quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Municípios da Região Noroeste receberão recursos do megaleilão do pré-sal






Plataforma P-51 da Petrobras. Petróleo, pré-sal, combustíveis
Foto: Felipe Dana/Agência Petrobras


O Senado Federal aprovou no último dia 15, por unanimidade, o projeto de lei (PL 5.478/2019), que garante o repasse de aproximadamente R$ 2, 3 bilhões para o estado do Rio e R$ 332 milhões para os 92 municípios fluminenses. 

Graças a articulação do deputado federal Christino Áureo, junto com a bancada fluminense, a chamada cessão onerosa do megaleilão do pré-sal irá destinar mais recursos para o estado produtor, no caso o Rio de Janeiro .Na Região Noroeste, Itaperuna ficará com R$ 4, 2 milhões e Miracema R$ 1,8 milhão, já que os recursos foram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que oferece mais recursos para àqueles com mais habitantes. Cambuci e Natividade contarão com um aporte de R$ 1,3 milhões, cada um e Santo Antônio de Pádua receberá 2,3 milhões, dinheiro que poderá ser usado para novos investimentos. Todos os municípios do estado serão contemplados, os valores variam de no mínimo 793 mil à no máximo R$ 37,4 milhões que irá apenas para a Capital, dos municípios do Rio de Janeiro. Exceto a Capital, o valor máximo que será distribuído será de R$ 6,9 milhões. 



O deputado federal, Christino Áureo (PP-RJ), que preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), na Câmara, destacou que foi uma grande vitória para o estado e municípios receberam este alívio em momentos de tanta crise. 

– O nosso trabalho foi intenso, mas tivemos uma grande vitória da bancada fluminense. Conseguimos garantir recursos superiores a R$ 2,6 bi para o Estado do Rio e seus 92 municípios e manter a destinação de 3% dos recursos do pré-sal para o estado do Rio, que responde por 74% de produção nacional de petróleo, e sofre os impactos da exploração. Recursos que vão ser usados para amenizar os impactos das dificuldades enfrentadas - disse o deputado.


Cabe lembrar, que o primeiro texto deste projeto de lei previa que o Estado do Rio receberia apenas R$ 300 milhões, um critério que não faz jus ao estado que recebe grandes impactos pela exploração do petróleo.










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