quinta-feira, 13 de julho de 2017

Prefeitos do interior do Rio se reúnem em Brasília para discutir correção dos royalties


Uma reunião realizada nesta quarta-feira (12) na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, uniu prefeitos do interior do Estado do Rio, capitaneados pelo prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio (PMDB). 

O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em busca de orçamento para pagamento das diferenças dos royalties do petróleo. 

No encontro, o grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro. 

A decisão do STF sobre os royalties também foi discutida pelos municípios da Ompetro na última semana, em uma reunião em Quissamã, no Norte Fluminense. 

A comitiva, composta ainda pelos prefeitos de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS); de São João da Barra, Carla Machado (PP); Quissamã, Fátima Pacheco (PTN) e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB), pleiteia que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic. 
"O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz", concluiu Dr. Aluizio. 

Os municípios integrantes da Ompetro são: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra.

G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário