A preocupação em investir em ações ecológicas vai render mais recursos aos 92 municípios do estado. Este ano, o ICMS Verde atingiu arrecadação recorde e distribuirá R$ 177,717 milhões às prefeituras que investiram na preservação do meio ambiente.
Com o incentivo, criado em 2007 pela Lei Estadual nº 5.100, o total de áreas protegidas saiu de 105 mil hectares para 215 mil.
– O interessante dessa lei é que ela não aumenta o valor real do imposto. Ela redistribui mais para os municípios que se preocupam em cumprir as metas. É uma competição saudável, com o objetivo de fazer com que os gestores fiquem cada vez mais comprometidos com a sustentabilidade. Como resultado, temos menos lixões, mais esgoto tratado, mais parques e mais empregos gerados pelo ecoturismo – afirmou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.
Assim como nos dois últimos anos, o município de Silva Jardim lidera o ranking de pontuação e vai receber R$ 8,491 milhões. Segundo o secretário, a recompensa será concedida pelo fim de um lixão, avanço em saneamento básico, investimento nas suas 32 unidades de conservação e pelo fornecimento de água para municípios da Região dos Lagos.
As cidades de Cachoeiras de Macacu e Rio Claro ocupam a segunda e a terceira posições no ranking, com R$ 6,943 milhões e R$ 6,937 milhões, respectivamente.Mas é a quarta colocação que, para Minc, surpreende.
– Miguel Pereira saiu de 15° para 4° lugar. Por investir em saneamento, acabar com um lixão e criar uma unidade
de conservação, vão receber R$ 5,727 milhões. Esse salto no ranking mostra que o ICMS Verde estimula os gestores. Antes, havia quem pensasse ser estorvo criar um parque – explicou o secretário.
Quesitos levados em conta
As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.
Dentro dos critérios, há quesitos que oferecem mais reconhecimento, como no caso de São Pedro da Aldeia, que sedia um aterro sanitário que é utilizado por outros cinco municípios.
Fabiana Paiva
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