sábado, 10 de janeiro de 2026

Prefeitura de Italva abre inscrições para o Passe Escolar 2026





A Prefeitura de Italva, por meio da Secretaria de Educação, informa que as inscrições e renovações do Passe Escolar 2026 terão início no dia 12 de janeiro.

O procedimento será realizado online, garantindo mais praticidade e agilidade para os estudantes. O cadastro pode ser feito diretamente pelo link oficial:


A Secretaria de Educação reforça a importância de não deixar para a última hora, garantindo assim a vaga e evitando contratempos.

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Itaperuna inaugura Escola Municipal 10 de Maio com vagas para o Ensino Fundamental




A Prefeitura de Itaperuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, apresenta à população a Escola Municipal 10 de Maio, uma nova unidade escolar que funcionará no turno da tarde, oferecendo ensino de qualidade e uma equipe dedicada ao acolhimento, acompanhamento e desenvolvimento integral dos alunos.

A escola disponibiliza vagas para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, oferecendo uma oportunidade de aprendizado em um ambiente moderno e estruturado.

O cadastro de vagas está aberto até o dia 15 de janeiro, com atendimento das 8h às 16h, diretamente na secretaria da escola.

A Prefeitura convida os pais e responsáveis a garantirem a matrícula dos seus filhos e fazerem parte deste novo capítulo da educação municipal, reforçando o compromisso com a formação de crianças e adolescentes de Itaperuna.

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Pádua abre Chamada Pública para compra de alimentos da Agricultura Familiar





O Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou a abertura de Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa tem como objetivo atender à demanda da Alimentação Escolar Municipal, fortalecendo a produção local e garantindo alimentos de qualidade para os estudantes da rede pública.

Os interessados devem protocolar os envelopes de habilitação e o projeto de venda até o dia 31 de janeiro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Nilo Peçanha, nº 40, Centro, no horário das 8h às 17h. Também será aceita a entrega da documentação por meio do e-mail nutricao.educacao@padua.rj.gov.br.

A abertura dos envelopes e a conferência da documentação enviada por e-mail ocorrerão de forma presencial no dia 3 de fevereiro de 2026, às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Serão aceitos apenas os projetos protocolados até a data limite estabelecida no edital.

O período de divulgação e recebimento da documentação será de 12 a 31 de janeiro de 2026. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação ou pelo telefone (22) 3853-2425.

O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, no endereço:

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Nova lei do Imposto de Renda altera faixas de cobrança e amplia isenção a partir de 2026

Foto: Adobe Stock



Já está em vigor, desde janeiro, a nova lei do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que promove mudanças relevantes na forma de tributação dos brasileiros. A reformulação amplia a faixa de isenção, reduz a carga tributária para parte da classe média e estabelece novas regras para contribuintes de alta renda.

Com a nova legislação, ficam totalmente isentos do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A ampliação da faixa de isenção beneficia milhões de assalariados, aposentados e pensionistas, reduzindo o desconto mensal na folha de pagamento e aumentando a renda líquida.

Para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, haverá uma redução progressiva do imposto devido. O desconto será aplicado de forma gradual, evitando mudanças bruscas na cobrança e suavizando a transição entre as faixas de renda.

Já os contribuintes de alta renda passam a ter novas regras. Pessoas físicas com rendimentos anuais elevados estarão sujeitas a um imposto mínimo, criado para reduzir distorções no sistema tributário. A medida busca assegurar que contribuintes com grandes ganhos, muitas vezes concentrados em rendimentos pouco tributados, passem a contribuir de forma proporcionalmente maior.

A legislação também altera a tributação sobre dividendos, com a previsão de retenção do Imposto de Renda na fonte em distribuições que ultrapassem determinados valores. Essa retenção funcionará como antecipação do imposto devido e poderá influenciar o resultado final da declaração anual.

Apesar de entrar em vigor em 2026, as mudanças não afetam a declaração entregue nesse mesmo ano, que se refere aos rendimentos de 2025. Os efeitos práticos serão percebidos a partir da declaração de 2027, quando os contribuintes informarão os rendimentos obtidos sob as novas regras.

Segundo o governo, o objetivo da reformulação é aliviar a carga tributária sobre a maioria da população, estimulando o consumo e a renda disponível, ao mesmo tempo em que promove maior equilíbrio fiscal por meio do aumento da contribuição dos contribuintes de maior renda.

