quarta-feira, 2 de abril de 2014

ICMS verde fará repasse de R$ 195 milhões aos municípios

Em 2015, coleta de óleo de cozinha usado e guardas ambientais contarão no cálculo do tributo
Os municípios fluminenses que mais investiram em ações ecológicas vão receber este ano cerca de R$ 195 milhões do ICMS Verde. A Secretaria de Ambiente (SEA) apresentou a tabela de distribuição do tributo nesta quarta-feira (2/04), em cerimônia realizada na sua sede, no Centro do Rio. Na ocasião, o secretário Índio da Costa entregou às prefeituras certificados de boas práticas ambientais.

Assim como nos dois últimos anos, Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas, liderou o ranking de pontuação e vai receber R$ 8.892.669. A cidade se destacou pelos avanços em saneamento básico e investimentos nas suas 32 unidades de conservação. Cachoeiras de Macacu e Rio Claro ocuparam a segunda e terceira posição, com R$ 8.380.197 e R$ 6.140.231, respectivamente.

Parabenizando os municípios por suas iniciativas ambientais, o secretário Índio da Costa destacou que o ICMS Verde provoca o desenvolvimento sustentável no estado. Ele informou ainda que, a partir de 2015, a coleta de óleo de cozinha usado e guardas ambientais serão usados como componentes de cálculo do tributo.
- O ICMS Verde provoca mudança cultural porque os prefeitos estão mais preocupados com saneamento, com o tratamento do lixo. Búzios, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio estão pegando 100% do que vão receber para investir em novas iniciativas. Com isso, vão ganhar mais no próximo ano. Isso gera uma espiral positiva, onde quem ganha é o cidadão fluminense - afirmou Índio da Costa, acrescentando que a meta da SEA é não ter mais lixões no estado até o fim do ano.
Quesitos levados em conta
As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico e abastecimento; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.




Texto: Fabiana Paiva

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