Emprego temporário: nova legislação garante mesmos direitos que de efetivados

Expectativa do varejo é de efetivar um número maior de temporários que nos últimos dois anos. Pelo menos 27% dessa força de trabalho deve ser contratada

Com a chegada das festas de fim de ano, cerca de 73 mil postos de trabalho temporário devem ser abertos, apenas no comércio. Esses trabalhadores, de acordo com as novas regras trabalhistas, têm os mesmos direitos dos funcionários fixos. A avaliação de especialistas e de comerciantes é de que este ano, com a melhora da economia e diante da modernização trabalhista, mais trabalhadores passem de temporários para efetivados.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a projeção é de que 27% da mão de obra temporária contratada em 2017 seja efetivada após o Natal. Nos dois últimos dois anos, essa taxa era menor, estava em 15%. Neste fim de ano também surgiram os primeiros contratos intermitentes, que vão permitir que os trabalhadores tenham mais de um contrato, além de acordos mais longos com os patrões.

“Pode ocorrer uma espécie de fidelização do trabalhador temporário”, explica o economista da CNC Fábio Bentes. “Como as datas comemorativas do varejo são bem definidas, poderá ser feito um contrato mais longo, para o Natal e para outras datas”, pondera o especialista.

O trabalhador temporário tem, praticamente, os mesmos direitos do funcionário efetivo. Segundo a legislação trabalhista, ele tem salário equivalente ao da categoria, hora extra, jornada de oito horas, repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, seguro acidente de trabalho, férias e 13º salário proporcionais, além de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.

Cenário para 2018

Fábio Bentes, da CNC, observa ainda que diante do cenário positivo para as vendas, observado nos últimos meses, a expectativa é de mais números bons para o comércio ao longo de 2018. Mantido esse quadro, explicou o economista, o varejo deve alongar os contratos temporários e efetivar uma percentual maior dessa força de trabalho.

“Como a inflação vai continuar baixa, os juros vão cair, o mercado de trabalho dá sinais de recuperação, não vejo ameaça a esse cenário melhor”, argumentou. “O varejista já percebe cenário melhor e tende a contratar. Esse quadro tende a durar alguns meses e garante uma melhora das vendas em 2018”, ponderou.

Prazo de contrato

O trabalho temporário, a partir deste ano, no entanto, tem uma mudança nas regras. Antes, a norma era que esse contrato tinha validade de três meses. Agora, ele pode ser de 180 dias. Passado esse prazo, se as condições que levaram à contratação temporária permanecerem, ele pode ser prorrogado por mais 90 dias.

De acordo com pesquisa do Itaú Unibanco, essas mudanças na legislação vão gerar mais empregos e tornar o Brasil um País mais competitivo. Essas novas leis, mostrou a pesquisa da instituição, pode elevar o Brasil, no quesito eficiência do mercado de trabalho, da posição 117ª para a 86ª em um ranking de 138 países.

Modernização trabalhista

Essas regras também têm potencial para aumentar o PIB per capta brasileiro (PIB dividido pelo número de habitantes). A projeção é de que com o mercado de trabalho mais competitivo, esse indicador aumente 3,2% nos próximos quatro anos (0,8% por ano). Além disso, deve cair a taxa de desemprego estrutural em cerca de 1,4 ponto percentual, o que significa aproximadamente 1,5 milhão de empregos a mais.

Além de procurar emprego diretamente no comércio, o trabalhador pode usar o aplicativo Sine Fácil. Desenvolvido pela Dataprev, o aplicativo leva ao cidadão os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de dispositivos conectados à internet, como celulares e tablets. O aplicativo, que é gratuito, está disponível na versão para Android e em breve também para iOS.

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“A Força do Querer”: Ruy acerta tiro em cheio em Zeca; veja foto da cena

O capítulo desta segunda-feira (2) promete ser eletrizante na novela “A Força do Querer” de Gloria Perez que está em sua reta final. Tudo porque, o personagem Ruy (Fiuk) vai cometer um ator totalmente impensado e dará um tiro no rival Zeca (Marco Pigossi).

Após flagrar uma conversa de Zeca (Marco Pigossi) com a sua mulher Ritinha (Isis Valverde), ele irá trás do caminhoneiro tirar satisfações e o clima vai esquentar.

“Qual é a tua? Ficar atrás da Ritinha, entrando na minha casa, fazendo ameaça? Repete pra mim o que tu disseste pra Ritinha! Repete que Ritinha é tua!“, perguntará o filho de Eugênio (Dan Stulbach). “Repito mesmo! É minha mesmo! De papel passado e tudo!”, dirá Zeca se referindo ao fato de ter se casado com a “sereia” em A Força do Querer.

Nesse momento é que Ruy, descontrolado e armado, vai atirar no ex-noivo de Jeiza (Paolla Oliveira). O rapaz vai parar no hospital e ficará entre a vida e a morte. Vendo o que aprontou, o playboy correrá para a imprensa e pedirá a ajuda de Dantas (Edson Celulari).

“A primeira providência agora é fugir do flagrante. Se te pegarem agora é prisão. Vai ficar as próximas 48 horas escondido“, orientará o pai de Cibele (Bruna Lizmeyer). “Onde?“, questionará Ruy, que não verá saída e já imaginará a cadeia em A Força do Querer.

“Aqui e na sua casa nem pensar, parentes mais próximos também não. A polícia vai fazer buscas“, falará Dantas antes de oferecer a sua residência como esconderijo. E é para lá que o irmão de Ivan (Carol Duarte) se esconderá por 48 horas.

TVFoco

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Vinte estados recebem R$ 30,4 milhões para combater Aedes aegypti

Ministério da Saúde liberou o acesso aos recursos que serão investidos em ações de prevenção

O reforço ao combate do Aedes aegypti foi mantido em setembro com o repasse de R$ 30,4 milhões do Ministério da Saúde. A parcela vai beneficiar 3.148 cidades do País.

O envio dessa segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de critérios como a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), essencial para antecipar ações de prevenção. Em janeiro, foi repassada a primeira parte do apoio, de R$ 91,2 milhões.

“Não podemos baixar a guarda diante de um vetor responsável por várias enfermidades. Por isso, subsidiamos estados e municípios com um reforço financeiro para a intensificação de ações que visam ao controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, principalmente, no verão, período de maior circulação desse vetor”, afirmou o ministro Ricardo Barros.

Em alguns estados, como Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, o repasse foi antecipado por causa da epidemia de febre amarela. No entanto, alguns municípios da BA, CE, MG e SP terão de restituir ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento desses recursos.

Dengue

Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o País, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016 (1.442.208). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (87%), reduzindo de 678 óbitos em 2016 para 88 em 2017.

Chikungunya

Até 2 de setembro, foram registrados 171.930 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 83,4 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 34,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 261.645 casos.

Zika

No mesmo período, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo País, uma redução de 92,6% em relação a 2016 (211.487). A incidência reduziu 92,5%, passando de 102,6 em 2016 para 7,6 neste ano.

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Brasileiro quer Lula preso e aval a denúncia contra Temer

O brasileiro defende a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o atual ocupante do cargo, Michel Temer (PMDB), segundo o Datafolha.

Dos entrevistados pelo instituto, 54% avaliam que os fatos revelados pela Lava Jato são suficientes para justificar a prisão do petista.

Por outro lado, 40% afirmam que não há motivos para a detenção do ex-presidente, que governou entre 2003 e 2010 –5% não opinaram.

No caso do peemedebista, a diferença de opiniões é mais ampla: 89% são favoráveis a que a Câmara autorize a abertura de processo contra ele por organização criminosa e obstrução de justiça.

Apenas 7% dos entrevistados são contrários à aprovação da denúncia, que implicaria o afastamento de Temer por até seis meses, caso a decisão da Câmara fosse aceita pelo Supremo.

