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segunda-feira, 25 de maio de 2020
Procon RJ abre investigação contra os Correios para apurar demora nas entregas dos produtos
O Procon Estadual do Rio de
Janeiro, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico,
instaurou processo de investigação preliminar contra a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (Correios), para apurar o elevado número de reclamações
recebidas de consumidores sobre produto não entregue, extraviado ou avariado,
cobrança indevida e qualidade de atendimento. A autarquia recebeu 305
diferentes demandas contra a empresa de 27 de fevereiro à 15 de maio deste ano.
Além disso, o Procon de Petrópolis solicitou um pedido de apoio institucional,
para atuar junto à empresa em função do grande número de demandas que o órgão
também recebeu.
Os Correios têm dez dias para responder questionamentos sobre procedimentos adotado em casos de reclamação do consumidor pela não entrega do produto, atraso na entrega, existência de canal próprio para tratamento direto dessas reclamações e prazo de devolução do dinheiro no caso de produto extraviado. A empresa também terá que esclarecer se houve aumento considerável da demanda para o serviço prestado durante o período de pandemia do novo Corona vírus, quais as medidas foram tomadas para suportar esse aumento da demanda, medidas de higienização e proteção individual para evitar a transmissão do vírus, além de outros questionamentos.
O Presidente do Procon RJ, Cássio Coelho, determinou a abertura da investigação preliminar.
- O serviço, quando prestado,
deve, antes de tudo, ser adequado para os fins que razoavelmente dele se
esperam. É pacífico na jurisprudência pátria que
as empresas públicas prestadoras de serviços
públicos submetem-se ao regime de responsabilidade civil objetiva, previsto no
art. 14 do Código do Consumidor, de modo que a responsabilidade civil objetiva
pelo risco administrativo, prevista no art. 37, § 6º, da
Constituição Federal, é confirmada e reforçada
com a celebração de contrato de
consumo, do qual emergem deveres próprios
do microssistema erigido pela Lei n.
8.078/90 - falou o presidente.
No caso de esclarecimentos insatisfatórios por parte da empresa, Após o recebimento das informações e documentações pertinentes enviada pela empresa, é possível a abertura de Ato Sancionatório ou instauração de Ação Civil Pública que podem resultar em multa de até dez milhões de reais e outras penalidades para a empresa.
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INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados
Depósito será realizado entre
esta segunda-feira e 5 de junho
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O
depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta
segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação
do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento
da pandemia da covid-19.
Para aqueles que recebem um
salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e
5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o
dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão
seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.
Segundo o Ministério da
Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de
maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de
pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda
parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º
quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão
por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de
cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020,
será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela,
vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Aqueles que recebem benefícios
assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito
ao abono anual.
Como saber qual é o dia do
pagamento
Para saber o dia do pagamento,
é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é
composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte
formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9
O número a ser observado é o
penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o
benefício é de um salário mínimo ou mais.
A.Brasil
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A partir de hoje instituições de ensino superior podem aderir ao Sisu
Período de adesão ficará aberto até as 23h59 de 29 de maio
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| Os interessados poderão fazer as inscrições para o Sisu 2020 entre os dias
16 e 19 de junho Agência Brasil |
Instituições de ensino
superior públicas e gratuitas que quiserem oferecer vagas para seus cursos de
graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o segundo
semestre de 2020, poderão aderir ao programa a partir desta segunda-feira (25).
O período de adesão ficará aberto até as 23h59 de 29 de maio. Já o prazo para
retificação do termo de adesão será de 1º a 5 de junho. O processo seletivo usa
as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como critério de
classificação.
Os estudantes interessados
em concorrer a uma vaga em uma universidade ou instituto público poderão
consultar os cursos e o número de vagas que serão disponibilizados por cada
instituição participante. Os interessados poderão fazer as inscrições para o
Sisu 2020 entre os dias 16 e 19 de junho.
O Sisu é o único programa
do governo federal para acesso de brasileiros a um curso de graduação em
universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente e para
participar é preciso ter feito as provas do Enem 2019 e não ter zerado a
redação. Também é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas objetivas.
EBC
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Europa deve liberar teste rápido de saliva para coronavírus em junho
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Chamado EasyCov, o teste envolve a coleta de menos de um
mililitro de
saliva da parte de baixo da língua do paciente
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Foto: Horth Rasur / Shutterstock
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Um teste rápido com base na análise da saliva,
para diagnosticar pacientes com o novo coronavírus, já está em produção.
Segundo o anúncio, feito nesta segunda-feira (25), o resultado do exame sai em
menos de uma hora.
O grupo que reúne a empresa de biotecnologia
SkillCell, o laboratório do Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica
(CNRS) SYS2DIAG e a companhia digital Vogo anunciou, em um comunicado, que o
teste deve estar disponível no mercado europeu em meados de junho.
Chamado EasyCov, o exame será realizado por
profissionais da área da saúde e envolve a coleta de menos de um mililitro de
saliva da parte de baixo da língua do paciente.
No começo de maio, a Administração de Alimentos
e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, em inglês) autorizou um teste de
Covid-19 com base na saliva no qual o paciente poderia coletar a própria
amostra em casa, mas teria de enviá-la a um laboratório e aguardar os
resultados.
CNN
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Mapeamento de casos confirmados de coronavírus em Itaocara
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