quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Governador reitera convocação para passeata pelos royalties no dia 26

Caminhada, na Rio Branco, é contra redistribuição que prejudica estados produtores

O governador Sérgio Cabral reafirmou, que está mobilizando a população para participar de uma grande caminhada na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, no próximo dia 26, para protestar contra o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, prejudicando estados produtores, como Rio e Espírito Santo.

Segundo Cabral, seu governo não se nega a discutir ou a negociar nova distribuição de royalties para o futuro, a partir de um novo marco regulatório, mas não aceita mexer com o que já foi licitado.

- O Rio de Janeiro vai até perder no futuro, mas perde diante de uma nova distribuição (de royalties). Agora, com o que já foi leiloado, com o que já foi contratado, o que já faz parte das receitas do Estado, é uma violência sem tamanho - afirmou o governador.

Cabral ressaltou que os royalties são necessários ao Estado para o pagamento de aposentados e pensionistas, investimentos ambientais e até para pagamentos da dívida do Estado com a União. A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para decidir sobre o projeto de lei.

- Isso (o projeto de lei), na verdade, é um precedente perigosíssimo. Quem acha que está se beneficiando com isso não vai resolver problema de nenhum estado brasileiro, porque o volume de recursos não resolve nada no Brasil, mas é fundamental para o Rio de Janeiro. O que hoje se faz com o Rio amanhã se pode fazer com a Zona Franca de Manaus, com os incentivos do Nordeste, com os benefícios do Centro Oeste. Nem o povo do Rio nem nenhum político do Rio jamais levantou a voz para cobrar esses benefícios. O Rio de Janeiro sempre foi solidário com o Brasil e acho que o Brasil tem que ser solidário com o Rio - disse o governador.


Isabel Kopschitz

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DER-RJ intensifica trabalhos na Região Serrana

Todas as equipes do departamento estão de prontidão para atuar em qualquer eventualidade

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) está intensificando os serviços para liberar as estradas obstruídas no município de Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes, na Região Serrana. Com a melhora das condições climática, o órgão espera conseguir liberar todas as estradas até o final do semana. Equipes estão de prontidão para qualquer emergência e o DER-RJ solicita atenção redobrada aos motoristas que necessitarem trafegar por trechos em meia-pista.

Panorama das rodovias localizadas em Santa Maria Madalena


- No km 33 (Triunfo) - barreira – trecho liberado;

- No Km 36 – afundamento de pista com deslizamento lateral e bueiro danificado em meia pista – equipe trabalhando;

- Dos Km 40 ao 60 – diversas barreiras. Equipes no local – trecho em meia pista e liberação total até sexta-feira (16/11).

RJ-162 (Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé e Trajano de Morais):

- No km 6 – Pista completamente alagada, previsão de trabalho durante o feriado e liberação total até sexta-feira (16/11).

- Dos Km 14 ao 20 – passagem interrompida aguardando liberação de acesso do Km 6.

RJ-146 (Bom Jardim, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena e São Fidélis)

- Diversas barreiras – A maior parte já está liberada, dando passagem em meia pista. Previsão de trabalho durante o feriado e liberação total até sexta-feira (16/11).

- No Km 50 e 53 – Devido a uma erosão de encosta à jusante e deslizamento a passagem esta em meia pista. O trecho está sinalizado e requer atenção redobrada.

RJ – 174 (Trajano de Morais e Santa Maria Madalena):

- Diversas barreiras ao longo da via, passagem liberada em meia pista. Previsão de trabalho durante o feriado e liberação total até sexta-feira (16/11).

- Nos Km 4, 7, 9, 13 e 15 – Erosão de encosta à jusante e deslizamento de pista com passagem em meia pista. Trecho sinalizado.

Ascom do DER-RJ

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Defesa Civil e DRM-RJ entregam mapeamento de risco geológico no Norte e Noroeste

Levantamento identificou 363 áreas com perigo de deslizamentos e 1.074 moradias ameaçadas em 18 cidades

O Serviço Geológico do Estado (DRM) e a Secretaria de Defesa Civil concluíram o mapeamento de risco iminente a deslizamentos em 18 municípios das regiões do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. O levantamento foi entregue aos atuais e futuros prefeitos dessas cidades, nesta terça-feira (14/11), durante solenidade na Câmara Municipal de Itaperuna.

