sábado, 6 de maio de 2017

Prefeito de Magé decreta estado de emergência financeira


Além de exonerar oito secretários o prefeito vai reduzir o seu salário, do vice e dos titulares das secretarias



Na noite da última quinta- feira (4), o prefeito do município de Magé Rafael Santos de Souza, Rafael Tubarão, decretou estado de emergência financeira. Segundo o prefeito as estimativas de arrecadação para esse ano são de R$ 100 milhões a menos.

As medidas adotadas serão a redução de 25% nos subsídios do prefeito e do vice, corte de 15% nos vencimentos dos secretários, além do mais oito membros do primeiro escalão serão exonerados. Por conta da perda de receita a folha de pagamento teve aumento proporcional em relação ao limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que forçou a adoção de medidas para equilibrar as finanças.

O prefeito suspendeu o pagamento de horas extras, gratificações e produtividade que vinham sendo pagas a servidores efetivos e autorizou a secretaria de administração a rever todas as nomeações em cargos comissionados, bem como os contratos temporários. As medidas valem por 180 dias. “A receita caiu bastante. Só com os royalties do petróleo a perda é de 80%. Estamos tomando as medidas necessárias hoje para respirarmos com mais tranqüilidade a partir do final deste ano. Se não fizermos isso agora não teremos como manter os serviços essenciais nem como garantir salários em dia”, disse o prefeito.
Somando a arrecadação própria com os repasses intergovernamentais – como royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Municípios e Fundeb, por exemplo – Magé esperava arrecadar R$ 130 milhões no primeiro trimestre, mas a receita não chegou a R$ 90 milhões, com a arrecadação mensal que ate então oscilava entre R$ 40 milhões e R$ 44 milhões, caindo para cerca de R$ 30 milhões. Os números negativos acenderam a luz vermelha. 

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