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| Aneel Divulgação |
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prepara uma mudança significativa na forma como a conta de luz é calculada no Brasil. A proposta em análise prevê a diferenciação da tarifa de energia elétrica conforme o período do dia, substituindo gradualmente o modelo atual de preço único para consumidores residenciais e pequenos comércios.
A iniciativa faz parte de um esforço de modernização do setor elétrico e deve ser discutida pela diretoria da agência ainda em dezembro. A expectativa é que o tema seja submetido a consulta pública, abrindo espaço para contribuições de consumidores, empresas e especialistas antes da definição final das regras.
Atualmente, a maioria dos consumidores paga o mesmo valor pela energia elétrica independentemente do horário em que utiliza os aparelhos. Com a nova proposta, o preço da eletricidade passaria a refletir as variações de custo do sistema ao longo do dia, acompanhando os momentos de maior e menor demanda e a disponibilidade de fontes de geração.
Na prática, a tarifa seria mais baixa em horários de menor consumo e maior oferta de energia, especialmente durante o dia, quando há maior geração solar, e mais cara nos períodos de pico, geralmente concentrados no início da noite. A medida busca incentivar o uso consciente da energia e o deslocamento do consumo para horários mais favoráveis ao sistema elétrico.
Segundo a ANEEL, a mudança também pretende tornar mais transparente o sinal de preço da energia, aproximando o valor pago pelos consumidores dos custos reais de geração, transmissão e distribuição. O modelo já é aplicado para consumidores de médio e grande porte e, em versões limitadas, está disponível de forma opcional para alguns usuários residenciais.
A adoção em larga escala, no entanto, depende de avanços tecnológicos. A implementação da tarifa por horário exige a ampliação do uso de medidores inteligentes, capazes de registrar o consumo em diferentes períodos do dia. Isso representa um desafio para as distribuidoras, que terão de investir na modernização da infraestrutura.
Especialistas avaliam que a proposta pode beneficiar consumidores que tenham maior flexibilidade para ajustar hábitos, como utilizar máquinas de lavar, carregar veículos elétricos ou realizar atividades de maior consumo fora dos horários de pico. Por outro lado, há preocupação com possíveis impactos para famílias que não consigam adaptar sua rotina, o que reforça a importância de regras claras e de mecanismos de transição.
A discussão sobre a diferenciação tarifária ocorre em um momento de transformação da matriz elétrica brasileira, marcada pelo crescimento das fontes renováveis e da geração distribuída. A ANEEL avalia que a nova estrutura pode contribuir para um sistema mais eficiente, sustentável e alinhado às mudanças tecnológicas.
Caso avance após a consulta pública, a nova modalidade de tarifa poderá ser implementada gradualmente a partir de 2026. Até lá, o debate regulatório deve se intensificar, com atenção especial aos impactos sociais, econômicos e operacionais da medida.
C/ Valor Econômico
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