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Foto: EFE / Joédson Alves |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na
sexta-feira (18/11), um inquérito da Justiça Federal que investigava um suposto
esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro envolvendo integrantes da
família Simonsen, fundadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na quinta
(17/11), a FGV e três membros da família ligados à fundação foram alvos
de uma operação da Polícia Federal (PF).
A decisão de Gilmar
Mendes notificou as corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o ministro, houve
“reiterado descumprimento de decisões proferidas” por parte de procuradores e
juízes no âmbito da Operação Lava Jato do Rio.
Para o ministro do
Supremo, a Justiça Federal não tem competência para investigar os fatos,
“circunstância que constitui flagrante ilegalidade que tem se repetido nos
inúmeros casos”. Na decisão, Gilmar Mendes determinou que o processo vá
para a Justiça estadual do Rio de Janeiro.
“Entendo que houve mais
uma indevida atuação expansiva por parte da Justiça Federal no Rio de Janeiro,
uma vez que não consta da decisão que deflagrou a denominada operação Sofisma
os específicos elementos indicativos da competência do juízo de primeiro grau
para o processamento dos fatos sob investigação”, argumentou.
Operação
contra família fundadora da FGV
A Operação Sofisma, da
Polícia Federal, teve como alvo Ricardo Simonsen, MariaI Inês Norbert Simonsen
e Rafael Norbert Simonsen. O presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, não
foi citado nessa investigação.
Ao todo, foram
cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. A
sede da FGV em Botafogo também foi visitada por agendas da PF.
A operação é um
desdobramento da delação premiada de Carlos Miranda, braço direito do
ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Em 2019, Miranda disse que “a cúpula da FGV
usava a fundação para desviar dinheiro público”.
O
que diz a FGV
Em nota, a Fundação
Getúlio Vargas disse que os integrantes da família que foram alvo da operação
não são os mesmos que têm ligação com a instituição.
Leia a íntegra abaixo:
“A Fundação Getútlio
Vargas foi surpreendida na manhã dessa quinta-feira (17), com o cumprimento de
mandados de busca e apreensão em suas dependências do Rio de Janeiro e de São
Paulo, por força de decisão do Juiz Substituto da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
Vitor Barbosa Valpuesta. Tal decisão acolhe pedido do Ministério Público
Federal formulado em face de alegadas irregularidades em contratos firmados
pela instituição, com base em depoimentos do ex-governador Sérgio Cabral, não
obstante a sua delação ter sido anulada pelo Supr Desde 2019 a FGV, assim como
seus dirigentes, vêm sendo alvo de perseguição e vítimas de imputações quanto a
supostos fatos de até 15 anos atrás, que redundaram no ajuizamento de uma Ação
Civil Pública que teve sua inicial indeferida e, rigorosamente, versou sobre
todos os temas agora utilizados para deferimento da medida de busca e
apreensão.
Como se não bastasse, a
FGV firmou Termo de Ajustamento com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que
foi homologado judicialmente e vem sendo regiamente cumprido, motivo,
inclusive, de elogiosas manifestações por parte dos órgãos de fiscalização.
Causa, pois, estranheza
e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados
perante a justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem
de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento
do Brasil, que, atualmente, é a 3ª mais respeitada instituição A FGV reitera
sua confiança nos poderes constituídos, em particular no Poder Judiciário
brasileiro, e adotará todas as medidas cabíveis para defesa de sua história,
que a tornou motivo de orgulho para o setor produtivo brasileiro, de sua imagem
e da honradez com a qual, desde 1944, atua ao lado das principais instituições
do País.
A assessoria de
imprensa da FGV esclarece que não procede a alusão à família Simonsen na
matéria sobre a investigação pela Polícia Federal de três personagens citados
no inquérito com sobrenome homônimo. Não há “uma família Simonsen”, mas várias
famílias Simonsen, tendo, cada uma, suas ramificações. A generalização da
família Simonsen como se fosse um único núcleo, portanto, é incorreta.”
Metrópoles
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