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| Edu Garcia |
Segundo
a Secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário
Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação,
transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em
janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$
953,1 milhões.
Ou
seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio
de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para
499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a
média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Especialistas
entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse
porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e
emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições
dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.
Quais
os gastos de cada estado?
Os
dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o custo médio nacional esteja em
torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram a atenção por registrarem mais que o
dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os
maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
Já
Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos
desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93,
Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.
Os
dados mostram haver uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do
Sul, o estado com maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores
despesas.
Gastos
com salários de funcionários e necessidades básicas
Segundo
o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram
com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de
empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.
O
restante - R$ 157.834.129,54 - está dividido em gastos com necessidades
básicas. Deste montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação;
21,23% com água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% com manutenção predial; e
5,22% com aluguéis.
O
que dizem os especialistas em segurança pública?
O
professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, que é associado
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, avalia que esses gastos são
resultados da "ineficiência do estado".
"Nessas
despesas estão embutidos os valores das políticas educacionais que não
funcionaram com essas pessoas durante a infância e de políticas de emprego que
também não deram certo. Então, primeiramente precisamos ter consciência de que
nestes custos estão várias coisas que o estado brasileiro não teve competência
para fazer e acabou desbocando nessa situação: um sistema prisional cheio, caro
e sem projetos eficientes para ressocialização desses presos", analisa.
Segundo
o Senappen, atualmente, a população prisional no Brasil é de 832.295, sendo
648.692 cumprindo pena em celas físicas. No entanto, o total de vagas ofertas é
de 477.056, o que leva a um déficit carcerário de 171.636 vagas. Essa
superlotação afeta a qualidade do sistema e o atendimento de direitos básicos.
Para
Leandro Piquet, professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo
(USP), embora os custos para manutenção dos presos pareçam altos para os cofres
públicos, estes valores também não poderiam ser muito menores.
"Garantir
a segurança e controlar o crime custa caro. Muitas pessoas pensam que é só
jogar o criminoso na cadeia e acabou, mas não. O sistema tem que dar condições
para abrigar o preso sem que ele tenha seus direitos violados. Isso não quer
dizer que esse detento não deva ser punido ou cumprir sua pena pelo crime que
cometeu, mas a questão é que as grandes facções criminosas se beneficiam dessas
condições degradantes que os presos estão inseridos para recrutar autores de
pequenos delitos, que poderiam ter se capacitado ou ressocializado no
sistema", diz.
"Além
disso, os funcionários precisam ser bem remunerados para que não sejam
corrompidos por essas mesmas facções e permitam que os grandes criminosos fujam
ou tenham regalias dentro da prisão", explica.
Os
educadores acreditam que os governos de cada estado precisam repensar as formas
de punição e encarceramento para autores de pequenos delitos. "Para estes
casos, o sistema prisional deveria ser a última opção e não a primeira, como acontece
hoje. Com as penas justas, esses detentos têm uma chance de sair do mundo do
crime e de voltarem à sociedade. Desta forma, a população prisional diminuiria
e os gastos por preso também. Precisamos capacitar e dar condições para que
essas pessoas saiam das prisões sem querer voltar e que voltem a contribuir com
a sociedade geral", avalia Alcadipani.
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