Para a otimização dos recursos, várias “Oficinas de Regionalização” estão acontecendo em municípios do interior. A última, em Macaé, reuniu representantes do Norte (oito municípios) e Noroeste (14). Coordenada pela secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), a finalidade da ação é garantir o planejamento de base inter-regional e o direito da população aos serviços oferecidos, reduzindo desigualdades sociais e territoriais.
Para o secretário Sérgio Côrtes as oficinas são fundamentais. “Mais importante do que alcançar resultados isolados, o grande desafio é buscar o envolvimento de todos, em sintonia, para planejar ações conjuntas, estabelecer metas, compartilhar informações, acompanhar em todas as etapas a execução das medidas e avaliar e validar os resultados atingidos pelos envolvidos em cada colegiado”, lembrou Sérgio Côrtes.
O secretário explicou ainda que o programa teve início em 2009, quando foram realizadas cinco oficinas em diversos pontos do Estado, envolvendo técnicos da Sesdec e os gestores municipais. Nestes eventos, foram constituídos os colegiados de gestão regional e realizados o levantamento e mapeamen-to das necessidades de saúde nos municípios e regiões.
— O Programa de Regionalização foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados, por meio da organização do Estado em “Regiões de Saúde”. Com a divisão, é possível planejar melhor a atenção integral ao paciente, desde a atenção básica, graças à organização dos serviços de assistência e promoção, até os serviços de alta complexidade — explicou o secretário Sérgio Côrtes.
O secretário municipal de Bom Jesus de Itabapoana, Luiz Armando Baldan, acredita na força dos encontros regionais. “Essa região tem que agradecer ao Estado, ao secretário estadual de Saúde por esse trabalho. É importante para nós, gestores, definirmos quais são os pactos e que eles realmente aconteçam. Temos que encontrar soluções em conjunto para a área da saúde”, conclamou.
O prefeito de Porciúncula, Antonio Jogaib, participou em fevereiro da cerimônia que marcou a renovação do convênio firmado com o Governo do Estado em benefício do Hospital do município, através do PAHI. “A renovação da ajuda aos hospitais é um ato muito importante do governador, pois o hospital de Porciúncula, em particular, vive uma crise financeira gravíssima”, disse o prefeito.
O convênio representa uma ajuda mensal em torno de R$ 30 mil para o Hospital de Porciúncula e mais R$ 12 mil para a secretaria Municipal de Saúde.Além da renovação nos moldes atuais, o PAHI foi ampliado (PAHI-Regional) de forma a atender também aos Hospitais de Referência Regional do Interior como, por exemplo, o São José do Avaí (HSJA), em Itaperuna, o que significa melhores condições de atendimento para os municípios vizinhos, que necessitam encaminhar seus pacientes para o HSJA para tratamento de casos mais específicos. “Nesta nova etapa do PAHI, estamos investindo nos hospitais regionais, que são pólos para outros municípios, para que assim possam atender pacientes da região onde estão localizados”, explica o secretário.
O PAHI-Regional irá fomentar, em parceria com as prefeituras, a estruturação das redes regionalizadas de atenção à saúde, com a ampliação do acesso mais próximo ao cidadão. Serão beneficiados os hospitais regionais das seguintes cidades-pólos: Resen-de, Cabo Frio, Vassouras, Três Rios, Campos, Teresópolis, Barra Mansa, Ipateruna, Macaé e Volta Redonda.
— Os critérios de repasse do componente fixo dependem do porte das unidades, que podem ser classificadas de 0 a 5, de acordo com algumas características. São elas: o tipo do hospital, o número de leitos, a quantidade de leitos de UTI, se tem urgência e emergência, o número de salas de cirurgia e se presta atendimento ambulatorial. Essas características definem uma pontuação de 1 a 4 e a soma dessas pontuações define, de acordo com esse porte as unidades que irão receber um valor fixo — finalizou Sérgio Côrtes.
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