 |
| Eliane Carvalho |
No Agosto Lilás, mês de conscientização, prevenção e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, a Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) promove a campanha Conectadas em Rede, com o objetivo de unir esforços de mobilização de setores públicos, privados, entidades de classe e setores da sociedade civil organizada.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, destaca que este será um mês para intensificar as ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
- Temos uma causa, um compromisso público que mobiliza o Governo do Estado o ano todo e que, neste mês, será ainda mais evidenciado. Alinhadas com o projeto Feminicídio Zero, do governo federal, vamos assinar um compromisso social abrangente, que envolve sociedade civil, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, instituições religiosas, entidades representativas de classe e empresas, todos comprometidos com essa causa - diz Heloisa.
No próximo dia 7, quando a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a SEM-RJ vai reunir todos os parceiros da rede de proteção à mulher:
- Queremos destacar o nosso compromisso, que é diário, por meio de ações de prevenção nas escolas, estádios e nas ruas, nos centros especializados de atendimento à mulher e com os programas de capacitação profissional e empregabilidade, o abrigo sigiloso, as DEAMs e a nossa Patrulha Maria da Penha, que completa cinco anos na próxima segunda-feira – explica a secretária.
Proteção às mulheres
A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ) prevê para este ano o Orçamento Mulher de R$ 3,6 bilhões. Comprometido em atuar pela proteção integral das mulheres, o Governo do Estado criou a Secretaria da Mulher logo no início da atual gestão e vem desenvolvendo uma série de campanhas, ações e programas articulados pelo Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
O Governo do Estado dispõe de uma rede de proteção e acolhimento formada por três centros especializados de atendimento à mulher, 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), um abrigo sigiloso, 47 equipes do programa Patrulha Maria da Penha, além de UPAs e hospitais estaduais com equipes capacitadas para acolher mulheres em situações de violência.
Somente no primeiro semestre deste ano, os centros especializados do Governo do Estado realizaram 6.725 atendimentos, com apoio jurídico, psicológico e social para acolher mulheres em situação de violência física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial.
O Lar da Mulher, abrigo sigiloso administrado pelo Governo do Estado, recebeu 213 pessoas, sendo 104 mulheres e 109 filhos, de janeiro a junho deste ano. Em 2023, a unidade, que acolhe vítimas de todo o estado, atendeu 492 pessoas, sendo 234 mulheres e 258 filhos.
Patrulha Maria da Penha
O projeto da Polícia Militar do Rio de Janeiro completa cinco anos no dia 5 de agosto e já atendeu 75.652 mulheres em situação de violência. O programa conta com 668 policiais militares capacitados, atuando em todo o estado. De agosto de 2019 até meados de julho, os policiais da Patrulha Maria da Penha efetuaram 635 prisões, praticamente todas por desrespeito à medida protetiva. As mulheres inseridas no programa podem acionar as equipes por telefone celular dos policiais de sua região ou pelo aplicativo Rede Mulher.
Aplicativo Rede Mulher
Possui botão de emergência, que aciona diretamente a central 190, da PMERJ; possibilita fazer um registro de ocorrência on-line; informa como solicitar medida protetiva; registra três pessoas de confiança para serem notificadas se a mulher estiver em risco; lista centros especializados de atendimento em todo o estado.
Espaço Multivioleta
O Espaço Multivioleta do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, inaugurado no dia 8 de julho, faz parte do Programa nacional “Antes que Aconteça”. A sala faz acolhimento de mulheres vítimas de violência, com atendimento de ginecologistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. A meta é que o programa chegue a 34 unidades da rede estadual de saúde.
Capacitação profissional e empregabilidade
Desde 2023, uma parceria da Secretaria da Mulher com a Faetec possibilita reservar 5% das vagas dos cursos profissionalizantes para mulheres em situação de violência. Além disso, o programa Pronatec Mulheres Mil formou, em abril deste ano, 166 mulheres em situação de vulnerabilidade em cursos da Faetec e outras 642 estão inscritas em novas turmas. O Governo do Estado assinou acordo de cooperação técnica com o Governo Federal que prevê 8% das vagas para mulheres vítimas de violência em contratos terceirizados de unidades do governo federal no estado do Rio.
Não é não! Respeite a decisão
É um programa de prevenção às violências contra a mulher em grandes eventos públicos e privados. Prevê campanhas educativas, sinalização dos ambientes e aplicação do protocolo de atuação. O programa teve adesão pelo Maracanã, São Januário e pela rede de hotéis Arena.
SerH
Serviço de Educação e Responsabilização do Homem, com oficinas, palestras e encontros.
Ações nas escolas
Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria da Mulher visita escolas e alerta adolescentes sobre a violência doméstica e no namoro, como reconhecer, evitar e as formas de denunciar.
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook
