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| Varre-Sai avança em projeto que vai impulsionar a arrecadação dos municípios produtores de café |
O Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou oficialmente, em reunião com representantes do setor produtivo e parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o projeto de equalização do ICMS do café para os municípios fluminenses localizados na divisa com Minas Gerais e Espírito Santo.
A proposta tem como objetivo alinhar a tributação do café no estado às alíquotas praticadas nos estados vizinhos, corrigindo uma distorção histórica que prejudica a competitividade dos produtores do Rio de Janeiro. Atualmente, a diferença na carga tributária leva muitos produtores a comercializarem sua produção fora do estado, provocando perda de receita para os municípios e desestímulo à cafeicultura local.
“A equalização do ICMS é uma medida de justiça fiscal que fortalece o setor produtivo e contribui para o desenvolvimento regional. Estamos promovendo condições mais justas para que o café fluminense possa competir em igualdade no mercado nacional”, afirmou o secretário estadual de Fazenda durante a apresentação.
A iniciativa contou com o apoio técnico e político da ALERJ e atende a uma antiga demanda dos produtores rurais, especialmente em cidades como Varre-Sai, que se destaca como um dos principais polos produtores de café do estado.
A expectativa é de que, com a nova medida, haja um estímulo direto à formalização da produção, aumento da arrecadação estadual e municipal, atração de investimentos e geração de empregos no interior fluminense. Se aprovada nos trâmites legais, a equalização poderá entrar em vigor já na próxima safra.
A cafeicultura fluminense desempenha papel fundamental na economia rural do estado, sendo responsável por milhares de empregos diretos e indiretos. A equiparação do ICMS representa um passo importante para garantir o crescimento sustentável da atividade e o fortalecimento das economias locais.
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