quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira terão obras no valor de R$ 850 milhões para evitar enchentes

A Secretaria Estadual do Ambiente apresentou no Rio de Janeiro três projetos pré-aprovados que ao todo em sua execução vão custar R$ 850 milhões. Estão sendo programadas obras para os municípios de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, no Noroeste Fluminense; Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado; e São Gonçalo, na Região Metropolitana. As obras foram discutidas em uma reunião com o governador Sérgio Cabral, e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezzera.
Somente após os problemas ocasionados pelas chuvas de janeiro deste ano, a secretaria negociou verba para os projetos contra enchentes nestes municípios. Mas os projetos não significam que os moradores já poderão respirar aliviados no próximo período de chuvas. O próprio secretário do Ambiente, Carlos Minc, admite que o resultado vai demorar para aparecer.
- São obras estruturantes. Nada estrutural é rápido, nem barato. No curto prazo, nós temos o projeto “Limpa Rio”. Só da região Serrana nós tiramos 600 m³ de sedimentos. Temos ainda o sistema de alerta de cheias, que passou de 12 para 62 estações, tanto em Nova Friburgo, quanto no rio Muriaé. Ainda temos o recurso que o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), que nós liberamos para que o DRM (Departamento de Recursos Minerais) fizesse o mapeamento dos locais de risco.
O primeiro projeto inclui a construção de desvios de águas de enchentes do rio Muriaé. Esses canais vão ser construídos nos municípios de Laje do Muriaé, Itaperuna e Italva, antes da passagem pelas áreas ocupadas nas proximidades dos cursos d’água.O secretário Carlos Minc ressaltou que não se trata do desvio dos rios, mas apenas do excesso de água que provoca as inundações. Cada um destes desvios vai custar cerca de R$ 45 milhões.
Já o município de Cardoso Moreira, que também é cortado pelo rio Muriaé, deve receber uma barragem, que vai custar R$ 200 milhões.
O município de Campos dos Goytacazes, que também foi afetado pelas chuvas, principalmente após o rompimento de um dique na BR-356, o que alagou o distrito de Três Vendas, também está na agenda de obras da Secretaria Estadual do Ambiente. São investidos R$ 300 milhões na recuperação dos subsistemas de canais e diques Campos-Macaé e Vigário.
Além dos projetos no norte e noroeste do Estado, o rio Alcântara que fica em São Gonçalo, na região metropolitana, também vai receber obras de dragagem, ciclovias e reflorestamento. Para isso, parte da população terá que ser removida. No entanto, o secretário Carlos Minc garante que essa remoção vai acontecer de forma consensual.
Norte e noroeste
Nove cidades do norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro estavam em alerta máximo para enchentes às 9h20 desta segunda-feira (9), segundo o Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
Os níveis dos Rios Muriaé, Carangola, Pomba, Itabapoana e Paraíba do Sul estavam acima do normal e colocavam em risco as cidades de Laje do Muriaé, Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Porciúncula, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana e Campos dos Goytacazes.
Apesar de não terem sido registrados grandes volumes de chuva nas últimas 24 horas nessas cidades, também há riscos de deslizamentos de terra. Na região, o dia amanheceu nublado e há previsão de chuva moderada. As temperaturas giram em torno dos 25ºC.
Chuva expulsa 13 mil de casa
Em todo o Estado do Rio, quase 13 mil pessoas tiveram de deixar suas casas por conta da chuva que castiga as cidades do norte e noroeste, segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual no início da noite de domingo.
São, no total, 10.759 desalojados (pessoas que tiveram que sair de casa temporariamente) e 1.990 desabrigados (aqueles que perderam suas casas). Com o rompimento do dique em Cardoso Moreira na noite de domingo, esse número deve subir.
Até então, a situação era mais crítica em Itaperuna, no noroeste fluminense, onde 5.106 pessoas foram diretamente afetadas pela chuva. Além dos bairros que se recuperavam do primeiro temporal, localidades que não haviam sido atingidas sofreram com alagamentos e deslizamentos de terra.
Segundo a Defesa Civil do Estado, Itaperuna sofre com a cheia do rio Muriaé, a enxurrada dos córregos menores e cerca de 15 registros de deslizamentos de barreiras. Em Natividade, na zona rural, a localidade conhecida como Cruzeirinho, uma pessoa ficou ferida após o desabamento de uma casa. A vítima, que teve escoriações leves, foi atendida no pronto-socorro local e liberada em seguida.
Em Laje do Muriaé, houve escorregamento de barranco, durante a madrugada de sábado, em uma obra de contenção de talude localizada na entrada da cidade. Em Raposo, distrito de Itaperuna, uma pedra rolou de uma encosta. As informações são da Defesa Civil estadual.
Nessas cidades, as defesas civis municipais usam carros de som para alertar a população sobre os riscos de cheias dos rios ou deslizamentos de terra. Bombeiros foram deslocados para pontos estratégicos das cidades atingidas.
Com informações do R7

