domingo, 26 de julho de 2020

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) insiste no retorno das aulas

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um documento com
 orientações para a volta às aulas
Reuters/Amanda Perobelli/ Direitos Reservados

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou documento com propostas de medidas de prevenção e mitigação da pandemia do novo coronavírus no contexto de locais que estão definindo o retorno às aulas.

O primeiro desafio apontado pela organização é manter o distanciamento social. Para isso, seria possível pensar em ações como a reabertura escalonada das escolas, a flexibilização do horário das aulas e a diminuição do número de horas letivas presenciais. Uma alternativa é privilegiar áreas rurais, onde os estudantes têm mais dificuldade de acompanhar aulas a distância. 

O texto sugere começar pelas séries iniciais, argumentando que as crianças que estão nessa etapa são mais novas e precisam de mais ajuda dos professores. No Distrito Federal, porém, deve ser adotada recomendação oposta à sugerida pelo BID, com as aulas recomeçando nas séries mais avançadas, sob a alegação de que os adolescentes têm mais condição de respeitar as medidas de prevenção. 

Para evitar o contato, o documento destaca que é preciso respeitar distância mínima entre as cadeiras, de 1 metro a 1,5 m. Conforme estudos do BID, atualmente, a América Latina tem média de espaço por aluno de 1,62 metros quadrados (m2). Em um novo cenário, seria necessário garantir de 2,25 m2 a 4 m2). Há também sugestões sobre como evitar aglomerações em áreas comuns, como locais de alimentação, corredores e banheiros. 

Limpeza 

O segundo desafio é a limpeza e desinfecção das unidades escolares, medida que, segundo o BID, prevê higienização dos locais antes do retorno e manutenção de tais práticas no dia a dia. Esse cuidado envolve tanto a ampliação das equipes de limpeza quanto o envolvimento comunidade escolar na desinfecção das superfícies. Para isso, o texto destaca a importância de manter os kits de limpeza também nas salas de aula. 

Além de disponibilizar insumos, é preciso treinar tanto funcionários voltados para essa atividade quanto professores, alunos e funcionários administrativos, o que exige a distribuição de material informativo, como cartazes e panfletos. Os espaços devem ser organizados de modo a favorecer a circulação de ar natural, mantendo-se abertas portas e janelas. 

A rotina de higienização, com medidas sanitárias como lavar as mãos frequentemente (de preferência a cada duas horas), evitar levar as mãos ao rosto e usar máscaras de proteção. Como a lavagem das mãos é medida fundamental de prevenção, as escolas devem assegurar água, substância de desinfecção e locais adequados para a prática. 

Em caso de infecção, o BID recomenda que sejam seguidos os protocolos de encaminhamento da pessoa a um posto de saúde, o fechamento temporário da unidade escolar e interdição de áreas usadas pelas pessoas infectadas e desinfecção do local. 

Pessoas com sintomas de covid-19 devem ser instadas a permanecer em casa. Os coordenadores das instituições de ensino podem adotar políticas flexíveis de afastamento e licença, o que abrange também aqueles com necessidade de cuidar de pessoas doentes em casa. 

CNE e MEC 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um documento com orientações para a volta às aulas. Contudo, o conteúdo ainda não foi tornado público porque depende da assinatura do ministro da Educação, Milton Ribeiro. 

O Ministério da Educação (MEC) elaborou recomendações para instituições federais de ensino, que, segundo a assessoria da pasta, podem também ser implementadas na educação básica e na infantil pelos estados que assim desejarem. As diretrizes estão disponíveis no portal do MEC. 

Riscos 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou estudo segundo o qual 9,3 milhões de adultos dos grupos de risco (como idosos e pessoas com doenças crônicas) moram com crianças em idade escolar. Estão nessa situação pelo menos 4 milhões de pessoas com diabetes e doenças do coração ou do pulmão. 

“Em um cenário otimista, se 10% da população de adultos com fatores de risco e idosos que vivem com crianças em idade escolar necessitarem de cuidados intensivos, cerca de 900 mil pessoas poderão necessitar de UTI [unidade de terapia intensiva]. Se tomarmos como referência a taxa de letalidade observada no país, isso pode representar 35 mil óbitos somente nesta população”, estimam os autores do estudo. 

