MEI com novo teto de faturamento mantém regras de contribuição ao INSS

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O projeto que tramita para elevar o teto de receita bruta anual dos microempreendedores individuais tem gerado expectativa em grande parte da classe empresarial, mas uma dúvida persiste entre os formalizados: a mudança no faturamento trará reflexos na aposentadoria ou nos tributos previdenciários? A resposta, de acordo com o desenho atual das propostas, é negativa.

A estrutura jurídica que rege o recolhimento para a Previdência Social permanece inalterada pelos textos em discussão no Congresso. A taxa paga mensalmente pelo sistema simplificado continuará tendo seu componente previdenciário calculado com base no percentual padrão sobre o salário mínimo, sem sofrer nenhuma progressividade atrelada ao novo volume de negócios que a empresa venha a registrar.

Especialistas em direito tributário e previdenciário explicam que a atualização do limite de ganhos tem como único objetivo corrigir perdas inflacionárias acumuladas e acompanhar a realidade de mercado dos pequenos negócios, evitando que o empreendedor seja penalizado ao crescer ligeiramente. Por se tratarem de esferas distintas, a regulação do enquadramento empresarial de um lado e as regras de seguridade social de outro, o reajuste do teto não altera o valor da contribuição mensal obrigatória.

Dessa forma, caso a medida seja aprovada e o teto anual de faturamento salte para um patamar superior, o panorama para o segurado continuará o mesmo. O empresário manterá o direito a todos os benefícios previdenciários habituais, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria, arcando exatamente com a mesma sistemática de recolhimento fixo e simplificado que já utiliza hoje.

C/ Extra

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Festa da Primavera reúne comunidade escolar em noite de alegria e emoção

Uma noite marcada por alegria, cores, música e muita emoção reuniu alunos, famílias, professores e toda a comunidade escolar na Festa da Primavera da Escola Municipal Cardosense, realizada na noite de sexta-feira (11).

O evento proporcionou um momento especial de confraternização e integração, além de valorizar o talento e a dedicação dos estudantes. Com apresentações preparadas especialmente para a ocasião, os alunos encantaram o público e deram um verdadeiro show no palco.

A programação também reforçou a importância da participação das famílias e dos profissionais da educação na construção de momentos que fortalecem os vínculos entre a escola e a comunidade.

A Festa da Primavera foi celebrada como uma noite de reconhecimento, convivência e valorização dos estudantes, que foram protagonistas de uma programação repleta de encanto e emoção.

A Escola Municipal Cardosense parabenizou todos os alunos, profissionais da educação e familiares que contribuíram para a realização do evento e fizeram da noite um momento especial para toda a comunidade escolar.

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Ouvidoria Geral instala urnas de atendimento nos setores e secretarias da Prefeitura

 

Com o objetivo de ampliar a participação popular e aproximar ainda mais a administração pública dos cidadãos, a Ouvidoria Geral está instalando urnas de atendimento em diferentes setores e secretarias da Prefeitura.

A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Ouvidoria e criar mais um canal para o registro de manifestações sobre os serviços públicos. Por meio das urnas, os cidadãos poderão deixar sugestões, tirar dúvidas, registrar elogios ou apresentar reclamações relacionadas aos atendimentos e processos da administração municipal.

A proposta também reforça o compromisso da gestão com a transparência e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população. As manifestações registradas serão utilizadas como instrumento de avaliação e poderão contribuir para a identificação de demandas e oportunidades de aprimoramento.

As urnas estarão disponíveis nos setores onde a população é atendida. Ao encontrar uma delas, o cidadão poderá registrar sua manifestação e contribuir diretamente para a construção de uma cidade cada vez mais eficiente, justa e transparente.

A Ouvidoria Geral destaca que a participação da população é fundamental para fortalecer o diálogo entre governo e comunidade e aperfeiçoar as ações desenvolvidas pelo município.

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Bom Jesus debate gestão e adaptação climática no Rio Itabapoana

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal do Ambiente, participou na sexta-feira (11/09) do II Fórum dos Saberes da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana, realizado no Instituto Federal Fluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana.

Com o tema “Unir os saberes da nascente à foz por justiça climática”, o encontro reuniu representantes do poder público, sociedade civil, usuários da água, instituições e organizações ligadas à gestão ambiental.

A Secretaria Municipal do Ambiente participou das discussões junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI), em um espaço voltado ao diálogo sobre governança hídrica, planejamento territorial, justiça climática e gestão integrada das águas.

Durante o evento, o município recebeu o Plano Popular de Adaptação Climática da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana, desenvolvido pela ONG REDI, com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

O documento apresenta propostas e diretrizes voltadas à preparação dos municípios diante dos efeitos das mudanças climáticas e dos eventos extremos.

Um dos principais pontos debatidos foi a articulação para a criação de um Comitê Federal da Bacia do Itabapoana, considerando que a bacia envolve municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Entre as medidas discutidas está a mobilização de atores da sociedade civil, usuários da água e representantes do poder público dos municípios que integram a bacia.