C/ do Estadão

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Cedae vai investir mais de R$ 1,5 bilhão para universalizar serviços em oito municípios, a partir de 2026

Divulgação Cedae


A Cedae vai dar início a um pacote de investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, a partir de 2026, para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em oito municípios do Rio de Janeiro. As obras são parte do compromisso assumido pela Companhia nos novos termos aditivos aos contratos de prestação de serviços, assinados entre 2024 e 2025, com as prefeituras de Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaperuna, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Santa Maria Madalena, Sapucaia e Varre-Sai.

Com prazos de validade até 2048, os contratos têm o objetivo de garantir 99% de atendimento de água e 90% de coleta de esgoto até 2033. Nos oito municípios, o serviço de esgoto não era feito pela Cedae, que agora vai instalar redes coletoras e estações de tratamento em todos eles.

- A Cedae vive um novo momento, desde a concessão dos serviços de saneamento, em 2021. A reestruturação deu mais capacidade de investimento à Companhia e, agora, é possível tirar do papel projetos para melhorar a vida do cidadão no interior do Estado do Rio de Janeiro. Esse pacote de obras em oito municípios reflete uma Cedae mais eficiente e que planeja o futuro com responsabilidade técnica e financeira - afirma o governador Cláudio Castro.

A maior parte do investimento acontecerá já nos primeiros dez anos dos contratos, com a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e a construção de sistemas de esgotamento sanitário. Algumas obras já começaram, nos municípios de Barra do Piraí, Itaperuna, Mangaratiba e Sapucaia.

- Esses contratos são a formalização do compromisso da Cedae de levar serviços de saneamento de qualidade para toda a população das regiões atendidas pela Companhia. A empresa se reestruturou, conquistou a capacidade de investir, e isto vai se converter em benefícios diretos para a população – disse o diretor-presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon.

Além das metas de atendimento, cada contrato inclui uma série de indicadores que devem ser observados pela Cedae, como manutenção da qualidade da água e a redução das perdas na distribuição, além de compromissos como a implantação de programas de educação ambiental.

Veja abaixo alguns dos investimentos previstos para cada município.

BARRA DO PIRAÍ

- Contrato assinado em julho de 2025, com previsão de investimentos de R$ 419 milhões, com 66,6% executados nos primeiros cinco anos e 89,41% até o nono ano do contrato.

- Os serviços já começaram, com investimentos de R$ 278, 5 mil que permitiram a ampliação da produção da ETA Coimbra de 11 litros por segundo (l/s) para 14 l/s; reforma do reservatório do Parque Santana; e o assentamento de mais de sete mil metros de tubulações, beneficiando os bairros de Asa Branca, Campo Bom, Coimbra, Lago Azul, Parque Santana e Ponte Preta.

- Para 2026, está previsto o início da construção de um novo sistema de abastecimento de água com estação de tratamento capaz de produzir 210 l/s e reservatório de aço com capacidade para 2,5 milhões de litros, além de implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede e nos distritos.

- Ampliação e melhorias nos sistemas de abastecimento dos distritos de Vargem Alegre, Ipiabas, Dorândia e Califórnia da Barra. Em Califórnia da Barra, reforma das duas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) existentes, com capacidade de 58 l/s e 5l/s.

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

- Contrato assinado em outubro de 2024, com previsão de investimentos de R$ 56,3 milhões, dos quais 93% serão executados nos primeiros dez anos.

- Obras previstas no distrito-sede incluem a construção de novo reservatório no Morro do Querosene, com capacidade para 2 milhões de litros de água, e dois novos reservatórios com capacidade conjunta de 1,27 milhão de litros.

- Também estão previstas obras para ampliação e renovação total das redes de distribuição de água e implantação de sistema completo de esgotamento sanitário, com Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e redes coletoras.

ITAPERUNA

- Contrato de outubro de 2024, com previsão de R$ 544,5 milhões em investimentos, sendo 48% nos primeiros dez anos.

- As primeiras intervenções já começaram, com a modernização do sistema de abastecimento e o assentamento de 550 metros de redes de distribuição no distrito-sede.

- Estão previstas obras como a ampliação do sistema de abastecimento com nova adutora de 576m de extensão e reservatório para 2 milhões de litros no distrito-sede; assentamento de mais de dois quilômetros de redes de distribuição; e implantação de sistema de esgotamento sanitário.