O Datafolha ouviu 2.772 pessoas em 194 cidades, nos dias 27 e 28 de setembro, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por ter recebido um apartamento em Guarujá (SP) como parte de propina da construtora OAS.

Segundo entendimento do STF, ele só poderá ser preso se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

O apoio à prisão do ex-presidente cresce conforme aumenta o grau de instrução (69% entre os que têm nível superior e 37% entre os com nível fundamental) e a renda familiar mensal (chega a 76% no grupo mais rico e a 42% no mais pobre) do entrevistado.

Também é maior nas regiões Sul (61%) e Sudeste (65%) que na Nordeste (34%), onde os índices de popularidade do petista são mais altos.

De forma geral, entretanto, predomina em todos os grupos a opinião de que o petista não será preso ao fim das investigações (66% no total).

TEMER

Com relação ao presidente Michel Temer (PMDB), a acusação é de liderar um esquema do seu partido que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina.

Além disso, ele teria dado aval à compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná, pela JBS.

Para que a denúncia contra o presidente possa virar uma ação penal, é preciso a autorização de dois terços da Câmara.

Em agosto, os deputados barraram uma primeira denúncia contra Temer, em que era acusado de corrupção passiva.

A pesquisa também constatou uma divisão dos brasileiros quanto aos efeitos futuros da Lava Jato.

O Datafolha registrou empate técnico, de 44% para cada lado, entre os que creem que a corrupção irá diminuir após a operação e os que pensam que continuará na mesma proporção de sempre. Para 9%, atos ilícitos aumentarão nos próximos anos.

Percebe-se, de todo modo, um repúdio generalizado à corrupção entre os entrevistados. A maioria (62%) declarou que ela acarreta mais danos ao país do que a incompetência dos governos.

E 80% concordam com a ideia de que a "a corrupção é inaceitável em qualquer circunstância".

Da mesma forma, a afirmação "se um governante administra bem o país, não importa se ele é corrupto ou não", é rejeitada por 74%.

FolhadeSãoPaulo

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Ônibus do consumidor passará por três cidades do Noroeste Fluminense

Durante a próxima semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) passará por quatro cidades do interior do estado e da baixada fluminense.

Na segunda-feira (2/10), o atendimento será em Bom Jesus do Itabapoana, na Rua Dr. Abreu Lima, número 200, em frente ao shopping. Na terça-feira (3/10), o atendimento será em Laje do Muriaé, na rua Maestro Mazine, em frente à prefeitura. Na quarta-feira (4/10), é a vez do município de Miracema: o atendimento será na Praça Dona Ermelinda. Por fim, na quinta e sexta-feira (5 e 6/10) o atendimento será em Austin, Nova Iguaçu. O ônibus permanecerá nos locais das 9h às 17h.

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 17h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

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Dr. Rey diz que vai se candidatar à presidência em 2018

A vitória inesperada de Donald Trump à presidência dos EUA deixou o cirurgião plástico Dr. Rey ainda mais esperançoso em governar o Brasil. Nascido em São Paulo, mas criado nos EUA, o Dr. Hollywood, como ficou nacionalmente conhecido, afirma que vai se candidatar à presidência da república nas eleições de 2018 e acredita na vitória. “Vou tirar o Brasil da miséria”, prometeu ele, durante um discurso no sábado, na noite de autógrafos da sua autobiografia, no evento promovida pela “Revista Lagos”e pelo salão “Beach & Charm”, em Búzios, na Região dos Lagos.

Empresário e apresentador de TV, Roberto Miguel Rey Júnior, de 55 anos, diz que tem planos ousados para o Brasil e prometer acabar de vez com a corrupção e elevar a economia do país através da redução de impostos. Ele se espelha em ideias e no conservadorismo de Trump para mudar a nação.

“O comunismo não funciona no Brasil. Ele remove a motivação da pessoa. Se o comunismo é tão bom, por que o Brasil tem tanta miséria? Nos EUA não tem diferença entre o rico e o pobre. Vamos valorizar o indivíduo, baixar os impostos e criar o maior ambiente corporativo do mundo. Vou dar esperança para essa geração” afirmou ele, que cogita a pré-candidatura pelo Partido das Mulheres (PMB).

O cirurgião plástico diz que sempre sonhou em ocupar a cadeira de presidente da República e contou que vem investindo nesse projeto há anos. Rey relembra um episódio da sua infância numa igreja dos EUA e revela que já estava, desde então, predestinado a governar o país.

"Eu entrei numa igreja americana e o pastor veio em minha direção e perguntou o meu nome. Ele pegou colocou uma gota de óleo na minha cabeça e falou: 'escolha bem as suas escolas e estude bastante'. Eu estudei tanto que não beijei meninas até os meus 24 anos. Não ia à festa, não saia com ninguém.... Eu fiz exatamente o que ele falou: 'Porque no fim da sua vida, você voltará para a sua gente e tirará a sua gente da miséria'. A televisão e o Dr. Hollywood foram passos para isso. Tenho 23 companhias e 35 clínicas no Brasil, e já ajudei muitos, mas isso é um passo de cada vez. Agora, finalmente, estou numa posição que eu possa levar uma nação".

Dr. Rey foi candidato a deputado federal em 2014, quando recebeu 21.371 votos e não foi eleito. Ele credita à derrota ao fato de não ter se rendido à corrupção no país.

"Fiz a minha campanha honestamente. Desgastei três sapatos em três meses de campanha, de porta em porta. No Brasil, o voto é comprado, por isso que eu não ganhei. No fim do dia das eleições me pediram um 'cachêzinho'. Eu venho de outro planeta. Eu vejo o Brasil objetivamente, e o país precisa de alguém de fora, que não tem a lama da política. Politicagem é ruim. Eu venho não só de fora da política, mas de outro planeta. Eu já sou milionário. Vou pagar a minha própria campanha e não dever favores. O Trump ganhou e pagou a campanha dele. Ele deve zero favores. Tudo o que eu fiz na minha vida foi pensando em um dia ser presidente do Brasil”.

 Extra

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Xuxa detona filho de Datena no Instagram e é criticada por internautas

A apresentadora Xuxa Meneghel utilizou seu perfil no Instagram neste sábado (30) para criticar um comentário feito pelo filho do apresentador Datena, Joel Datena, durante a última edição do programa jornalístico “Brasil Urgente”, da Band.

Tudo começou quando Joel, indignado com uma gravação feita por um menino de dez anos, sugeriu que a criança apanharia caso fosse sua filha. Xuxa, que sempre foi ativista de entidades ligadas a crianças, se manifestou contra o comentário.

“Mudando de canal vi essa pessoa falando de uma criança de 10 anos que pegou um carro e saiu gravando isso.

Até aí, ok a indignação do apresentador… mas dizer q se fosse filho dele ele ia bater, e que seria melhor ele bater que a policia … aeeee não né?“, opinou.

Na continuação da publicação, que também foi linkada para o perfil oficial da loira no Facebook, ela chega a chamar Joel de desinformado.

“Violência gera violência e falta de informação no seu caso é imperdoável. Como uma pessoa que deveria passar informação é tão desinformado. Uma criança não deve ser corrigida com porrada, é fato, é lei“, concluiu.

No Facebook, a indignação de Xuxa não foi compartilhada por seus seguidores, que ficaram do lado do apresentador da Band.“Xuxa eu te amo, mas tu vive em outro Brasil que não é o nosso, eu apanhei e estou aqui muito bem, sou honesta, tive uma ótima educação. Corrigir e espancar são coisas bem diferentes. Se fosse meu filho […] ia ser bem corrigido e ensinado”, comentou uma internauta.

“Oi Xuxa, cresci levando palmadas e não sou revoltado, me tornei alguém de bem e de caráter. Espancamento é diferente de correção. Discordo de você. Beijos! Sou seu fã”, disse outro.

TVFoco

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