Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de 

Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais.

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais.

Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Veja a lista:

8 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)

9 de fevereiro (terça) - Carnaval (ponto facultativo)

10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

25 de março (sexta) - Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril (quinta) - Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

26 de maio (quinta) - Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro (quarta) - Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro (quarta) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro (sexta) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

2 de novembro (quarta) - Finados (feriado nacional)

15 de novembro (terça) - Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro (domingo) - Natal (feriado nacional)

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Setores da Prefeitura de Itaperuna se mobilizam no combate ao mosquito Aedes aegipty

Na última segunda-feira, 28, foi realizada reunião nas dependências do setor de Vigilância Ambiental em Saúde, onde estavam presentes o secretário Municipal de Saúde, Marcelo Poeys; secretário Municipal do Ambiente, Alair Ignácio; Cláudia Carneiro, secretária Municipal de Administração; Ronaldo Ramos, secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública; Ereci Rosa, subprocurador do Município; Heron Macedo, coordenador de Vigilância Ambiental em Saúde; e demais profissionais. Em pauta, ações para combater o mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue, febre chikungunya e Zika vírus.

De acordo com Marcelo Poeys, a reunião visa traçar uma linha de ação, no combate ao mosquito, objetivando mobilizar instituições e a sociedade em geral, que entrem nessa luta de combate contra o mosquito.

– Vale ressaltar que 2.700 casos de dengue foram notificados em 2015. O fato de estar notificado, não quer dizer que está constatado. No ano de 2014 que foram notificados 1.100 casos, no entanto, só a partir de 2015 passamos a ter profissionais específicos para fazer a notificação. Nós colocamos profissionais qualificados em cada unidade hospitalar, justamente para realizar esse controle com mais eficiência- diz o secretário.

Ainda segundo o secretário Marcelo Poeys, o município de Itaperuna é um dos poucos na Região Noroeste Fluminense, que não está caracterizado como área de epidemia.

Ereci Rosa falou sobre a necessidade de criar um comitê gestor para acompanhar a situação.

– A gente precisa mobilizar toda a sociedade, instituições assistenciais, Tiro de Guerra, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e todos que possam dar uma parcela de contribuição. Esse [mosquito] é um inimigo feroz que tem feito muitas vítimas. Somando forças, nós conseguiremos ter uma resposta satisfatória - reforça Ereci.

Heron Macedo esclareceu alguns pontos de suma importância para o combate do mosquito Aedes aegipty.

– Temos cerca de 70 agentes e o nosso trabalho é diário. Este ano foram realizadas cerca de 120 mil visitas domiciliares. Nosso trabalho tem sido feito, mesmo diante da crise, diante de todas as dificuldades pelas quais passa o Brasil, Estado e municípios. Vamos continuar trabalhando firmes nesta luta contra o mosquito, mas, precisamos do apoio da população. Não é um problema da Saúde, é um problema de saúde - diz Heron.

Dia D

Mobilizar as comunidades e fazer um trabalho contínuo de mutirão é primordial. Ficou definido durante a reunião que haverá o “Dia D” nos bairros e distritos nos próximos meses.

– Precisamos avançar contra o mosquito e convocar a população a fazer a sua parte. Essa é uma luta de todos, não só das autoridades constituídas, mas, de toda a população. Nós precisamos do apoio de todos. Precisamos ter a ciência de que cada um precisa cumprir o seu papel. Nós precisamos do apoio da população -finaliza o secretário Marcelo Poeys.

10 MINUTOS CONTRA O MOSQUITO

O mosquito vive dentro das residências e para garantir a saúde de sua família e da comunidade, basta fazer uma checagem de cerca de 10 minutos nos locais onde ele costuma colocar seus ovos. A rotina tem que ser semanal, pois, esse é o período que o Aedes aegypti precisa para se desenvolver e passar da fase de ovo para a fase de mosquito adulto.

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Novo acordo ortográfico torna-se obrigatório a partir desta sexta; saiba o que mudou

Agora é oficial: o trema se foi, o alfabeto aumentou, o hífen deixou de ser usado em muitas palavras e o uso dos acentos não é mais tão intuitivo como antes. A partir desta sexta-feira, as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em vigor desde 2009, passam a ser obrigatórias em todo o país. Ou seja, não dá mais para postergar a memorização das mudanças, cujos objetivos principais são facilitar a comunicação entre os oito países que assinaram o novo acordo e divulgar o idioma e a língua portuguesa pelo mundo.

1. K, W e Y

Por incrível que pareça, essas três letras ainda não faziam parte do nosso vocabulário - mesmo integrando muitas palavras, nomes e abreviações usados por brasileiros. Dessa forma, o nosso alfabeto aumentou de 23 letras para 26.

2. Trema

Os dois pontinhos usados sobre a vogal “u” foram para o espaço. Alguns vão sentir falta - afinal, dava um certo charme às palavras, não é mesmo? Dessa forma, agüentar, cinquënta e lingüiça, dentre outras palavras, tornam-se aguentar, cinquenta e linguiça. Já pode aposentar a parte superior da tecla 6 do teclado.

3. Para, pelo, pera

De acordo com a nova regra, a maioria dos acentos diferenciais - que discriminam palavras de mesma grafia - deixam de existir. “Para”, por exemplo, agora é escrita sempre sem acento, seja verbo ou preposição. O mesmo ocorre com pelo e pera.

No entanto, há exceções: as palavras “pôr” e “por”, e “pode” e “pôde”, mantêm os acentos.

4. Enjoo, voo, leem

Palavras que terminavam com “êem” e “ôo” perderam o acento circunflexo, como é o caso dos verbos leem, creem, veem e abençoo, e dos substantivos voo e enjoo.

5. Assembleia, geleia, ideia

O acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos - encontro de duas vogais abertas, não nasais, na mesma sílaba - “ei” e “oi”. Bóia virou boia, colméia virou colmeia, idéia virou ideia, e assim por diante.

6. Autoajuda, ultrassom, dona de casa

O hífen deixa de ser usado em algumas situações. A primeira, quando a segunda parte da palavra começar com “s” ou “r”, como antessala, antirreligioso e antirroubo - com exceção das palavras cujo prefixo termina em “r”, como super-resistente.

A regra também é aplicada quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda, começa com vogal, como é o caso de autoanálise, autoescola e autoimune.

Além disso, palavras compostas por elementos de conexão também perdem o hífen, com pé de cabra, dona de casa, dia a dia e mão de obra.

O mesmo vale para aquelas formadas por advérbio “não”, como não agressão e não fumante, e palavras derivadas com o prefixo “co”, como coirmão, cofundador e coprodução.

Extra

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Após ônibus, táxis têm reajuste

Meta de coletivos refrigerados não é cumprida, mas ar-condicionado volta a pesar na passagem

Além do aumento da passagem dos ônibus municipais, que passa a custar R$ 3,80, a partir deste sábado, quem optar por pegar táxi também terá de gastar mais. Os taxistas, no entanto, só podem podem cobrar as tarifas com o reajuste de 10,5% quando receberem as novas tabelas, que começa a ser entregue nesta segunda.

A bandeirada do táxi convencional passará de R$ 5,20 para R$ 5,40 e cada quilômetro rodado custará R$ 2,30, na bandeira 1, e R$ 2,76, na bandeira 2 (aplicada de segunda-feira a sábado, das 21h às 6h, e, aos domingos e feriados, o dia inteiro). A hora parada aumentou para R$ 28,98. Neste ano, as tabelas dos novos preços têm validade só até 26 de fevereiro, prazo para atualização dos taxímetros. Além disso, os avisos terão um QR Code para que passageiros verifiquem os preços das corridas maiores que R$ 31,95. A alta dos táxis se baseou na inflação medida pelo IPCA, de 10,48%, acumulada em 12 meses.

O reajuste das passagens de ônibus, de 11,7%, foi detalhado no Diário Oficial do município no último dia do ano. No comunicado, a prefeitura informa que há uma cobrança extra de R$ 0,039 para a colocação de mais ônibus com ar-condicionado. No reajuste de janeiro de 2015, já houve um acréscimo de R$ 0,058 para o aumento da frota refrigerada, que não foi integralmente cumprido pelas empresas. A exigência era de que que fossem comprados 2.223 ônibus com ar, mas ficaram faltando 680, segundo a Secretaria Municipal de Transportes. Para compensar, a secretaria informou que foram descontados R$ 0,015 do preço final por causa do atraso na compra dos veículos refrigerados.

Apesar disso, o órgão informa que a meta de ter 50% das viagens em coletivos refrigerados foi superada, com 57%. A promessa do prefeito Eduardo Paes de ter 100% da frota com ar-condicionado até 2016 também não será cumprida. A meta anunciada agora pela secretaria é de ter 70% das viagens deste ano em ônibus refrigerados.

“Se a justificativa para um aumento maior da passagem era justamente a obrigação de colocar o ar-condicionado, que pouco colocam, por que aumentar de novo?”, questionou Fábio Santos, de 27 anos, ao embarcar no 456 (Siqueira Campos - Norte Shopping), sem refrigeração.

O vendedor Paulo Cabral, de 33, também criticou. “Muito raro ter ar-condicionado. Pagar mais por isso é o cúmulo”, classificou. A babá Elimar Rodrigues, de 33 anos, também reclamou do reajuste dos coletivos. “Está pesado, ainda mais para andar em ônibus quente, pois é raro achar os que não são. Não podiam descontar a economia que fizeram ao encurtar as linhas. Isso é dinheiro que entrou para eles”, comentou.

Defasagem em diesel e salário

Além da fórmula do reajuste anual das tarifas de ônibus (que daria um valor de R$ 3,70) e do acréscimo para o ar-condicionado, a prefeitura considerou uma revisão parcial dos contratos. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, a revisão, prevista a cada quatro anos, foi feita devido à “defasagem comprovada” em relação a dois custos das empresas de ônibus: o óleo diesel e os dissídios dos rodoviários. Isso contribuiu para um aumento maior na passagem.

José Eugênio Leal, especialista em Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes da PUC-Rio, diz que a reorganização das linhas e a inserção do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) podem requerer adaptação do cálculo que determina o valor do reajuste anual a partir deste ano. “Se há mudança da produtividade das empresas, é preciso sim rever o cálculo.”

Paulo Cezar Ribeiro, professor do Programa de Engenharia de Transportes da UFRJ, se disse decepcionado com o adiamento da universalização da refrigeração da frota. “Isso era muito importante para a cidade.”

Odia

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Dilma sanciona LDO de 2016 com vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 que estabelece meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira.

Entre os dispositivos vetados pela presidente está a proibição imposta pelo Congresso à concessão ou renovação de empréstimos do BNDES para a realização de investimentos ou obras no exterior.

Nas razões apresentadas para vetar esse item, a presidente afirmou que o dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo em condições compatíveis com seus concorrentes internacionais.

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"Com a sanção da proposta, exportadores brasileiros podem ter sua competitividade reduzida no ambiente internacional, resultando em redução de participação do país no mercado internacional e dificuldades na conquista de novos mercados, com prejuízo na geração de emprego e renda no País, além da redução da entrada de divisas", afirmou a presidente no Diário Oficial.

Outro ponto vetado pela presidente ao sancionar a LDO foi o que estabelecia previsão de recursos para o Bolsa Família em valor suficiente para assegurar o reajuste dos benefícios de acordo com o índice oficial de inflação.

Na justificativa, a presidente apontou que o reajuste proposto, "por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do programa".

A LDO foi aprovada pelo Congresso em 17 dezembro, endossando a diminuição da meta de superávit primário de 2016 do setor público consolidado para 0,5 por cento do PIB, correspondente a 30,554 bilhões de reais. A meta anterior era de economia para o pagamento de juros da dívida pública de 0,7 por cento do PIB.

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Sem dinheiro para reforços, Vasco vai usar a base em 2016

Nove jovens atletas já farão a pré-temporada no profissional. Objetivo é voltar à Série A

Martín Silva, Mádson, Luan, Rodrigo e Júlio César; Diguinho, Serginho e Andrezinho; Riascos, Nenê e Jorge Henrique. O time base comandado pelo técnico Jorginho fez boa campanha na reta final do Brasileiro, apesar do rebaixamento, está praticamente todo mantido para 2016 (Serginho foi o único a sair) e é o ponto de partida do Vasco no ano que se inicia. Uma temporada da qual nenhum torcedor espera menos que a obrigação do retorno à Série A mas que se anuncia difícil: o buraco financeiro, justificativa dada pelo presidente Eurico Miranda como causa principal para a queda, ainda é grande e restringirá os investimentos no time de futebol.

Por isso, para além da manutenção dos titulares, o aproveitamento de jogadores das categorias de base será um norte no futebol vascaíno em 2016. O novo diretor de futebol, Isaías Tinoco, foi contratado já com esta orientação, e assim está trabalhando também o técnico Jorginho. Ainda nos últimos dias de 2015, foi definida uma lista de nove jogadores do time sub-20 que serão integrados ao elenco principal já na pré-temporada, em Pinheiral, no Sul fluminense.

