O Governo do Estado entrega, nesta quarta-feira (17/2), os planos
municipais de saneamento básico para 34 prefeituras. As cidades integram as
Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana,
Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Os planos são pré-requisito
para que os municípios possam ter acesso a recursos federais destinados ao
saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico
(11.445/2007).
A Secretaria do Ambiente – em parceria com os Comitês de Bacia e a Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) –
elaborou os planos das 34 cidades fluminenses. O investimento foi de R$ 9,4
milhões, dos quais, R$ 4 milhões são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental
(Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$
3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
(Ceivap).
Os planos traçam uma radiografia da situação atual de saneamento dos municípios
e apresentam propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de
esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos,
drenagem das águas pluviais e limpeza urbana.
Dos 92 municípios fluminenses, 60 estão com seus planos prontos, 27 estão
elaborando e cinco estão iniciando. A previsão é de que, até 2018, todas as
cidades serão contempladas.
Prefeituras que receberão seus planos:
Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara: Nova Iguaçu
Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul: Barra do Piraí,
Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,
Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio
das Flores, Valença e Vassouras.
Bacia Hidrográfica Piabanha: São José do Vale do Rio Preto,
Sumidouro e Sapucaia.
Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: Cardoso
Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do
Muriaé.
Bacia Hidrográfica Lagos São João: Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio,
São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim.
O Governo do Estado entrega, nesta quarta-feira (17/2), os planos
municipais de saneamento básico para 34 prefeituras. As cidades integram as
Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana,
Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Os planos são pré-requisito
para que os municípios possam ter acesso a recursos federais destinados ao
saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico
(11.445/2007).
A Secretaria do Ambiente – em parceria com os Comitês de Bacia e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) – elaborou os planos das 34 cidades fluminenses. O investimento foi de R$ 9,4 milhões, dos quais, R$ 4 milhões são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
Os planos traçam uma radiografia da situação atual de saneamento dos municípios e apresentam propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e limpeza urbana.
Dos 92 municípios fluminenses, 60 estão com seus planos prontos, 27 estão elaborando e cinco estão iniciando. A previsão é de que, até 2018, todas as cidades serão contempladas.
Prefeituras que receberão seus planos:
Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara: Nova Iguaçu
Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul: Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Vassouras.
Bacia Hidrográfica Piabanha: São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Sapucaia.
Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do Muriaé.
Bacia Hidrográfica Lagos São João: Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim.
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