terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Governadores discutem alternativas à crise econômica

Pezão se reuniu com outros 20 chefes do Executivo em Brasília



A recuperação da capacidade de investimento dos estados pontuou o segundo Fórum Permanente de governadores, em Brasília, no último dia 01. O governador Luiz Fernando Pezão se reuniu com outros 20 chefes do Executivo e quatro vice-governadores para tratar de uma agenda comum focada em alternativas à crise econômica brasileira.

O grupo decidiu pedir ao Congresso que derrube o veto da presidente Dilma Rousseff na questão da repatriação de recursos, permitindo que os mesmos sejam compartilhados com os estados. Os governadores querem também a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 74/2015 que autoriza o uso de 40% dos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios, além da prorrogação de cinco para 10 anos do prazo para pagamento dos mesmos.

 
– Concentramos as discussões no desenvolvimento econômico dos estados. Avançamos também no debate para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados e no pleito pela criação de um fundo garantidor para que estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas, principalmente para que possamos gerar empregos – destacou Pezão.

Anfitrião do encontro, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg afirmou que os representantes dos estados insistiram na renegociação da dívida dos estados com a União.

 
– Os governadores desejam alongamento dos prazos para alívio do pagamento do serviço da dívida. Além disso, farão um apelo ao Congresso para que aprovem uma emenda constitucional para que os estados possam usar a parte que o governo não participa dos depósitos judiciais para pagar os precatórios – enfatizou Rollemberg.
 
Secretários de Fazenda dos 25 estados também participaram do fórum. Apenas os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte não enviaram representantes ao encontro realizado na Residência Oficial de Águas Claras.

 

O primeiro fórum ocorreu no fim de dezembro e contou com a participação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.






Foto:Tony Winston

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