Quatro deles têm apenas 17 anos: o lateral-esquerdo Alan Cardoso, o volante Andrey ramos, e os meias Evander e Mateus Vital. A principal aposta de Jorginho é o atacante Renato Kayzer, de 19 anos, que já chegou a entrar em três partidas pelo time profissional no ano passado. Ele chegou a São Januário em 2013, ainda para o time juvenil, e em seu primeiro ano no clube anotou 32 gols. Desde 2014, é titular do time sub-20.

ZAGUEIRO COLOMBIANO CHEGA

Se contar com os jovens é sempre uma aposta incerta, a torcida não deve ter esperanças de grandes contratações. Por ora, o clube trouxe apenas o lateral-direito Yago Pikachu, ex-Paysandu, que deve ser a única cara nova na volta aos trabalhos. Ontem, foi acertada a vinda do zagueiro colombiano Alexis Barreiro, de 18 anos, que veio para reforçar a base, mas não a tempo de disputar a Copa SP de Futebol Júnior. — a equipe estreia amanhã, às 11h, contra o Guaicurus-SP, pelo Grupo 27. O Vasco ainda quer contratar pelo menos um atacante, de preferência com características de centroavante.

A posição é considerada a mais carente. O time que se firmou no final do ano jogava sem um típico camisa 9. O jogador da posição, Leandrão, terminou a temporada no banco, e deve ganhar concorrência com a chegada de um reforço. Na última semana, o atacante Rafael Silva, que teve participação importante no ano vascaíno, auto do gol do título carioca, acertou ida para o Cruzeiro. Além disso, o argentino Herrera, com contrato até o meio do ano, também não deve permanecer: a diretoria tenta um acordo financeiro para dispensar o jogador.

COTA DE TV É METADE DAS RECEITAS

Mas a falta de dinheiro impedirá a vinda de um atacante incontestável. Na última semana de 2015, o Conselho Deliberativo aprovou o orçamento para 2016. A previsão é que as receitas fiquem em R$ 231 milhões, uma queda de R$ 20 milhões em relação ao previsto para o ano passado. Quase a metade do montante virá do contrato de direitos de TV do Brasileiro, pelo qual o Vasco receberá anualmente R$ 100 milhões no próximo triênio.

O comprometimento com o pagamento de dívidas, porém, consumirá boa parte do orçamento. Para garantir os descontos e outros benefícios da adesão ao Profut, que garantiu o parcelamento das dividas tributárias com o governo federal, o Vasco não poderá atrasar o recolhimento dos impostos correntes. Segundo a diretoria, o passivo tributário com a União está atualmente perto de R$ 150 milhões. Há ainda as dívidas trabalhistas e com fornecedores, entre outros.

Segundo Eurico, o pagamento de débitos de acordos não cumpridos, comissões não pagas e outras pendências (tirando os débitos principais) comprometerão grande parte do dinheiro disponível para investimentos.

— A lista é enorme e continua a aparecer. Estes acordos levarão do Vasco uma parcela grande do orçamento em 2016, algo superior a 30 milhões de reais, o que equivaleria a trazer vários jogadores de alto nível — escreveu Eurico Miranda no balanço de 2015 publicado no site do clube. — 2016 será muito difícil.

Fora de campo, a diretoria pretende ainda concluir, até abril, seu centro de medicina esportiva (cuja sigla é Caprres), em São Januário. Outro lançamento ainda nos primeiros meses de 2016 interessa mais diretamente aos torcedores vascaínos: a diretoria promete lançar até março o novo programa de sócio-torcedor. A previsão é de uma faixa popular, com mensalidade inferior a R$ 30; o valor mais caro dará ingressos para todos os jogos do time. Ao contrário do Flu, por exemplo, o sócio-torcedor vascaíno não votará nas eleições presidenciais.

OGlobo

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Documentos achados no réveillon de Copacabana estão no 19º BPM

Policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro (BPM) encontraram grande quantidade de documentos perdidos na na virada do ano em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da corporação, a maioria dos documentos perdidos é composta de carteiras de identidade e de motorista. "Até o momento, são 58 carteiras de identidade, 16 habilitações, nove titulos de eleitor, nove CPFs, dois documentos de carro e diversos cartões de banco", acrescentou a assessoria.

Os documentos estão à disposição dos interessados na sede do 19°BPM, localizado à Rua Figueiredo Magalhães, número 550, em Copacabana.  

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