Entre os meses de março e outubro deste ano, geólogos do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos (Nade/DRM-RJ) foram a campo avaliar a situação de cada área, delimitar extensão dos problemas, quais residências estão nas áreas e quantas pessoas podem ser afetadas em casos de deslizamentos. Ao todo, foram identificados 363 setores de risco iminente, com 1.074 moradias ameaçadas e 4.266 pessoas expostas.

- Com o mapeamento, cada defesa civil municipal passa a ter conhecimento dos pontos de risco. Ele serve para que as prefeituras tracem seus planos, solicitem recursos para fazer obras de contenção ou até mesmo iniciem processo de remoção de famílias. O levantamento é apenas o começo. Nossa preocupação é que, com as mudanças de prefeitos, não haja interrupção nos trabalhos - explicou o presidente do DRM-RJ, Flavio Erthall.

Os municípios incluídos neste levantamento foram: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre Sai. O município de Itaperuna apresentou o cenário mais crítico, com 877 pessoas em risco iminente a escorregamentos de encostas, seguido de Natividade (348), Varre-Sai (339) e Itaocara (305).

De acordo com o tenente-coronel Douglas Paulich Junior, diretor do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC), além das imagens das áreas de risco, o levantamento apresenta possíveis soluções para os problemas encontrados.

- Os técnicos ao fazerem o mapeamento já apontam possíveis ações. A Defesa Civil vai auxiliar cada município a tomar a atitude adequada. Mas é importante também que pensemos em uma legislação estadual que possa impedir construções nessas áreas, melhorando a fiscalização da lei de uso do solo - afirmou o tenente-coronel Douglas Paulich.

Segundo o diretor do DGDEC, o mapeamento de mais 18 municípios está sendo finalizado e deve ser entregue até o fim deste ano. São eles: Cantagalo, Carapebus, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Levy Gasparian, Macuco, Paraíba do Sul, Porto Real, Quatis,Quissamã, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sapucaia,Trajano de Moraes, Três Rios e Valença

Com a entrega do mapeamento desses outras 18 regiões, o programa do DRM-RJ, iniciado em 2010, terá repassado a 67 municípios subsídios necessários à elaboração de seus Planos de Contingência e Planos Municipais de Redução do Risco, em sintonia com a nova Lei Federal de Proteção Civil (Lei 12.608/2012). O projeto tem apoio de recursos do Fundo Estadual de Conservaçao Ambiental (Fecam) da Secretaria de Ambiente. A meta do DRM-RJ é concluir as 92 cidades até junho de 2013.

Fabiana Paiva

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Nova Friburgo (RJ) fica em estado de alerta máximo por causa das chuvas

Moradores de 40 áreas de risco foram orientados a se proteger em abrigos da Prefeitura

 A cidade de Nova Friburgo, na região Serrana do Rio de Janeiro, voltou a sofrer com as chuvas e teve o alerta máximo decretado pela Defesa Civil às 9h36 desta terça-feira, 13. Sirenes instaladas no município emitem um sinal para que os moradores das 40 áreas de risco mapeadas na região - sendo 90 encostas - se encaminhem com urgência para um dos 36 pontos de apoio protegidos de deslizamentos e enchentes.


De acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), o índice pluviométrico na cidade é de 55 milímetros por hora, correspondente a chuvas fortes. O órgão emitiu alerta máximo para o transbordamento dos rios Bengalas, Grande e do Córrego D´Antas.

A Defesa Civil informou em seu último boletim que não há registro de vítimas até o momento, embora alguns deslizamentos tenham sido verificados: no loteamento Três Irmãos, uma pedra rolou e atingiu uma casa, desocupada; na Granja do Céu, ocorreu um deslizamento de pequeno porte.

Os moradores de Nova Friburgo podem obter informações sobre a localização dos pontos de apoio por meio do telefone da Defesa Civil (199) ou pelo site http://www.pmnf.rj.gov.br/defesa-civil/.

