domingo, 3 de novembro de 2024

Visita de ministro da Saúde da Itália ao Instituto Estadual do Cérebro abre caminho para cooperação internacional

Maurício Bazilio - Divulgação SES/RJ



A visita de uma delegação do ministério da Saúde da Itália ao Instituto Estadual do Cérebro (IEC) pode ser o primeiro passo para um programa de cooperação Brasil-Itália no estudo das mais complexas doenças neurológicas. O ministro da Saúde italiano, Orazio Schillaci, ficou admirado com as instalações e o trabalho realizado na unidade.

“Sei que o Brasil tem hospitais de excelência, mas fiquei muito impressionado com o que vi aqui. É realmente um instituto com tecnologia de ponta. Acredito que podemos colaborar com os muitos centros de excelência que temos na Itália para desenvolver protocolos de cuidado compartilhados e melhorar a assistência aos pacientes”, declarou Schillaci depois de um encontro na unidade com a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, e o diretor do IEC, o neurocirurgião Paulo Niemeyer.

“É uma honra mostrar o que temos de melhor no SUS e estreitar os laços. Essas visitas abrem portas para a cooperação com outros países que são importantes para o desenvolvimento da medicina pública de qualidade. Temos uma área específica de educação e pesquisa na Secretaria de Saúde, pela qual podemos promover intercâmbio de pessoas, de tecnologia, e de pesquisas coordenadas entre o Brasil e a Europa, no caso a Itália”, afirmou a secretária.

A comitiva, que contou também com o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e o cônsul-geral da Itália no Rio de Janeiro, Massimiliano Iacchini, conheceu avanços tecnológicos, como o Gamma Knife, aparelho de radiocirurgia que cura tumores sem a necessidade de cortes, pesquisas para a cura do câncer realizadas no instituto e casos de sucesso, como a separação de dois gêmeos que nasceram unidos pelo cérebro com uma série de cirurgias que durou dois anos.

“É uma visita muito importante para o instituto. Quando recebemos delegações estrangeiras, elas ficam encantadas ao ver toda essa tecnologia, toda a dedicação e os resultados que atingimos. E o que temos aqui, mostramos com muito orgulho. É um hospital exclusivamente para o SUS, um exemplo de qualidade”, avaliou Niemeyer.

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sábado, 2 de novembro de 2024

Novembro terá três feriados nacionais este ano

 


A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares - um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Ensino nas escolas

Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Este sábado (2) é o Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Fazem parte da tradição a visita a cemitérios e celebrações religiosas.

Já no dia 15 - uma sexta-feira - os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.

No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.

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Biometria passa a ser obrigatória para entrada em estádios e arenas do RJ


Sintonia do Vale



Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas são obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada do público, em dias de jogos de futebol, demais modalidades esportivas, eventos culturais, entre outros. É o que prevê a Lei 10.553/2024, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial publicada nesta quinta-feira (31/10).

O objetivo é prevenir e responsabilizar casos de violência, além de auxiliar na identificação de torcedores suspensos. A lei determina que, por meio do sistema de identificação biométrica, seja constituído banco de dados das pessoas que tenham histórico de violência dentro e no entorno dos estádios. Ainda deve ser feito o cruzamento, em tempo real, com outros bancos de dados disponibilizados por órgãos de segurança.

“Em outros estados já existem medidas semelhantes, como no caso do Paraná, onde os clubes de futebol firmaram convênio com o Tribunal de Justiça. Felizmente o Rio de Janeiro está se adequando à medida que oferece maior segurança para o público em geral, tem apoio das próprias torcidas organizadas, e policiais do batalhão especializado de policiamento nos estádios”, explica Carlinhos BNH, presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj.

Os dados obtidos no cadastramento biométrico ficarão sob responsabilidade e controle exclusivos dos órgãos públicos competentes. Os dados biométricos coletados deverão ser tratados nos termos da Lei Federal 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoal, sendo vedado o seu compartilhamento pelo operador sem o consentimento expresso do titular ou seu responsável legal, bem como seu uso para finalidades comerciais.

