Há três gerações, a família de Geraldo Vargas, dono do café Vargas, mantém intocável um pedaço de floresta entre o cafezal, o pasto e a plantação de eucalipto. Embora não desse renda, a mata ficou de pé por gosto da família, em um terreno em Varre-Sai, Noroeste do Rio de Janeiro. O café é a principal atividade econômica da cidade.
A atitude visionária dos Vargas agora está virando uma recompensa remunerada. Em um programa pioneiro de pagamento por serviços ambientais da prefeitura, Geraldo criou uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) que lhe renderá R$ 1.731 por ano. Outros cinco agricultores da região também serão beneficiados. A verba está prevista numa nova legislação municipal que obriga o repasse de 60% do ICMS verde aos proprietários de áreas protegidas. O pagamento, porém, está atrasado em quase um ano e ainda não chegou ao bolso dos beneficiários.
Em Varre-Sai, seis agricultores deveriam receber R$ 31.122, por ano. Mas há discrepância entre o cálculo dos órgãos públicos. A única certeza é que a floresta totaliza 101 hectares de Mata Atlântica. Varre-Sai é uma das cidades com maior percentual remanescente do bioma no estado, um total de 20%. A região Noroeste, no entanto, tem um índice de preservação de apenas 5%.
A lei municipal do ICMS verde foi criada a partir de um esforço dos próprios produtores, entre os quais o técnico da Emater e da Secretaria de Ambiente do Estado, Duarte Ramos. Dono de um sítio na região, ele criou uma RPPN de 5,75 hectares. Ele usou seu próprio exemplo para convencer os vizinhos e a ONG SOS Mata Atlântica ajudou na implantação das primeiras reservas.
— O valor recebido por hectare é pequeno, mas, sem dúvida, serve de estímulo. Nem todo mundo tem consciência para preservar — argumenta Duarte.
A previsão era de que o pagamento ocorreria no início de 2012. Até o momento nenhuma parcela foi paga. A explicação dada pelo prefeito de Varre-Sai, Everardo Ferreira (PP), é que falta detalhamento da Secretária estadual de Ambiente (SEA) sobre o valor que deveria ser repassado aos agricultores.
A SEA nega a responsabilidade, garante que o repasse já foi feito e acrescenta que cabe à prefeitura pagar aos agricultores.
Informações de O Globo
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook