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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Agricultura familiar vive uma nova fase

A iniciativa da Prefeitura de Natividade em incentivar a economia local, mediante um amplo programa de recuperação da Agricultura Familiar no Município, iniciado ao final do primeiro semestre do ano passado, segue de vento em popa, como informa o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Sinval Souza Martins.
Segundo ele, a proposta da atual administração, em oferecer condições de sustentabilidade ao trabalhador rural e ao agricultor familiar, para mantê-los no campo, gradativamente, vem sendo atingida, através dos diversos projetos que foram implantados pelo atual governo, em parcerias com os governos Estadual e Federal, e do fortalecimento de programas já existentes, voltados à Agricultura Familiar.
Sinval esclarece que, uma das primeiras iniciativas, para garantir o sucesso dos projetos, foi incentivar o associativismo, dando total apoio e assessoramento à criação e revitalização das associações de produtores rurais, bem como a criação do Sindicato do Trabalhador Rural de Natividade. “Os trabalhadores e os produtores rurais estavam desmotivados, com as associações praticamente desativadas, levando muitos deles a abandonar as atividades agropecuárias. Uma das estratégias adotadas foi a valorização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Hoje, as propostas de projetos e programas só são implantadas após aprovação do Conselho e as oito associações de produtores rurais de Natividade estão em pleno funcionamento”.
O secretário ressalta que, entre os vários projetos implantados no atual governo, destacam-se o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Programa de Recuperação da Citricultura; Programa de Caprinocultura e o Programa de Alimento Ecologicamente Sustentável (PAES). Além disso, o Programa de Melhoramento Genético, que já existia no município, foi incrementado.
Citricultura
Iniciado a partir de cursos para os interessados, ministrado pela Pesagro, o programa oferece acompanhamento técnico de profissionais da Universidade Federal de Viçosa (UFV) a todos os pomares do município, com visitas mensais, resultando na diminuição do custo de produção, com diminuição no uso de defensivos, melhora na condução do pomar.
Desta forma, aconteceu o aumento da produtividade, que em algumas propriedades chega a 30%, e a maior valorização do produto no mercado, devido a melhoria de qualidade e as condições adequadas de embalagem das frutas.
Caprinocultura
Implantado a partir da reorganização da Associação de Criadores de Animais de Pequeno Porte de Natividade e sua inclusão ao Conselho Regional de Caprinocultores, o programa oferece aos produtores locais recebem acompanhamento técnico e veterinário, tendo à sua disposição um laboratório móvel, capaz de realizar análises clínicas e diagnósticos de gestação.
Inicialmente, foi conseguido o empréstimo de um tanque de resfriamento de leite, junto à Associação de Produtores de Cabra de Porciúncula, facilitando o recolhimento do produto. Recentemente, o governo municipal adquiriu um tanque de resfriamento próprio.
O acompanhamento técnico contribuiu para a diminuir custos e aumentar a produção em, aproximadamente, 40%. Atualmente, vários outros produtores pretendem ingressar no programa.
Paes
Os produtores inseridos no Paes receberam, gratuitamente, todo o material necessário para construção de galinheiro, implantação e manutenção de hortas, com assistência técnica gratuita para que o manejo e a cultura sejam desenvolvidos de forma ecologicamente correta e com sustentabilidade.
Muitos deles estão inseridos nos programas do Governo Federal de compra direta de alimentos e todos comercializam seus produtos na Feira Municipal, com comerciantes locais ou em suas próprias quitandas.
Melhoramento Genético
Lançado no governo passado, o programa estava apresentando resultados insignificantes, com grande desperdício de sêmen, levando a maioria dos produtores a abandoná-lo.
A partir da adoção de critérios técnicos na aquisição de sêmen e da assistência veterinária gratuita, com visitas de um médico veterinário a todos os produtores, realizando avaliação ginecológica e diagnóstica de gestação dos animais, a inseminação artificial passou a apresentar ótimo índice de fertilidade. Hoje, a maioria dos produtores retomou à atividade e já colhem frutos deste serviço oferecido pelo governo municipal.

