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| Julia Passos |
Neste segundo semestre do
ano, a Alerj debaterá temas importantes como o orçamento estadual e as metas
fiscais, entre outros assuntos que estarão nas pautas no Parlamento.
A deputada Martha Rocha
(PDT), que preside a Comissão da Alerj dos Servidores Públicos, destacou que as
atividades legislativas continuaram intensas durante as últimas semanas.
"Não paramos de trabalhar durante o recesso. Eu estive no gabinete todos
os dias em reuniões, atendimentos e planejamentos de projetos de lei”, disse.
Audiências públicas
Na próxima semana também
haverá o retorno das audiências públicas da Assembleia. No dia 06/08, a
Comissão da Alerj de Defesa dos Direitos da Mulher realizará uma reunião em
comemoração ao Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento materno. No
encontro, serão ouvidas autoridades e representantes da sociedade civil para
debater a criação de medidas de incentivo a essa prática, que é essencial para
o desenvolvimento das crianças durante os primeiros meses de vida.
A presidente do
colegiado, Renata Souza (Psol), explicou no seu retorno à Alerj que o objetivo
da reunião é equiparar os direitos das mulheres fluminenses aos que são
estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A audiência irá debater
as políticas necessárias para que cada gestante tenha a condição de oferecer
aleitamento ao seu bebê”, explicou.
A Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Alerj que investiga irregularidades nos planos de saúde de
pessoas com deficiência também tem atividades marcadas para as próximas
semanas. Antes do recesso, o colegiado estabeleceu o fim de julho como prazo
para que as associações representativas das operadoras de saúde enviem ao
Parlamento informações mais robustas sobre os lucros dos planos. Além de
analisar o material solicitado, o grupo também deve marcar oitiva com as
famílias de PCD’s.
Presidente da CPI, o deputado
Fred Pacheco (PMN) afirmou que a expectativa é de que o colegiado consiga
chegar a uma resolução do impasse com as operadoras de saúde ao longo dos
próximos meses. “Os planos de saúde alegam prejuízo, mas o que buscamos é a
verdade. A saúde não é mercadoria e a vida não pode esperar. Por isso, nosso
objetivo é sair desta CPI com uma solução que sirva de diretriz para todo o
país, já que somos o único estado a instalar uma CPI sobre este tema”, declarou
o parlamentar.
Parlamento Juvenil
Outra ação importante na
Alerj, que já tem data marcada no calendário da Casa, é a semana do Parlamento
Juvenil (PJ), evento que acontece de 24 a 30 de novembro e reúne os
estudantes eleitos para o exercício de 2024. Na ocasião, eles vêm até a
Assembleia para tomarem posse e assumirem as funções parlamentares: elegem uma
mesa diretora, sugerem projetos de lei, debatem em comissões e votam as
propostas em plenário. Os projetos de lei criados pelos PJs podem, inclusive,
virar leis oficiais do Estado do Rio.
No programa, podem
participar os jovens de 14 a 17 anos que estejam cursando o primeiro ou segundo
ano do ensino médio na rede estadual de ensino.
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