quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Estado entrega planos de saneamento básico para 34 cidades

O Governo do Estado entrega, nesta quarta-feira (17/2), os planos municipais de saneamento básico para 34 prefeituras. As cidades integram as Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Os planos são pré-requisito para que os municípios possam ter acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).

A Secretaria do Ambiente – em parceria com os Comitês de Bacia e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) – elaborou os planos das 34 cidades fluminenses. O investimento foi de R$ 9,4 milhões, dos quais, R$ 4 milhões são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

Os planos traçam uma radiografia da situação atual de saneamento dos municípios e apresentam propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e limpeza urbana.

Dos 92 municípios fluminenses, 60 estão com seus planos prontos, 27 estão elaborando e cinco estão iniciando. A previsão é de que, até 2018, todas as cidades serão contempladas.
 
Prefeituras que receberão seus planos:

Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara
Nova Iguaçu

Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Su
l: Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Vassouras.

Bacia Hidrográfica Piabanha
São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Sapucaia.

Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do Muriaé.

Bacia Hidrográfica Lagos São João
Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim.


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