CPF na nota: entre a economia no bolso e o risco à privacidade

"CPF na nota?". A pergunta, onipresente em supermercados, farmácias e lojas de departamento, divide os brasileiros. De um lado, a promessa de resgate de créditos e sorteios de até R$ 1 milhão; do outro, o receio sobre como essas informações são processadas por grandes algoritmos de consumo. Em 2026, com o avanço da rastreabilidade digital, especialistas reforçam que o CPF se tornou uma espécie de "segunda moeda" no varejo.

Os Benefícios: Dinheiro de Volta e Prêmios

Para muitos consumidores, informar o documento é uma estratégia de economia doméstica. Programas como a Nota Fiscal Paulista, Nota Paraná e o Nota Legal (DF) continuam sendo os pilares dessa modalidade.

Entre as principais vantagens em 2026, destacam-se:

Resgate de Créditos: Devolução de parte do ICMS recolhido pelo estabelecimento.

Sorteios Mensais: Chances de ganhar prêmios em dinheiro que podem mudar a vida do contribuinte.

Abatimento de Impostos: Uso do saldo acumulado para reduzir o valor do IPVA ou IPTU.

Transparência Fiscal: A prática auxilia o Estado no combate à sonegação, garantindo que o imposto pago pelo cidadão chegue, de fato, aos cofres públicos.

O Alerta: Privacidade e Perfis de Consumo

Apesar das vantagens financeiras, especialistas em Direito do Consumidor e Proteção de Dados acendem o sinal amarelo. Letícia Peres, advogada consultada sobre o tema, ressalta que o benefício econômico imediato muitas vezes mascara um tratamento de dados opaco.

"O consumidor precisa entender que, ao fornecer o CPF em troca de um desconto ou sorteio, ele está alimentando um banco de dados que mapeia sua rotina: o que ele come, quais remédios utiliza e com que frequência viaja", explica. Esses dados podem ser usados para:

Criação de Perfis Comportamentais: Algoritmos que determinam preços personalizados (que podem ser mais altos para perfis que demonstram menor sensibilidade a preço).

Publicidade Direcionada: Recebimento de ofertas invasivas baseadas em compras anteriores.

Vulnerabilidade de Dados: Quanto mais locais possuem o seu CPF vinculado a hábitos de consumo, maior o risco em caso de vazamentos ou invasões de sistemas.

O Que Diz a Lei (LGPD)

Sob a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o consumidor tem o direito de saber exatamente para que o dado será usado. "O estabelecimento não pode condicionar a venda ao fornecimento do CPF, a menos que seja para um benefício explícito e aceito pelo cliente", alerta Peres.

Além disso, órgãos de fiscalização em 2026 têm monitorado se farmácias, por exemplo, estão usando o CPF para compartilhar históricos de compras com operadoras de planos de saúde,  prática considerada abusiva por ferir a privacidade e a finalidade do dado.

Dicas para o Consumidor

Para equilibrar o custo-benefício, especialistas recomendam:

Avalie o Desconto: Vale a pena entregar seus dados por uma economia de poucos centavos?

Use Canais Oficiais: Para resgate de prêmios e créditos, utilize apenas os sites e aplicativos das Secretarias da Fazenda estaduais.

Questione no Caixa: Pergunte qual a finalidade da coleta do dado antes de informá-lo.

Verifique as Configurações de Privacidade: Em aplicativos de fidelidade de grandes redes, verifique se há opção para não compartilhar dados com parceiros terceiros.

A conclusão é que a transparência deve ser a regra. Informar o CPF pode ser vantajoso, desde que o cidadão faça essa escolha de forma consciente e não apenas por um reflexo condicionado no momento do pagamento.

C/ O Dia

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STJ valida assinatura do GOV.BR e revoluciona o acesso à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de dar um passo definitivo rumo à digitalização total do Judiciário brasileiro. Em uma decisão histórica, a Corte reconheceu a validade plena das assinaturas digitais realizadas pelo portal GOV.BR, equiparando-as, para todos os fins legais, às assinaturas manuscritas com firma reconhecida.

A decisão atinge em cheio a burocracia processual, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos e gastos com selos cartorários para a validação de procurações e outros documentos jurídicos.

O que muda na prática?

