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| Dulce Angela e os prefeitos Juedyr e Josias Foto: Marco Sameiro |
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| O ponto alto da solenidade foi a entrega de certificados aos 243 operários Foto: Marco Sameiro |
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| André Corrêa disse que as empresas construíram um programa que preserva o ambiente e protege a saúde do trabalhador |
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| Na cerimônia, cerca de 300 estudantes do Senai receberam certificados de conclusão do curso |
Como compensação ambiental, serão doados 700 mil metros quadrados de
floresta nativa ao município de Pádua
A retomada da produção de rochas ornamentais no Noroeste Fluminense dá
mais um passo com a concessão de 28 licenças de operação para empresas da
região. A cerimônia de entrega aconteceu no último dia 12, em Santo Antônio de
Pádua. O processo de licenciamento, que foi acompanhado de perto por técnicos
da Diretoria de Mineração do Departamento de Recursos Minerais, contribui para
a formalização da atividade, realizada principalmente por micro empresas.
- A regularização das empresas produtoras, com a emissão das licenças,
traz a segurança necessária para a continuidade das atividades de forma
ordenada, mudando o quadro anterior de informalidade da atividade, que é
praticada, principalmente, por micro empresários. Propicia a manutenção de
empregos na região e consolida a atividade econômica, que busca alternativas
tecnológicas para melhoria do processo produtivo para a produção mais eficiente
e diversificada - destacou a diretora de Mineração Debora Tocci.
Para Wilson Giozza, presidente do DRM-RJ, a cerimônia marca uma
conquista importante para a região.
- Além da licença para as empresas existentes, o processo de
regularização iniciado pelo DRM-RJ, com seus parceiros, abre caminhos para que
novas empresas já possam ser criadas dentro da legislação vigente - explicou.
A subsecretária de Comércio e Serviços, Dulce Ângela Procópio, também
participou do marco para o setor de rochas ornamentais.
- A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através dos arranjos
produtivos locais, tem contribuído diretamente para o fortalecimento do setor
de rochas ornamentais, identificando os gargalos e, junto a outros órgãos,
solucionando as demandas dos produtores - disse.
O Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Narciso
Guedes, destacou que a cultura da segurança não é fácil, por isso os números de
acidentes de trabalho são muito altos.
Para o prefeito Josias Quintal de Oliveira, o avanço só se tornou
possível com o diálogo entre as instituições envolvidas e o emprenho dos
empresários do setor.
Como compensação ambiental, as empresas doarão 700 mil metros quadrados
de floresta nativa ao município de Pádua pela atividade de extração mineral na
região. A área doada fará parte do Monumento Natural Municipal da Serra de
Freicheiras, que totalizará 1,2 milhões de metros quadrados.
As licenças serão emitidas pelo Inea, em atendimento ao Termo de
Ajustamento de Conduta assinado entre o Ministério Público Federal, a
Secretaria do Ambiente, o Inea, o Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) e os empresários locais, com a interveniência do DRM-RJ, a Prefeitura de
Santo Antônio de Pádua e o SINDGNAISSES, sindicato que representa os
produtores.
O superintendente do INEA, René Justen, comemorou a entrega das
licenças.
- Essa cerimônia só foi possível devido ao INEA, o DRM-RJ, e DNPM estão alinhados em sua filosofia a fim de contribuir para a regularização das empresas e o desenvolvimento econômico alinhado à questão ambiental - explicou.
O presidente do Sindgnaisses - Sindicato de Extração e
Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Marco
Antônio Pinheiro, finalizou o evento afirmando que este é um marco para o
setor, momento em que as empresas cumprem os compromissos firmados com o
Ministério Público Federal em atendimento à legislação ambiental e à
trabalhista.
Na cerimônia, cerca de 300 estudantes do Senai receberam certificados de
conclusão do curso de serralheiro e rachadores. A formação garante melhorias
nas técnicas produtivas e na segurança do trabalho.
Ascom Pádua e Secretaria
de Desenvolvimento Econômico
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