Edilson Rodrigues

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Itaperuna deu início às obras de saneamento básico e tratamento de água

Foram iniciadas nesta quarta-feira (16), as obras referentes à implantação do sistema de esgoto sanitário, além de ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água. O prefeito de Itaperuna Fernando Fernandes, o Paulada, esteve presente no local (Bairro Vinhosa, na parte alta próximo à Rua Júlio César) onde será construído um reservatório de água.
“Serão R$ 83 milhões em investimentos, sendo 60 milhões na implantação do sistema de esgoto e 23 milhões para ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água”, explica o prefeito Paulada. Com a conclusão das obras de esgoto, a cidade passará a ter 80% do esgoto tratado. Outra boa notícia será a geração de emprego e renda, já que o município será privilegiado na contratação de pessoal, locação de equipamentos, compra de material, produtos e outros.

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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Italva assina contrato com Itaú e o município ganha investimentos

A Prefeitura Municipal de Italva assinou contrato com o Banco Itaú/Unibanco S/A para pagamento dos servidores públicos municipais durante os próximos cinco (5) anos, e com isso receberá do banco o valor de R$1.000. (um milhão de reais). O Prefeito Joelson Soares recebeu em seu gabinete o gerente em exercício da agência de Italva e o representante regional da instituição Joselito da Silva Lima.
O Prefeito falou que esse recurso poderá ser aplicado (investido) em obras no Município, trazendo mais desenvolvimento à Italva: “Mais uma vez nosso governo faz algo inédito nesta cidade. Conquistamos uma credibilidade a ponto de conseguirmos essa grande conquista. Com salários rigorosamente em dia e pagos antecipados, as instituições financeiras passam a mostrar interesse pela nossa folha. Nos últimos anos, a arrecadação vem caindo, e com a constante ameaça de perda dos royalties, é necessário criar novas maneiras de administrar o Município. A população pode contar com a nossa equipe, porque nosso compromisso é com o povo de Italva“, finaliza o prefeito.

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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Índice de Desenvolvimento Municipal aponta que Noroeste Fluminense cresceu

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos 5.564 municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou que o Noroeste Fluminense cresceu 2,9%, atingindo 0,6948 pontos.
A região está na contramão do desempenho estadual, já que o estado do Rio de Janeiro apresentou retração de 1,3%. Destaque para o município de Itaperuna, que está entre os 500 melhores do país. A cidade ficou em 499ª posição no ranking que abrange todos os municípios brasileiros.
Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde – baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal. As estatísticas oficiais mais recentes são de 2009. A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de ações políticas ou apenas o reflexo da queda de outra localidade. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 (máximo) para classificar o nível de cada município. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
Itaperuna apresentou melhoria de 8,4% em relação a 2008, atingindo 0,7637 pontos, saindo da terceira para a primeira colocação entre os municípios da região. No ranking dos municípios do Noroeste Fluminense, a cidade aparece seguida por Santo Antônio de Pádua (0,7461), com crescimento de 6,4%, e Italva (0,7380), que apresentou avanço de 3,3%.
O crescimento da região foi verificado nas três áreas analisadas pelo IFDM, com alta de 6,5% em Emprego & Renda (0,4065), 3,3% em Educação (0,8372) e 0,8% em Saúde (0,8408). Essa melhoria, no entanto, não ocorre de forma homogênea. Se por um lado o IFDM Emprego & Renda está na faixa de desenvolvimento regular e é o menor entre as regiões do estado, por outro, a região ocupa a primeira posição no IFDM Educação, que está no patamar de alto grau de desenvolvimento.
Ressalta-se que oito dos dez municípios com os melhores IFDM Educação no estado do Rio localizam-se na região Noroeste. Já Laje do Muriaé foi o município que registrou menor índice de desenvolvimento do Noroeste Fluminense, apresentando queda de 5,6% em relação a 2008. Laje do Muriaé (0,6159), Cambuci (0,6597) e Porciúncula (0,7028) são cidades que ficaram à margem do desenvolvimento na última década, registrando em 2009 IFDM menores que em 2000.
Análise Especial: Região Noroeste 2009
Em 2009, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) da região Noroeste cresceu 2,9% frente a 2008, atingindo 0,6948 pontos. Na contramão do verificado no estado do Rio de Janeiro (queda de 1,3%), esse crescimento foi impulsionado por avanços em todas as vertentes: Emprego e Renda (6,5%), Educação (3,3%) e Saúde (0,8%). Apesar dessa melhoria generalizada, o estágio de desenvolvimento das três vertentes do IFDM regional não é homogêneo. Se por um lado, o IFDM Emprego&Renda é o menor entre as regiões do estado, por outro, a região ocupa a primeira posição no IFDM Educação. Ressalta-se que oito dos dez municípios com os melhores IFDM Educação no estado do Rio localizam-se na região Noroeste.
Itaperuna alcançou o topo do ranking regional graças ao avanço de 8,4% do IFDM, destacando-se como o único município da região entre os TOP 500 Brasil, em 499º lugar. No outro extremo, Laje do Muriaé apresentou a maior retração no IFDM frente a 2008 (-5,6%), tornando-se o município em menor estágio de desenvolvimento na região. Vale frisar que Laje do Muriaé, Cambuci e Porciúncula ficaram à margem do desenvolvimento na última década, ao registrarem, em 2009, IFDM menores que em 2000.
Em relação ao ano de 2008, os municipios de Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Varre-Sai e Laje do Muriaé, tiveram queda no rendimento. Acompanhe os dados no quadro abaixo:

