A experiência do governo fluminense com as chuvas que atingiram a Região Serrana em 2011 inspirou o governo federal na elaboração do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (8/8), durante a inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), no Setor Policial, em Brasília, o plano vai investir R$ 18,8 bilhões em mapeamento de áreas de risco e ações de prevenção e resposta a catástrofes climáticas em todo o País. No Rio, R$ 1,9 bilhão será aplicado em projetos para a prevenção e diminuição do tempo de resposta às vítimas de catástrofes naturais.
Deste total, R$ 1,72 bilhão – 60% advindos de financiamento e 40% de verbas federais – será investido em obras de drenagem e contenção de cheias e R$ R$ 201,5 milhões em contenção de encostas. Além disso, R$ 427,3 milhões serão destinados à construção de 6.195 unidades habitacionais, inseridas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. No total, o Estado do Rio terá aproximadamente R$ 2,3 bilhões.
As obras de controle de cheias da bacia do Rio Paraíba do Sul vão beneficiar os municípios de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Santo Antônio de Pádua. Vários municípios da Região Metropolitana, Serrana, Norte e Noroeste receberão obras de drenagem. A Região Serrana ganhará outras obras de contenção de encostas.
O governador Sérgio Cabral falou em nome dos todos os governantes presentes e ressaltou que é preciso qualificar e mobilizar as cidades, além de investir em equipamentos que ajudem a salvar vidas. Ele adiantou que vai convocar reuniões regionais para levantar as principais necessidades das áreas mais afetadas, como Região Serrana, Baixada, Noroeste, Norte e Sul Fluminense.
- Creio que, ali (chuvas na Região Serrana), as equipes dos governos federal e estadual aprenderam, diante de todo o gigantismo daquela tragédia, a importância de iniciativas como essa que a presidenta está tomando. Esse é um trabalho cívico, que passa por tecnologia, infraestrutura e qualificação de pessoas. E no momento em que o mundo vive uma crise, a presidenta aposta no Brasil, investindo recursos e abrindo espaço fiscal para que os estados façam sua parte. Vamos tratar com os municípios a melhor aplicação desses novos recursos – afirmou.
As obras serão coordenadas pela Coordenadoria de Infraestrutura do Estado.
– A experiência do nosso governo com as chuvas que atingiram a Região Serrana em 2011 inspirou o governo federal na elaboração desse plano nacional – destacou o vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão.
De acordo com o secretário de Obras e secretário executivo da Coordenadoria de Infraestrutura do Estado, Hudson Braga, os investimentos federais e estaduais na recuperação da Região Serrana, atingida pelas chuvas em janeiro de 2011, chegam a R$ 1,2 bilhão.
– Juntos, fizemos muitas obras de contenção de encostas, reconstrução de pontes, reforma de escolas, recuperação de rodovias, dragagem de rios, construção de moradias, além dos recursos aplicados em aluguel social que já passam de R$ 60 milhões. Tudo isso serve de exemplo para os demais estados do país – destacou Hudson Braga.
Programa prioriza demandas urgentes apontadas pelos estados mais atingidos
O programa faz parte da estratégia do governo federal de desenvolver um plano nacional, que prioriza as demandas urgentes apontadas pelos governadores dos estados mais atingidos. Para monitorar os parâmetros nos locais considerados mais suscetíveis, o Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Mistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ampliou as instalações do Cenad. Algumas salas seguem os moldes do Centro de Operações da prefeitura do Rio de Janeiro, considerado um modelo de sucesso.
Os dados basearão o planejamento de intervenções como proteção de encostas, dragagem de rios, fortalecimento das defesas civis, melhoria dos sistemas de alerta e construção de habitações por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de ampliação de oferta de água.
- Esse plano demonstra a nossa capacidade de resistência ao desafio que as catástrofes naturais nos propõem. Queremos salvar vidas humanas, garantir que os estados e municípios tenham menos impactos, que as pessoas não percam suas casas. Queremos garantir que haja um processo que evite as consequências tanto da seca quanto dos desastres naturais decorrentes de chuvas e deslizamentos de encostas - disse Dilma.
O levantamento feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apontou que 821 municípios brasileiros apresentam áreas de risco. Destes, 160 já são monitorados e todos os restantes receberão equipamentos, como radares, pluviômetros e sensores de deslizamento até 2014, de acordo com o ministro Marco Antônio Ralp.
A presidenta destacou ainda que o montante de R$ 18,8 bilhões é suficiente neste primeiro momento, mas que o Brasil precisa continuar investindo sistematicamente em ações preventivas.
- Governadores, acelerem seus projetos, pois os recursos estão disponíveis - avisou Dilma Rousseff.
O Cenad
O objetivo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres é monitorar os parâmetros dos fenômenos naturais através de um sistema informatizado para possibilitar o gerenciamento de ações preventivas e respostas, bem como a mobilização de recursos humanos, materiais e equipamentos, no intuito de evitar ou reduzir danos e prejuízos à sociedade. As informações de risco de desastre serão colhidas diuturnamente, permitindo o geoprocessamento via satélite.
O seu funcionamento tem como base o estabelecimento de parcerias com os Órgãos Estaduais de Defesa Civil e Instituições Técnicas, que disponham de recursos humanos, materiais e institucionais apropriados, além de informações úteis ao desenvolvimento das atividades do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.
As instalações incluem salas com videowall, que permite a realização de videoconferência com até 180 pontos interligados. Cerca de R$ 40 milhões foram investidos na modernização do Cenad, que ocupa 600 m² de área.
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