Uma nova lei vai recompensar os produtores que se empenharem na produção da natureza. As informações são do Jornal da Band.
O código florestal determina que ao menos 20% da área de uma propriedade rural seja de vegetação nativa.
“Se uma parte subtrai da renda do produtor, aquilo que ele podia plantar e não planta, e a outra parte é aquilo que ele investe pra manter. Beira de rio, para áreas de mananciais, essa parte da reserva legal, tudo isso é feito pelo produtor rural”, explica o produtor rural Luís Baggio.
A nova lei institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais, ou seja, o produtor que ajudar a conservar a área de preservação será remunerado. Este pagamento depende da verificação e comprovação das ações implementadas.
“Para provar que ela [empresa] conserva, ela precisa contratar. Este é o primeiro passo por quem quer receber por serviços ambientais. Tem que contratar técnicos, empresas, ONGs. Essa lei ela abriu um leque para dizer quem pode fazer essa aferição”, pontua a advogada ambiental Samanta Pineda.
A nova legislação abre possibilidade de um novo marco para a sustentabilidade do País. Entre outras formas de compensação estão incentivos tributários, créditos com juros diferenciados, e melhorias sociais em comunidades rurais e urbanas a produtores, cooperativas e demais atores do setor produtivo brasileiro, que é o que mais preserva no mundo.
“Tem várias indústrias, principalmente siderúrgicas, que usam muita água e quer compensar isso, pode fazer no Brasil, que tem o maior potencial do planeta para fazer pagamentos por serviços ambientais”, exemplifica Samanta.
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