Na tarde da última sexta-feira (21), a Comissão de Minas e Energia da Alerj promoveu uma audiência pública para discutir sobre tarifas diferenciadas para o uso do Gás Natural Comprimido (GNC), que abastece principalmente as cidades do interior do estado do Rio, que não têm fornecimento por canalização.
Presidente da Comissão, o deputado Thiago Rangel (PMB) explica que além dos postos de combustíveis, algumas indústrias e hospitais do Sul, Norte e Noroeste fluminense também priorizam o uso do Gás Natural, mas com sua compressão e transporte, o valor se torna inviável para o consumidor final. "O que nós queremos é que seja adotada alguma medida, um estudo de impacto, para que possamos ter, no Rio de Janeiro, tarifas reduzidas e incentivos fiscais para o Gás Comprimido, iniciativa que já existe em outros estados do país", falou.
O presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Carvalho, que também esteve presente na audiência, explicou que contratualmente, é vedada a revenda do gás, o que o torna mais caro para o consumidor final, já que a empresa que revende precisa arcar com os custos necessários. Um dos objetivos da audiência, portanto, foi discutir as possibilidades de regularizar essa modalidade de venda. “Nós somos um grande produtor de gás e precisamos que esse gás permaneça no Rio de Janeiro, e uma alternativa, senão a melhor, é verificarmos como criar esse usuário revendedor de GNC”, considerou Carvalho, que complementou explicando que um dos objetivos da criação das tarifas diferenciadas é possibilitar que novas empresas surjam para prestar esse tipo de serviço.
Transição Energética
Também foi discutido na reunião o ‘Corredor Sustentável’, programa do governo que objetiva adaptar postos para abastecer ônibus e caminhões com o gás natural, reduzindo assim as emissões de gases de efeito estufa. A coordenadora de gás da Secretaria de Energia e Economia do Mar, Carolina Oliveira, relembrou que o gás natural é o combustível da transição energética. “O objetivo (dos corredores) é fazer a descarbonização de transportes pesados, hoje com gás natural, que é o combustível da transição energética, e posteriormente também adaptar para carregamento elétrico”, pontuou. Carolina também reiterou a importância do GNC para integrar ao programa mais postos que tenham interesse.
A presidente da Concessionária Naturgy, Kátia Repsold, também abordou o tema e considerou que a transição energética já está acontecendo no estado, mas é necessário que isso se expanda aos veículos pesados, o que além de diminuir os gases de efeito estufa, pode trazer diversas outras vantagens. “Se a gente conseguir substituir os ônibus de diesel e passar para o gás natural, a gente reduz 90% dos poluentes gerados pelo diesel. Então é importantíssimo fazer essa transição que é possível fazer já, investimentos que a concessionária se compromete em realizar para trazer essa transição energética na parte de pesados”, reiterou.
Próximo debate
Dada a importância do assunto, o deputado Thiago Rangel reiterou a urgência das discussões e desenvolvimento de estudos sobre a redução das tarifas para o GNC. Para isso, será promovida uma nova reunião no dia 03 de julho, às 14h, na sede da Agenersa, com a participação do relator do processo regulatório sobre o tema na Agenersa, Sr. Vladimir Paschoal e de outros representantes da Agência, do Governo, e da concessionária Naturgy, com objetivo de acelerar o processo.
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