Para a concretização da lei, o Governo do Estado poderá celebrar convênios, através dos órgãos de Segurança Pública e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), com os municípios, com o Poder Judiciário fluminense, com a entidade responsável pela organização da competição e, ainda, com proprietários ou responsáveis pela administração dos estádios, sempre com a participação do Ministério Público do Rio (MPRJ) e da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg).

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Show e Festivais terão que fornecer água grátis ao público



Banco de Imagem


As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d'água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos eventos. É o que determina a Lei 10.557/24, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD), Andrezinho Ceciliano (PT) e Índia Armelau (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo de sexta-feira (01/11).

A medida foi estabelecida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir da junção de diversos projetos de lei sobre o tema. Alguns deputados deram entrada em propostas parecidas logo após o falecimento da jovem estudante universitária Ana Clara Benevides Machado, de apenas 23 anos, em 17 de novembro do ano passado. Ela morreu devido a uma parada cardiorrespiratória durante um show da cantora internacional Taylor Swift, no Estádio Olímpico Nilton Santos, Zona Norte do Rio. Neste dia, a capital fluminense registrou temperaturas que passaram dos 40 graus com sensação térmica chegando a 60 graus.

“Segundo veiculado na grande mídia, a organização do evento proibia a entrada de pessoas com garrafas de água. Também foi divulgado que a oferta de água era escassa para os consumidores presentes no show”, declarou Luiz Paulo.

Para coibir outras fatalidades, o projeto determina que as empresas responsáveis pela produção de eventos permitam o acesso gratuito de garrafas lacradas de materiais adequados e transparentes contendo água para consumo no local do evento, bem como disponibilizem locais com água potável para hidratação gratuita dos consumidores contendo bebedouros e copos em quantidades suficientes.

Os shows também devem ter pontos de venda de comidas e bebidas em locais estratégicos a fim de facilitar o acesso pelos consumidores. A existência de pontos de venda de bebidas não exclui a obrigatoriedade da empresa responsável pela produção dos eventos em permitir o acesso gratuito de garrafas de água bem como de disponibilizar locais para hidratação gratuita dos consumidores.

Tanto os locais para hidratação gratuita quanto os pontos de venda de comidas e bebidas devem ter acessibilidade às pessoas com deficiência. As empresas deverão divulgar, em local de fácil visualização de seus sites, redes sociais e demais canais de comunicação sobre as diretrizes que constam nesta medida.

Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Dani Monteiro (PSol), Célia Jordão (PL), Franciane Motta (Pode), Martha Rocha (PDT), Samuel Malafaia (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Fred Pacheco (PMN), Jari Oliveira (PSB), Carlos Minc (PSB), Rodrigo Amorim (União) e Marina do MST (PT).

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Em reunião no Palácio do Planalto, Castro leva propostas para fortalecer a segurança pública do Rio de Janeiro

Ernesto Carriço


O governador Cláudio Castro apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (31/10), as propostas do Estado do Rio de Janeiro para o fortalecimento da segurança pública. Castro reiterou demandas que vêm defendendo, como o endurecimento da legislação penal para reforçar o combate ao crime organizado, a autonomia para os estados legislarem sobre segurança, o controle das fronteiras, mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras medidas.

Os pleitos foram apresentados durante reunião, com a participação de outros governadores, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, que contou com a participação de outros governadores, aconteceu após um apelo público de Cláudio Castro para que o presidente ouvisse as demandas dos estados relacionadas ao tema.

- Na semana passada, fiz um apelo para começarmos essas discussões. É importante reforçar que precisamos de uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), excedendo os limites atuais, para permitir o aumento de gastos em pessoal na área de segurança e, dessa forma, consigamos reforçar o efetivo das forças de segurança do Rio. O déficit só na Polícia Militar é de cerca de 17 mil policiais. Na Polícia Civil, para chegar a um contingente razoável, o Estado precisa de mais 4 mil agentes e o Corpo de Bombeiros, de mais de 10 mil militares - declarou Cláudio Castro.

Algumas propostas de Castro receberam apoio de outros governadores, entre elas a competência para os estados legislarem sobre segurança.