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Porciúncula presente na mobilização sobre os royalties

O prefeito de Porciúncula, Antonio Jogaib esteve presente na entrevista coletiva convocada pelo governador Sérgio Cabral, com o objetivo de mobilizar a sociedade para o ato público “Contra a Injustiça – Em Defesa do Rio”, sobre a polêmica envolvendo a redistribuição dos royalties, que está marcado para o próximo dia 10, às 15h, na Candelária.
A entrevista aconteceu na manhã de segunda-feira (07/11), no prédio anexo do Palácio Guanabara, no Rio e contou com a participação de representantes da sociedade civil, deputados federais e estaduais, mais de 50 prefeitos, representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, comércio e indústria. Os senadores Lindbergh Faria, Francisco Dornelles e Marcelo Crivella também estavam presentes e se pronunciaram sobre as perdas para o Estado do Rio, caso a nova redistribuição seja aprovada no Congresso Nacional.
Em conversa com os senadores, o prefeito de Porciúncula expôs sua preocupação com a situação do Município, em um possível cenário de perda dos recursos dos royalties.
- Já estamos enfrentando dificuldades com os recursos que recebemos hoje. Se perdermos os royalties, fica praticamente impossível administrar. E lamentavelmente esta é a situação da maioria dos municípios do nosso estado – disse o prefeito.
Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões, caso haja a redistribuição dos royalties.


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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Prefeito de Teresópolis perde o mandato

Por unanimidade, os vereadores de Teresópolis cassaram o mandato do prefeito Jorge Mario, acusado de várias irregulares na prefeitura daquela cidade, como o desvio de dinheiro da União para atendimento às vítimas das chuvas de 12 de janeiro.  A partir de agora, cabe à Justiça Eleitoral decidir como será feita a eleição do novo prefeito, se de forma direta, com a população votando, ou indireta, com os vereadores votando num deles para assumir o cargo de chefe do Executivo.
Ao final da sessão, com o anúncio da cassação, as ruas em frente à Câmara foram tomadas pela população, que, com fogos, comemorou a cassação do prefeito Jorge Mario. Um fato que chamou a atenção de todos foi a ausência dos advogados de defesa do prefeito na sessão. Eles teriam duas horas para defesa, mas como não compareceram a sessão transcorreu de forma tranquila e rápida.
Em reunião no dia 27 de outubro, os vereadores aprovaram por unanimidade o relatório final da Comissão Processante, que pediu a cassação definitiva de Jorge Mario, por supostas irregularidades em seu governo. Durante os 90 dias, prazo estabelecido por lei, a Comissão Processante realizou um trabalho incansável de apuração e levantou provas suficientes para dar prosseguimento ao processo. Em agosto, os vereadores já haviam decidido afastar o prefeito do cargo por 90 dias. A comissão é presidida pelo vereador Major Anderson (PRB) e conta ainda com os vereadores Habib Tauk (PMN), relator do processo, e Claudio Mello (PT) como vogal.
O prefeito Jorge Mario foi eleito pelo PT e por causa das denúncias de irregularidades foi expulso do partido e afastado da Prefeitura. O prefeito Jorge Mario foi acusado de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina que operava na prefeitura de Teresópolis. Os advogados de defesa afirmam que foi negado o direito de ampla defesa do prefeito.

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