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| Foto: Gaucio Dettmar/CNJ |
O governo federal vai destinar 40 televisores do tipo Smart TV para a execução de um programa de cinema voltado à reinserção social de pessoas privadas de liberdade em penitenciárias federais de segurança máxima. A compra dos equipamentos, que somou R$ 85,4 mil, contempla as cinco unidades do sistema penitenciário federal em funcionamento no país.
A iniciativa integra um projeto de caráter cultural e educacional, que prevê a exibição controlada de conteúdos audiovisuais como forma de estimular atividades de ressocialização dentro do ambiente prisional. Cada penitenciária receberá oito aparelhos, que serão utilizados exclusivamente em sessões coletivas previamente autorizadas.
Os televisores adquiridos possuem 50 polegadas, tecnologia 4K e acesso a plataformas digitais, substituindo o antigo modelo de exibição baseado em mídias físicas, como DVDs e fitas VHS. De acordo com o governo, a atualização tecnológica busca adequar o programa às novas formas de consumo audiovisual, mantendo critérios rigorosos de segurança.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que a seleção dos conteúdos ficará sob responsabilidade de setores técnicos das penitenciárias, com análise conjunta das áreas de reabilitação, segurança e disciplina. A participação dos detentos nas sessões também será definida pelos conselhos disciplinares de cada unidade.
As penitenciárias federais beneficiadas estão localizadas em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o governo, os equipamentos serão configurados com restrições específicas, impedindo qualquer acesso direto dos presos à internet ou ao manuseio dos aparelhos.
A previsão é que a entrega e instalação das TVs ocorram até fevereiro de 2026, conforme cronograma oficial. O governo afirma que o programa segue normas estabelecidas em portaria publicada em 2025, que regulamenta ações culturais e educacionais no sistema penitenciário federal sem comprometer a segurança das unidades.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (via Metrópoles)
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