- Os estados precisam de autonomia para legislar sobre segurança pública, pois só assim conseguiremos enfrentar as particularidades de cada região e combater com mais força o crime organizado. Vejam o caso dos Estados Unidos, um país de dimensões gigantescas, com características regionais distintas, e cada estado tem autonomia para traçar sua legislação penal. No Brasil, enfrentamos a mesmíssima situação. Um país enorme, com realidades bem peculiares em cada região e unidades federativas que enfrentam situações extremas em relação à violência.

ADPF 635

Durante a reunião, Castro também criticou a ADPF 635, que restringe as atividades policiais em comunidades. Mas, enfatizou que o tema será tratado no Judiciário.

- Não podemos negar que as organizações criminosas se expandiram com as restrições à atividade policial impostas pela ADPF 635. Essas restrições fortaleceram as facções criminosas, o que resultou no aumento exponencial de mais de 300% nas disputas territoriais entre grupos rivais nos últimos 4 anos.

Controle de fronteiras

Cláudio Castro destacou a necessidade de uma atuação contundente do Estado Brasileiro para impedir entrada de armas no país.

- Temos um problema de entrada de armas e drogas no país: hoje, por exemplo, 90% das armas apreendidas pelas polícias foram fabricadas nos Estados Unidos e vendidas para o Paraguai, Colômbia e Bolívia. Essas armas não são fabricadas no nosso estado. Sabemos de onde essas armas vêm, para onde são vendidas, e nesses países perdem monitoramento. Precisamos urgentemente que a diplomacia brasileira haja de forma mais rigorosa com esses países. Essas armas estão matando brasileiros - disse.

Alteração na legislação penal

O governador voltou a defender o fim da progressão de pena para presos com armas de guerra, além da tipificação de crimes de milícia quando da exploração de serviços concessionados.

- A punição para quem atira na população com uma arma de guerra é pífia. Ainda com a progressão de pena, o bandido fica pouco tempo na cadeia e volta a roubar, traficar e matar. O criminoso tem a plena convicção de que o crime compensa. É fundamental endurecermos as leis. O crime não pode ser um negócio atrativo.

Outra importante reivindicação, que Castro tem ressaltado, é a autorização para que as forças estaduais possam intervir nas rodovias federais, evitando a entrada de armamentos e drogas no RJ. Também estão entre os pleitos a criação de um banco de dados nacional de presos e fugitivos da justiça, de uma linha de crédito no BNDES para a aquisição de equipamentos voltados à tecnologia e à recomposição das estruturas das polícias.

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Pé-de-Meia Licenciatura pagará mais de R$ 500 para futuros professores



Foto: Marcelo Camargo/A.B



Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.

O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.

“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.

Mais professores

O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de um conjunto de ações do governo para valorizar os professores brasileiros da educação básica.

Santana pretende também criar incentivos para os professores que já estão em sala de aula. A pasta pretende criar o Mais Professores, inspirado no programa Mais Médicos, que oferece incentivos aos médicos para trabalharem em locais onde há maior demanda por profissionais de saúde e pouca assistência.

“[Programa no qual] o professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médico. O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico. Então é mais ou menos na lógica”, disse o ministro.

Segundo Santana, é preciso valorizar a profissão docente no país. “Tem países que reconhecem como a principal profissão, no Brasil as pessoas não estão querendo mais ser professoras, não só por questão de remuneração, mas por falta de reconhecimento, de valorização. A ideia também aqui é criar uma cultura nesse país que as pessoas reconheçam o papel do professor, até porque todos nós passamos por ele, desde criança”, defendeu.

Pesquisas mostram que, por conta do desinteresse, o país corre o risco de um apagão de professores sobretudo nas escolas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostram que, até 2040 o Brasil, poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica.

Orçamento

As ações anunciadas dependerão, no entanto, de disponibilidade orçamentária. Em relação a quantidade de bolsas que serão ofertadas pelo Pé-de-Meia das Licenciaturas, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse, em entrevista nesta semana, que a quantidade de bolsas dependerá de quanto houver disponível no orçamento da pasta para o próximo ano.

Em um momento de revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro garantiu, nesta sexta-feira, que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”.

EBC

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