LAJE DO MURIAÉ

- O contrato, de outubro de 2024, prevê investimentos de R$ 45,2 milhões. Deste total, 88,8% serão desembolsados já nos primeiros dez anos.

- As obras previstas incluem novo sistema de abastecimento, com Estação de Tratamento de Água (ETA) c/ capacidade de produzir 30 l/s e a substituição das redes de distribuição, além da implantação de sistema de esgotamento sanitário.

MANGARATIBA

- Assinado em outubro de 2024, o contrato prevê investimentos de R$ 399,8 milhões, sendo 88,8% do total já nos primeiros dez anos da concessão.

- As intervenções já começaram em Conceição de Jacareí e Itacuruçá, onde a Cedae instalou sistema de captação em tempo seco para evitar as línguas negras em períodos sem chuva.

- O distrito-sede terá um novo reservatório de água, com capacidade para 4 milhões de litros; substituição das redes de distribuição de água; e sistema de esgotamento sanitário com ETE capaz de tratar 130 l/s, além de rede coletora.

- No distrito de Jacareí, será construído sistema de esgotamento sanitário com ETE de 30l/s, com 3 elevatórias e rede coletora.

- O distrito de São João Marcos terá um novo sistema de abastecimento de água, com ETA de 150 l/s, reservatório para 3 milhões de litros e ampliação da rede de distribuição.

- Em Muriqui/Praia Grande, até 2031, será construído novo sistema de abastecimento de água com ETA de 50l/s e novo sistema de esgotamento sanitário, com ETE de 50 l/s e rede coletora.

- Itacuruçá terá um novo sistema de tratamento de água com vazão de 100l/s e sistema de esgotamento sanitário, com ETE de 80l/s e rede coletora.

SANTA MARIA MADALENA

- Assinado em novembro de 2024, o novo contrato prevê investimentos de R$ 34,4 milhões, dos quais 91% nos primeiros dez anos.

- Entre as obras previstas estão uma nova ETA, ampliação e renovação da rede de distribuição; dois novos reservatórios, com capacidade conjunta de armazenar 1,27 milhão de litros; novo sistema de esgotamento sanitário completo na sede (com ETE, rede coletora e elevatória).

SAPUCAIA

- Contrato de maio de 2025, com investimentos previstos de R$ 88,6 milhões, dos quais 72% nos primeiros cinco anos.

- Já tiveram início as obras de ampliação do sistema de abastecimento do distrito de Anta, com investimentos de R$ 13,8 milhões para aumentar a capacidade de tratamento de 10 l/s para 15 l/s e ampliar a capacidade de reservação em 300 mil litros. Em Jamapará, está previsto novo reservatório de 300 mil litros, e em Vila do Pião, um novo sistema de abastecimento.

- Ampliação e melhorias no sistema de esgotamento sanitário na sede e demais distritos: em Jamapará, está prevista ETE com capacidade para 13 l/s; em Nossa Senhora de Aparecida, ETE de 3 l/s.

VARRE-SAI

- O contrato, de outubro de 2024, prevê investimentos de pouco mais de R$ 46 milhões, sendo 86,24% nos primeiros dez anos.

- Até 2029 serão concluídas as obras de novo sistema de abastecimento com vazão de 5 l/s, que trabalhará em conjunto com o sistema já existente. Também estão previstas obras para implantação de sistema de esgotamento sanitário.

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

Secretaria Municipal de Saúde leva consultas cardiológicas e exames de imagem aos distritos



A Secretaria Municipal de Saúde segue ampliando o acesso da população aos serviços especializados, com a realização de consultas cardiológicas e exames de imagem nos distritos. A iniciativa busca facilitar o atendimento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.

De acordo com a Secretaria, as datas e locais de atendimento podem ser conferidos na imagem divulgada, e a marcação já está disponível nas unidades de saúde de cada distrito.

Para realizar o agendamento, é obrigatório apresentar pedido médico, cópia dos documentos pessoais, comprovante de residência e o Cartão do SUS (nacional e municipal).

A orientação é que os moradores fiquem atentos ao cronograma, procurem sua unidade de referência dentro do prazo estabelecido e garantam o atendimento. A Secretaria também reforça a importância de compartilhar a informação, contribuindo para que mais pessoas tenham acesso aos serviços de saúde.

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