As Secretarias do Ambiente de Bom Jesus do Itabapoana e de Meio Ambiente e Defesa Civil de Espera Feliz deram o primeiro passo para uma articulação conjunta entre os municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.

A iniciativa busca fortalecer políticas de adaptação climática, conservação ambiental e gestão compartilhada dos recursos hídricos.

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Samuzinho nas Escolas leva noções de primeiros socorros a Santo Antônio de Pádua

A rede municipal de ensino de Santo Antônio de Pádua recebeu, as atividades do projeto Samuzinho nas Escolas. A iniciativa, voltada para alunos e educadores, levou orientações práticas sobre primeiros socorros, prevenção de acidentes e condutas adequadas em situações de emergência, com uma linguagem lúdica, simples e acessível ao público infantojuvenil.

Mais do que transmitir técnicas de atendimento rápido, a proposta pedagógica do projeto busca fomentar uma cultura de responsabilidade coletiva e cuidado preventivo desde a infância. A premissa central é de que a disseminação da informação atua como a primeira e mais importante linha de defesa na preservação de vidas.

A realização da etapa paduana foi fruto de uma articulação interinstitucional envolvendo o SAMU Noroeste Fluminense (SAMU-NF) e o apoio acadêmico da UniFAMESC e da UNIG (Campus V), cujas equipes colaboraram para expandir o alcance das oficinas de conscientização na região.

A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua também atuou como parceira estratégica na viabilização logística e institucional da ação, garantindo que o programa alcançasse as salas de aula do município.

As autoridades de saúde e educação envolvidas reforçam que a prevenção e a instrução precoce reduzem riscos cotidianos. Em situações de urgência ou emergência, o atendimento do SAMU pode ser acionado pelos números 192 ou pelo telefone de contato (22) 99971-9773.

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Cambuci se prepara para receber festival de cinema ao ar livre na Praça da Matriz

A Praça da Matriz, localizada no Centro de Cambuci, se prepara para receber o projeto "Cinema na Rua: Cidenff Cultural" nos dias 17 e 18 de setembro. A iniciativa promete movimentar a cidade a partir das 18h, oferecendo uma opção de lazer gratuita, cultural e voltada para toda a família.

Com uma programação que une comédia e animação, o evento exibirá os sucessos "Um Tio Quase Perfeito" e "Rio", proporcionando uma experiência especial de cinema ao ar livre para reunir amigos e familiares.

O projeto é realizado com o fomento e apoio institucional do Ministério da Cultura (Governo Federal - União e Reconstrução), do Cidenff (A Voz do Desenvolvimento), da Prefeitura de Cambuci e da Secretaria de Cultura, além da parceria com o Cidenff Cultural.

A organização convita toda a população a chamar os amigos e familiares para prestigiar a iniciativa e ocupar o espaço público com cultura e entretenimento.

Serviço:

Evento: Cinema na Rua: Cidenff Cultural

Onde: Praça da Matriz – Centro, Cambuci

Quando: 17 e 18 de setembro

Horário: A partir das 18h

Quanto: Entrada gratuita

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Chuva mantém céu fechado no Rio e frustra cariocas e turistas

Foto: Marcia Foletto

Quem esperava aproveitar o domingo de sol e calor na “Cidade Maravilhosa” teve que trocar o biquíni e a canga pelo casaco e o guarda-chuva. Para a decepção generalizada de moradores e turistas, a chuva não deu trégua neste domingo. E o cenário não é nada animador para os próximos dias: a previsão meteorológica indica que o tempo instável, com muita nebulosidade e chuvas recorrentes, deve persistir sobre a capital fluminense pelo menos até a próxima sexta-feira.

O panorama típico de cartões-postais ensolarados deu lugar a um céu completamente encoberto por nuvens densas. Pancadas de chuva de intensidade moderada a forte atingem diferentes regiões da cidade, pegando de surpresa os visitantes que tentavam passear ao ar livre. As temperaturas despencaram para patamares atípicos, gerando um clima ameno e fechado.

A frustração é evidente entre os turistas que escolheram o Rio para relaxar no fim de semana. Famílias e grupos de viajantes, que apostavam nas praias da Zona Sul e nos pontos turísticos tradicionais, tiveram que buscar refúgio em locais fechados, como shoppings, museus e restaurantes. Os cariocas, por sua vez, lidam com os transtornos habituais da instabilidade climática, que afeta o trânsito e a rotina da cidade.

Previsão para a semana

O bloqueio atmosférico responsável pela instabilidade não deve se dissipar tão cedo, com a massa de ar úmido continuando a empurrar frentes de nuvens para o litoral fluminense.

A segunda-feira seguirá o mesmo compasso de tempo chuvoso e fechado. A tendência de céu nublado, com chuvas intermitentes ao longo dos dias, permanece firme e deve se estender sem trégua significativa até sexta-feira.

As autoridades recomendam que motoristas e pedestres redobrem a atenção nas vias urbanas devido ao risco de eventuais pontos de acúmulo d'água, enquanto a cidade segue temporariamente sob um tom cinzento.

Por Redação C/ Extra

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