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quarta-feira, 24 de junho de 2020
Jair Bittencourt cobra agilidade na liberação de recursos para hospitais
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| Bittencourt busca,
junto ao estado, solução para os problemas de pagamento e destinação de recursos ao Hospital São José do Avaí |
Neste
ano, o município de Itaperuna perdeu a gestão plena dos recursos da Saúde, com
os poderes transferidos para o Estado, que ficou responsável por toda região.
Com isso, ocorreram problemas que precisam ser sanados em relação aos
pagamentos, como acerto de contas e identificação de faturas. O impasse vem se
arrastando há algum tempo e o deputado estadual Jair Bittencourt (PP) tem
intercedido diretamente em favor do Noroeste Fluminense.
“Estamos
mantendo contato constante com o diretor do Hospital São José do Avaí, Dr.
Eugênio Carlos Tinoco, e com sua direção administrativa. Temos marcado
reuniões, inclusive, com os secretários estaduais de Saúde que já passaram pela
pasta como Edmar Santos e Fernando Ferry. Nesta quarta-feira (24), já estivemos
com o novo secretário, Alex Bousquet, para tratar do pagamento e destinação de
recursos para o São José do Avaí, visto que a ausência deles prejudica não só
Itaperuna, mas toda região”, explicou Jair Bittencourt.
Segundo o
deputado, há faturas prontas para pagar. “Temos ajudado a desburocratizar o
processo. Com a prisão do responsável pelos pagamentos, a situação se complicou
e temos cobrado ao Governo do Estado uma ação positiva nesse sentido. Conseguimos
hoje um compromisso do secretário em priorizar a análise da situação do
Hospital São José do Avaí, em caráter de urgência, bem como a destinação de
recursos para o tratamento da Covid-19, que vem aumentando no interior”,
afirmou Jair Bittencourt.
O
deputado ainda tem buscado auxílio para o hospital de Bom Jesus do Itabapoana,
São Vicente de Paula, com recursos para o tratamento da Covid-19,
credenciamento de leitos de UTI e enfermaria.
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Estado determina adiamento do reajuste tarifário da Copasa
Correção média de 3,04% só vai
ocorrer em novembro, devido à pandemia
O Governo de Minas, por meio da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais (Arsae-MG), decidiu pelo adiamento do reajuste tarifário médio de
3,04% da Copasa,
que passaria a valer a partir de 1 de agosto. Com a mudança, o reajuste nas
contas de água e de esgoto passa a vigorar somente no dia 1 de novembro. A
medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Arsae-MG e publicada no jornal
Minas Gerais na terça-feira (23/6).
O diretor-geral da Arsae-MG,
Antônio Claret, destaca que a decisão foi tomada considerando a capacidade de
pagamento dos usuários e a necessidade de terem acesso à água tratada para o
enfrentamento à pandemia. “O momento é muito delicado. Um dos cuidados do
cidadão no combate ao coronavírus é lavar as mãos. Por isso, o adiamento do
reajuste é uma forma de auxiliar a população mineira no combate à covid-19”,
afirma.
Cabe ressaltar que o reajuste
tarifário médio de 3,04% nas contas dos usuários da Copasa foi o menor
registrado desde o início da regulação da Arsae-MG.
Correção da inflação
Para calcular o reajuste, a
Arsae-MG considera o levantamento de um conjunto de índices inflacionários,
além de diversas informações contábeis e de mercado da Copasa. A agência também
utiliza os resultados da fiscalização realizada sobre os programas especiais da
Copasa (Subsídio Copanor, Proteção de Mananciais, Repasse Tarifário para Fundos
Municipais e Atendimento Telefônico).
O coordenador da área econômica
da Arsae-MG, Raphael Brandão, esclarece que o processo de reajuste compreende a
correção dos efeitos da inflação sobre os custos do prestador. “Além disso, são
aplicados os incentivos tarifários para melhoria da prestação do serviço.
Também são consideradas as compensações financeiras, que buscam ajustar a
receita do prestador em função de erros de previsão do reajuste anterior, de
custos regulatórios e dos programas especiais estabelecidos pela agência nas
tarifas do prestador”, detalha.
A.Minas
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Ônibus de turismo utilizado para realizar compras em SP é interceptado em Itaperuna
Para denunciar atos de descumprimento das
normas, ligue 153
Na madrugada dessa quarta-feira (24),
agentes da Vigilância Sanitária de Itaperuna interceptaram um ônibus de turismo
usado para realizar compras na cidade de São Paulo. O decreto municipal
6254/2020 proíbe os serviços de embarque e desembarque de transportes
interestaduais e prevê aplicação de multa de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
para empresas que descumprirem as normas sanitárias.
No momento em que os fiscais chegaram ao
ponto de desembarque (posto de gasolina fechado), os condutores do ônibus
deixaram o local. O veículo foi seguido pela BR-356 (trecho urbano) até ser
parado próximo ao Centro Poliesportivo. A ação contou com o apoio da Polícia
Militar e da Guarda Civil Municipal.
Os passageiros de Itaperuna já haviam
desembarcados momentos antes da chegada dos agentes da Prefeitura. Os
motoristas foram conduzidos à Delegacia onde foi realizado o Registro de
Ocorrência e a empresa foi multada por transgredir as medidas impostas pelo
decreto municipal. Também foi entregue às autoridades municipais a lista com os
dados de todos os passageiros e os residentes de Itaperuna serão intimados.
Para denunciar atos de descumprimento
das normas, ligue 153. O combate ao novo Coronavírus é de todos nós!
Apesar da flexibilização a prefeitura pede
à população que evite sair de casa, salvo em casos de extrema necessidade.
Essa luta só será vencida com a
colaboração de todos.
Ascom
Ascom
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Polícia Militar de Minas fará fiscalização sobre uso obrigatório de máscara
A Polícia Militar fará a
fiscalização sobre o uso de máscaras no estado de Minas Gerais. A informação
foi divulgada na manhã desta quarta-feira (24) pelo governador Romeu Zema nas
redes sociais.
“Agora, a Polícia Militar irá
fiscalizar o uso obrigatório de máscara em Minas”, disse Zema.
O governador ainda determinou que
haja orientação em casos de aglomeração nos 853 municípios mineiros.
Além de eficiente, a máscara é
uma grande aliada no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo
você e outras pessoas ao seu redor.
Marco Sameiro
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CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
Nesta quarta-feira (24), os deputados vão continuar a votar os destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo.
Validade da CNH
De acordo com o substitutivo, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.
Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.
Cadeirinha
Outro ponto polêmico, o uso da cadeirinha ou assento elevado por crianças, foi incorporado ao código, que já prevê multa gravíssima por transporte de crianças sem observar as normas de segurança da lei.
O relator acrescentou o limite de altura de 1,45m à idade de dez anos. Atualmente, o código apenas especifica que as crianças devem ir no banco traseiro e é uma resolução do Contran que obriga o uso da cadeirinha.
Juscelino Filho também retira a possibilidade de aplicação de multa com base em resoluções do Contran, objeto de contestações judiciais.
Por outro lado, esse órgão regulamentará situações em que o uso do dispositivo de retenção da criança (assento elevado ou cadeirinha) poderá ocorrer no banco dianteiro.
Com A.Câmara
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Comunicado da Secretaria Municipal de Educação
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMEEL), informa que por
motivo de força maior, a entrega dos kits de limpeza que ocorreriam no dia 24
de junho, nas escolas: E. M. São Sebastião (Bom Jardim) e E. M. Sesmaria
(Sesmaria), estão suspensas e um novo cronograma será informado pela
secretaria.
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