão; e de diminuir a demanda, investindo em programas de prevenção,
atenção, cuidado, tratamento e reinserção social do usuário.
Porção do montante arrecadado deve ainda ser revertida em
campanhas, estudos e capacitações relacionados à temática das drogas. Também é
prevista a aplicação na gestão do Funad e da Senad. Além disso, até 40% dos
recursos levantados nos leilões são repassados às polícias Federal e Rodoviária
Federal, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que participaram das
apreensões.
A.Minas
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