Com o entendimento do STJ, a chamada assinatura digital avançada (disponível para contas Prata e Ouro do GOV.BR) passa a ter fé pública inquestionável. Confira os principais impactos:

Adeus ao reconhecimento de firma: procurações assinadas digitalmente agora possuem o mesmo valor jurídico que aquelas assinadas presencialmente em cartório.

Agilidade processual: advogados e cidadãos podem protocolar documentos de qualquer lugar do mundo, acelerando o início de ações judiciais.

Segurança criptográfica: o sistema garante a autenticidade (quem assinou é quem diz ser) e a integridade (o documento não foi alterado após a assinatura).

Economia direta: menos taxas cartorárias e custos de logística para o cidadão comum.

A tecnologia a favor da cidadania

A decisão reforça que a modernização do Estado não é apenas uma questão de conveniência, mas de garantia de direitos. Ao validar o ecossistema do GOV.BR, o STJ reconhece a robustez tecnológica brasileira, que utiliza padrões de criptografia de alto nível para assegurar que a transição do papel para o bit seja irreversível e segura.

"Essa decisão é um marco para a desburocratização. É o reconhecimento de que a tecnologia é uma ponte, não um obstáculo, para o acesso à Justiça", afirmam especialistas do setor jurídico.

Como utilizar?

Para usufruir dessa facilidade, o cidadão precisa possuir uma conta de nível Prata (validada por biometria facial ou bancos credenciados) ou Ouro (validada por certificado digital ou biometria facial do TSE).

O processo é simples: basta realizar o upload do arquivo no portal de assinaturas do Governo Federal, posicionar a assinatura e validar via aplicativo. O documento gerado contém um QR Code de verificação que atesta sua validade jurídica em todo o território nacional.

O veredito é claro: a Justiça brasileira está, oficialmente, a apenas um clique de distância.

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Com brilho no fim, Vasco vira sobre o São Paulo e faz a festa em São Januário

Foto: Alexandre Cassiano

O torcedor vascaíno que compareceu a São Januário no sábado (18) viveu uma montanha-russa de emoções. Pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Vasco da Gama venceu o São Paulo por 2 a 1, de virada, em um jogo que uniu a mística do "Caldeirão" à eficiência das mudanças do técnico Renato Gaúcho na etapa final.

Homenagens e balde de água fria

Antes de a bola rolar, o clima era de reverência. A família do maior ídolo do clube, Roberto Dinamite, recebeu homenagens no gramado, e a torcida preparou um mosaico em formato de camisa para saudar o eterno camisa 10. Porém, quando o apito inicial soou, o São Paulo não se intimidou.

Logo aos 10 minutos da primeira etapa, o Tricolor abriu o placar. Após um lançamento longo do goleiro Rafael, o lateral Cuiabano falhou no corte, permitindo que a bola sobrasse para Calleri. O centroavante argentino dominou, driblou Robert Renan e serviu Luciano, que finalizou com precisão para calar o estádio momentaneamente. O Vasco tentou reagir ainda no primeiro tempo, chegando a acertar a trave com Andrés Gómez, mas foi para o intervalo em desvantagem.

A força da Colina no segundo tempo

Na volta para o segundo tempo, Renato Gaúcho promoveu alterações que mudaram a dinâmica da partida. A pressão carioca aumentou, sufocando a saída de bola paulista. Aos 27 minutos, a insistência deu resultado. Após consulta ao VAR, o árbitro Sávio Pereira Sampaio assinalou pênalti por toque de mão de Calleri na área. Puma Rodríguez assumiu a responsabilidade e, apesar de Rafael ter tocado na bola, ela morreu no fundo da rede: 1 a 1.

O empate incendiou as arquibancadas e o São Paulo, sob o comando de Roger Machado, não conseguiu retomar o controle. Quando o empate parecia definitivo, aos 42 minutos, veio a consagração. Após uma confusão na área e um chute travado de Adson, a bola sobrou para o colombiano Andrés Gómez. Com um chute forte, ele venceu a defesa tricolor e decretou a virada épica.

Situação na tabela

Com o triunfo, o Vasco salta para os 16 pontos, consolidando sua posição no meio da tabela e ganhando fôlego para olhar para o G-6. Já o São Paulo estaciona nos 20 pontos e corre o risco de deixar o G-4 ao fim da rodada, dependendo de outros resultados.