EBC

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sábado, 25 de julho de 2020

Festival do Vinho de Varre-Sai terá programação on-line amanhã (26)

Ao longo dos anos, o evento também celebra o Dia do Colono, com desfile das famílias italianas



O tradicional Festival do Vinho de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, é realizado há 45 anos no último fim de semana de julho, mas neste ano, o evento foi adaptado para a nova realidade causada pela pandemia de Covid-19. 

Para não passar a data em branco, o município vai realizar uma live neste domingo (26) com uma programação que vai contar com a Alvorada com a Lira Santa Cecília, que é a abertura simbólica do barril de vinho. 

A programação terá ainda apresentações musicais transmitidas pela internet a partir das 13h. 

Entre as atrações estão os artistas Damião Sim, Moby Jam, DJ Thalles, Alta Voltagem, Attività Power Trio e Juninho Xamego. E ainda a participação do Grupo Toni Boni e das Famílias Italianas. 

Ao longo dos anos, o evento também celebra o Dia do Colono, com desfile das famílias italianas. Nesta edição, o desfile não será possível. 

“Devido às medidas de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, pela primeira vez os festejos serão online. Nós teremos a participação do Grupo Toni Boni, de Venda Nova do Imigrante (ES), que não mediu esforços para nos prestigiar e deixamos aqui o nosso agradecimento ao Grupo. Essa é a confraternização de todos os descendentes de italianos onde as famílias poderão se encontrar para matar a saudade, assim, manifestando o amor e carinho à distância. Gratidão às famílias que entenderam o momento e se manifestaram através de mensagens que serão exibidas durante a Live”, explicou a secretária municipal de Educação e Cultura de Varre-Sai, Fátima Pimentel. 

De acordo com o secretário municipal de Turismo de Varre-Sai, Adriano de Oliveira Silva, a ideia do Festival do Vinho online surgiu devido a necessidade de adaptação às medidas de prevenção contra o novo coronavírus. 

“Para não deixar morrer a tradição, resolvemos realizar o Festival online para que nos próximos anos, possamos lembrar de 2020 como um ano diferente dos outros. Queria agradecer a todas as bandas que abraçaram a ideia, à equipe técnica, à Prefeitura pelo apoio de sempre e aos colegas secretários por acreditarem no projeto”, afirmou o secretário. 

A Prefeitura de Varre-Sai e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, já foram ornamentadas com temas alusivos ao Festival. 

Para assistir à programação basta acessar o canal do evento na internet.

G1


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Aumento de tributos pode ser repassado ao consumidor com a Reforma tributária