Transbordamento. Segundo o Inea, a cidade de Bom Jardim, também na região Serrana, tem dois rios com risco máximo de transbordamento: Ribeirão São José e Grande.  O mesmo acontece com o município de Macaé, ao norte da capital, onde os rios Macaé e São Pedro estão em situação crítica.

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domingo, 11 de novembro de 2012

Rio vai perder R$ 77 bilhões até 2020 com projeto dos royalties, diz secretário

Rio de Janeiro - O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, disse que o estado irá perder R$ 77 bilhões, até 2020, em arrecadação com as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais entre estados e municípios. Bueno participou da apresentação do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses.

O secretário informou que a estimativa de perda de receita leva em consideração o preço do barril do petróleo a US$ 90 e o câmbio R$ 2 equivalentes a US$ 1, além “da curva de produção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que prevê, em 2020, 5,3 milhões de barris por dia de produção de petróleo.”

Bueno acredita, entretanto, que a presidenta da República, Dilma Rousseff, vetará o projeto das novas regras para distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 6.

O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses revela que a receita dos 92 municípios fluminenses somou R$ 36,46 bilhões no ano passado, sendo R$ 15,89 bilhões referentes à capital, o que corresponde a 43,6% do total. Os demais R$ 20,57 bilhões ficaram distribuídos entre os 91 municípios restantes.

De acordo com o documento, a receita cresceu 3% em comparação ao ano anterior na cidade do Rio de Janeiro em termos reais, descontando-se a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos demais municípios, o aumento médio alcançou 6,4%. O anuário indica ainda que 78 cidades tiveram crescimento da receita acima de 10%, em 2011.

Os gastos com educação nos municípios fluminenses subiram, em média, 13,6% no ano passado, em relação a 2010, atingindo R$ 7,6 bilhões. Na área da saúde, o crescimento médio dos gastos, que chegaram a R$ 7,98 bilhões, foi 13,3%.

Fonte: Agência Brasil

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Radar eletrônico é alvo de questionamento na Câmara de Itaperuna

Um modelo de recurso está disponível no Departamento Municipal de Trânsito de Itaperuna(DEMUT).

Durante reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, realizada na noite de segunda-feira (05/11), foi levantado questionamento referente ao radar eletrônico instalado próximo ao Instituto Federal Fluminense (IFF).
De acordo com o vereador Sérgio Bastos Zampier (PSDB/RJ) é preciso que seja elaborado requerimento a fim de cancelar multas registradas pelo referido radar. Segundo Zampier, essas multas seriam indevidas pela falta de informação referente ao início de funcionamento do equipamento.
– O sistema não estava ligado e de uma hora para outra ligaram o radar. Tínhamos a informação de que estava desligado. Acredito que muitas pessoas estavam esperando a instalação daquele painel digital e o sistema lá, é diferente. Tem gente com 150 multas e é preciso achar um meio para interceder nesta questão – diz Zampier.
Já o vereador Alexandre Pereira da Silva (PP/RJ), o Alexandre da Auto Escola, esclareceu que existe um modelo de recurso disponibilizado no Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT).
– Qualquer um que levou multa naquele sinal pode procurar o DEMUT para fazer o requerimento. Além disso, a Procuradoria do Município elaborou recurso tratando desta questão – explica Alexandre.
O vereador Alexandre da Auto Escola ainda explicou que o radar não terá o marcador de velocidade, diferentemente dos radares instalados nas proximidades da Faculdade Redentor e do Fórum de Itaperuna.

Fonte: Itaperuna News

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36º BPM implementa o Projeto ” Lutando para Vencer” em Pádua

O projeto consiste em aulas de artes marciais para crianças e adolescentes

Foi inaugurado nesta terça-feira (06/11) no 36º BPM (Santo Antônio de Pádua) a primeira aula inaugural no Colégio Estadual Rui Guimarães de Almeida.
O evento marcou o novo projeto “Lutando para Vencer”, que consiste em aulas de artes marciais para crianças e adolescentes da cidade. Os interessados devem comparecer no batalhão que fica na RJ 116 c/ 186 – Santo Antônio de Pádua.
Ascom – PMERJ

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