As duas equipes agora viram a chave para a Copa do Brasil. O Vasco viaja para enfrentar o Paysandu, enquanto o São Paulo recebe o Juventude no MorumBis.

FICHA TÉCNICA

VASCO 2 x 1 SÃO PAULO

Local: São Januário, Rio de Janeiro (RJ)

Data: 18 de abril de 2026

Público: 20.067 torcedores

Gols: Luciano (10'/1ºT); Puma Rodríguez (27'/2ºT) e Andrés Gómez (42'/2ºT)

C/ Extra

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Nova Lei pode retomar exibição de Cidade e Estado nas placas Mercosul; Entenda o que muda

Detran-RJ/Divulgação

O padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) do Mercosul, adotado no Brasil há poucos anos, pode passar por uma reformulação visual profunda. Um Projeto de Lei (PL 3214/2023) em tramitação avançada no Congresso Nacional pretende tornar obrigatória a exibição do nome do município e a sigla do estado, além da bandeira da unidade da federação, nas placas de todos os veículos.

Atualmente, o modelo Mercosul identifica apenas o país de origem, utilizando um QR Code para armazenar dados de geolocalização. No entanto, parlamentares e órgãos de segurança pública argumentam que a ausência visual dessas informações dificulta o trabalho de fiscalização e a identificação de veículos "de fora" em situações de trânsito ou segurança.

O que diz o projeto e qual o status atual?

De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o texto já foi aprovado pelo Senado Federal e, recentemente, recebeu parecer favorável na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. No momento, a proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Principais pontos da proposta:

Identificação Visual: Retorno dos nomes da cidade e estado na parte superior ou lateral da placa.

Prazo de Adaptação: Caso sancionada, a lei entraria em vigor apenas um ano após sua publicação oficial.

Abrangência: A obrigatoriedade recairia sobre novos emplacamentos e veículos que realizarem transferência de município ou estado.

Terei que trocar a placa do meu carro agora?

De acordo com o texto atual do projeto, a substituição não seria imediata para toda a frota. Se a lei for aprovada, os proprietários que já possuem a placa Mercosul padrão atual (sem cidade/estado) só seriam obrigados a realizar a troca em situações específicas, como:

Compra de um veículo zero quilômetro;

Transferência de propriedade que exija nova placa;

Mudança de domicílio (município ou estado).

Entretanto, especialistas alertam para o impacto financeiro. "Embora o QR Code já forneça essas informações digitalmente, a volta da estampa visual obriga a confecção de uma nova peça física toda vez que o carro mudar de cidade, algo que o modelo Mercosul atual visava eliminar para reduzir custos ao cidadão", explicam analistas do setor automotivo.

Próximos Passos

Se aprovado na CCJC e no plenário da Câmara sem alterações, o projeto seguirá para sanção do Presidente da República. Caso sofra modificações, retornará para nova análise dos senadores.

Até o momento, a placa Mercosul atual continua sendo o padrão oficial e obrigatório em todo o território nacional para os casos previstos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), como primeiro emplacamento e perda ou dano da placa antiga (cinza).

  C/ R7, Portal da Câmara dos Deputados, G1 Carros

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Policlínica esclarece horários de atendimento durante o feriado de Tiradentes

Divulgação/Eneas Chaves

Com a aproximação do feriado nacional de Tiradentes, muitos pacientes têm manifestado dúvidas sobre o funcionamento da Policlínica Municipal. Para garantir que ninguém perca sua consulta, a direção da unidade divulgou um cronograma detalhado de atendimento para a próxima semana.

Diferente do que muitos acreditavam, o atendimento não será totalmente interrompido, mas haverá uma redistribuição estratégica dos serviços, especialmente nos dias de ponto facultativo e feriado.

Atendimentos de Segunda e Terça-feira (20 e 21 de Abril)

Nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira), a sede da Policlínica permanecerá fechada. No entanto, os pacientes da Dra. Natália (Gastroenterologista) que já possuem agendamento não ficarão sem assistência.

Atenção: As consultas da Dra. Natália nestes dois dias serão realizadas excepcionalmente no Hospital Hélio Montezzano. Todos os prontuários já foram transferidos para o hospital para garantir a continuidade do tratamento.