Proposta altera regras que pode levar fabricantes a aumentar preço
Contábeis


A proposta de reforma tributária do governo manteve a isenção de tributos da cesta básica, mas alterou uma regra que pode levar os fabricantes desses produtos a aumentar seus preços. Pelo projeto, as empresas isentas da nova Contribuição Social sobre Operação com Bens e Serviços (CBS) não poderão mais aproveitar créditos gerados ao longo da cadeia de produção para abater outros impostos. 
A preocupação de a reforma tributária provocar alta dos preços ao consumidor e aumentar a inflação entrou no radar depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou o projeto do governo para substituir PIS/Cofins com alíquota única de 12% - considerada elevada por empresas e acadêmicos. 
Se o texto for aprovado da forma como está, as empresas que fabricam produtos que têm isenção, como os da cesta básica, terão de devolver esse crédito ao Fisco - estornar, na linguagem técnica. Esse tipo de crédito funciona, na prática, como dinheiro e é usado pelas empresas para abater o pagamento de outros tributos devidos à Receita. 
A intenção do governo era acabar com a desoneração dos produtos da cesta básica, com a promessa de que parte do aumento da arrecadação seria devolvida aos mais pobres por meio do Renda Brasil, um novo programa de distribuição de renda. Na última hora, porém, o governo desistiu da proposta, mas acabou com a possibilidade de uso de créditos tributários. 
A Receita não quis comentar o risco de as empresas aumentarem os preços e informou que a regra proibindo o aproveitamento do crédito foi pensada para limitar o benefício de isenção à etapa de produção do produto. Segundo o Fisco, a regra diminui a abrangência do benefício, evitando a necessidade de aumento da alíquota geral da CBS para além dos 12%. 
"É um tiro no pé", diz Vinicius Jucá Alves, sócio da área tributária da Tozzini Freire Advogados. A consequência, segundo o especialista, será um aumento da carga tributária sobre esses produtos, que pode ser repassado para o consumidor final. 
Alves dá como exemplo um fabricante de massa que compra farinha de trigo, produto isento, mas também precisa de outros insumos e equipamentos que não têm isenção. Sem poder usar o crédito para abater os impostos, o fabricante tende a incluir no preço final os 12% que pagou do novo imposto sobre esses itens. 
"No modelo atual, empresa que vende um produto isento tem direito a manter o crédito do PIS/Cofins para compensar com Imposto de Renda e outros tributos", explica. "Esse crédito, que era dinheiro para a empresa, vai ter de ser jogado fora." 
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas, afirmou que o setor está analisando o impacto da proposta. Segundo ele, a carga tributária média sobre os alimentos, incluindo os da cesta básica, é de 23% - "uma das maiores do mundo", quando comparada a de países com desenvolvimento similar ao do Brasil, como México e Turquia. 
Ele diz que a média internacional é da ordem de 7%. "Não podemos esquecer que alimento é essencial e tem impacto direto na renda das famílias brasileiras." 
Para Luca Salvoni, sócio da área tributária do escritório Cascione Pulino Boulous, a nova norma pode implicar aumento de carga se comparada à carga atual de PIS/Cofins (a alíquota atual é de 9,25%). "Poderá ser verificado um aumento da carga final do produtor de itens da cesta básica, considerando a impossibilidade de manutenção dos créditos decorrentes da venda desses produtos", diz ele. 
Já o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, sócio da Bichara Advogados, considera que o problema da regra foi feita para aumentar a arrecadação da nova contribuição proposta pelo governo. "É uma estratégia para aumentar a arrecadação, mas gera aumento (de preço) ao consumidor porque o custo do insumo que não gerou o crédito vai para o preço." 

R7 C/Estadão


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Prefeitura do RJ cancela festa de Réveillon por causa do coronavírus

Imagem área mostra palco do Réveillon em Copacabana em 2019
Foto: Repreodução/Globocop


A Prefeitura do Rio informou neste sábado (25) que a festa de Réveillon do Rio está cancelada por causa da pandemia de Covid-19. A informação foi divulgada pela Riotur, empresa de turismo da Capital Fluminense.

O anúncio do cancelamento da festa de Réveillon acontece um dia após a Prefeitura de São Paulo anunciar o adiamento do carnaval de 2021 da cidade.

A prefeitura informou que a celebração "não viável neste cenário de pandemia, sem a existência de uma vacina". Além disso, o governo municipal "segue concentrando os esforços para salvar vidas e controlar a pandemia".

A Riotur informou que "o Réveillon não é um evento rígido e ele pode acontecer de diversas formas, que não apenas reunindo 3 milhões de pessoas na Praia de Copacabana". Segundo a empresa de turismo, uma nova proposta para comemorar o Ano Novo será apresentada ao prefeito Marcelo Crivella "nos próximos dias".

A ideia é elaborar um projeto "sem presença direta de público, em um modelo virtual, onde poderemos atingir o público pela TV e pelas plataformas digitais". O objetivo, ainda de acordo com a Riotur, é preservar "prioritariamente a segurança das pessoas".

O novo modelo, que ainda será apresentado, tem viabilidade financeira focada 100% na iniciativa privada. A Riotur entende que o cenário atual, de enfrentamento de pandemia, precisa que os recursos da Prefeitura do Rio sejam destinados ao combate do vírus.

O Réveillon começaria a ser desenvolvido em agosto, ou seja, não há etapas a serem cumpridas pela Prefeitura neste momento e estamos dentro do cronograma natural.

G1

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sexta-feira, 24 de julho de 2020

Sacola Cheia - Supermercados Fluminense




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Boletim Covid-19 Pádua/RJ




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Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina


Medida está publicada no Diário Oficial da União

Foto: Diego Vara

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.


A.Brasil

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