Retorno das Atividades na Sede

A partir de quarta-feira (22 de abril), a Policlínica retoma suas atividades presenciais com o quadro de profissionais confirmados:

Quarta-feira (22/04): Consultas mantidas com Dra. Cristiane Noronha, Dra. Fatima Sad Salomão, Dr. Cléber Mota, Dra. Aline Mendes, Dr. Thiago Miguel, Dr. Pedro Henrique Fialho, Dr. Diego Rodrigues, Dr. Nilo Sergio, Dra. Marina Coelho, Dra. Karinny Fonseca, Dra. Lucineia e Dr. Gustavo Ferreira.

Quinta-feira (23/04): Atendimento normal com Dr. Marcelo Serafini, Dra. Cristiane Noronha, Dr. Adelcio Gentil, Dra. Fatima Sad Salomão, Dr. Cléber Mota, Dr. Danilo Cozendey, Dra. Luana Vogas e Dr. Bruno Reis Andrade.

Sexta-feira (24/04): Expediente normal com Dr. Sebastião Miguel, Dr. Felipe Oliveira, Dr. Raphael Camacho, Dr. Joao Ximenes (incluindo Ultrassom), Dra. Fatima Sad Salomão, Dra. Aline Mendes, Dra. Luana Vogas, Dra. Lucineia e Dr. Henrique Alves.

Exames de Eletrocardiograma

Para quem precisa realizar eletrocardiograma, o serviço funcionará de quarta a sexta-feira, sempre no período da manhã, das 7h às 11h.

Atualize seu Cadastro

A administração faz um apelo importante à população: mantenham seus números de telefone atualizados na Regulação. A mudança frequente de contatos sem o devido aviso dificulta a confirmação de consultas e a comunicação de alterações na agenda, prejudicando o próprio paciente.

Serviço:

Segunda e Terça: Sede fechada (Gastro no Hospital Hélio Montezano).

Quarta a Sexta: Funcionamento normal na sede conforme escala.

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Legislativo de Pádua celebra excelência na Assistência Social e cobra soluções para estradas estaduais

Foto: Ascom CMP

A sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (15), refletiu o contraste entre o êxito das políticas públicas locais e o gargalo enfrentado na infraestrutura regional. Entre homenagens e cobranças incisivas, os parlamentares destacaram a conquista de selos nacionais, mas não pouparam críticas ao governo estadual pela precariedade das rodovias.

Assistência Social: Reconhecimento Nacional

O plenário foi palco de uma celebração à gestão do bem-estar social. Por iniciativa do vereador Ralph Kezen, foram entregues Moções de Aplausos à equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. A pasta, liderada pela secretária e primeira-dama Claudineia Valéria Cardoso Pinheiro e pelo subsecretário Hyago Magalhães da Rocha, garantiu ao município o prestigiado Selo do Fundo Nacional de Assistência Social.

Segundo Kezen, a honraria atesta o "compromisso, transparência e eficiência" com que os recursos são aplicados em Pádua, tornando a cidade uma referência em proteção social e combate às desigualdades.

O Embate das Estradas: Município vs. DER-RJ

Se o clima era de festa na assistência, o tom subiu quando o assunto foi infraestrutura. O abandono das rodovias estaduais dominou os debates. Ralph Kezen agradeceu à Secretaria Municipal de Obras por intervir na estrada que liga Paraoquena a Campelo, uma responsabilidade originalmente estadual, e direcionou duras críticas ao DER-RJ.

"Onde está o dinheiro do IPVA? As RJs 188 e 218 estão abandonadas", questionou o parlamentar.

A polêmica aumentou com a denúncia de que a Regional de Miracema teria reportado falsamente que as vias estavam em boas condições. "O DER-RJ tapou apenas dois buracos em toda a extensão", rebateu Kezen. O vereador Valdek Azevedo endossou o protesto, sugerindo o envio de um ofício formal ao Governo do Estado para cobrar explicações sobre obras paralisadas, como a intervenção em frente ao cinema local.

Saúde e Demandas Comunitárias

A necessidade de reforço na atenção primária também pautou o dia. Kezen solicitou à Procuradoria e à Administração Municipal um estudo para a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. O argumento é que o Governo Federal oferece contrapartida salarial e os distritos sofrem com o déficit de profissionais.

Outros parlamentares trouxeram demandas urgentes da população:

Luciano Baleia: Relatou melhorias na estrada do Maromba e limpeza em Santa Cruz.

Vanderléia Marques: Cobrou reparos no ponto de ônibus do Hospital Hélio Montezano e iluminação no bairro Eccard. Propôs ainda uma reunião com os Correios para solucionar falhas na entrega de correspondências.

Renan Ferreira (Presidente): Comemorou a expansão da iluminação de LED nos bairros Café Garoto, Salgueiro e Humaitá, além de garantir a manutenção de estradas rurais para a próxima peregrinação religiosa.

Agenda e Cultura

A sessão também serviu de convite para eventos importantes na cidade:

Tradição: O vereador Alessandro convidou para a 4ª Festa do Milho em Pita Aceso, no dia 18 de abril.

Longevidade: A Casa Legislativa aprovou Moção de Aplausos à senhora Elza Miranda de Souza pelo seu centenário.

A próxima sessão contará com a votação para a entrega da Medalha Visconde da Silva Figueira ao Desembargador Plínio Pinto Coelho Filho.

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Alerj mantém composição da Mesa e elege Douglas Ruas presidente

Foto: Thiago Lontra

O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito, na sexta-feira (17/04), o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele substituirá o então presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). Com 44 votos favoráveis, uma abstenção e 25 ausências, a candidatura única encabeçada por Ruas foi a escolhida para conduzir os trabalhos do Parlamento fluminense. A votação também alterou a vaga de 2º secretário da Mesa Diretora, que volta a ser ocupada pelo deputado Dr. Deodalto (PL), que estava exercendo o cargo de secretário de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O grupo de deputados que se ausentaram da sessão extraordinária acompanharam a votação da galeria do plenário.

Em seu discurso, o novo presidente da Alerj destacou o momento de excepcionalidade que passa o Estado do Rio. “É justamente nessas horas que se revela o verdadeiro compromisso com os mais de 16 milhões de cidadãos fluminenses, que esperam de todos nós, agentes públicos, dedicação diária para assegurar serviços de qualidade. Além disso, valorizamos o juramento feito no dia da posse para respeitar a Constituição”, declarou Ruas.

“Recebo essa missão com muito orgulho e senso de responsabilidade. Essa não será uma missão individual, mas coletiva. Independentemente de partido ou posição, todos os deputados terão por parte desta presidência um diálogo aberto e permanente. Estarei sempre atento a todas as demandas, sem distinção”, enfatizou.

Ruas também agradeceu aos votos conferidos a ele e elogiou o deputado Guilherme Delaroli (PL) pelo trabalho enquanto estava à frente da presidência. “Estou muito orgulhoso com os votos que recebi dos parlamentares presentes, e gradeço ao meu amigo Delaroli que tem feito um brilhante trabalho. Ele assumiu esta Casa em um momento desafiador, quando foi cobrada postura e responsabilidade pelo Parlamento” destacou.

A declaração de voto para a eleição do 2º secretário da Mesa foi feita ao mesmo tempo em que os parlamentares pronunciaram o voto para presidente, com Dr. Deodalto somando 45 votos favoráveis. “Quero agradecer a confiança depositada em mim. O Estado do Rio pode contar sempre com meu apoio à frente da Mesa Diretora", agradeceu.

Composição da Mesa Diretora

A composição dos demais deputados que integram a Mesa Diretora da Alerj manteve a sua formação: 1º vice-presidente, Guilherme Delaroli; 2ª vice-presidente, Tia Ju (REP); 3ª vice-presidente, Zeidan (PT); 4ª vice-presidente, Célia Jordão (PL); 1º secretário, Rosenverg Reis (MDB); 2º secretário, Dr. Deodalto (PL); 3ª secretária, Franciane Motta (União); 4º secretário, Giovani Ratinho (SDD); 1ª Vogal, Índia Armelau (PL); 2º Vogal, Rafael Nobre (União); 3º Vogal, Valdecy da Saúde (PL); e 4º Vogal, Renato Miranda (PL).

A Mesa Diretora tem como atribuições ser responsável pela direção dos trabalhos legislativos e serviços administrativos da Assembleia.

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