segunda-feira, 26 de junho de 2017

Contas do Executivo de 2016 começam a ser analisadas na próxima semana


A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Paulo Melo (PMDB), faz, na próxima quinta-feira (29/06), a primeira audiência pública para discutir as contas do poder Executivo de 2016. A reunião acontece às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Governo.

O TCE, órgão de apoio do Legislativo em sua atribuição fiscalizadora, emitiu parecer contrário à aprovação das contas do governo, mas é a Alerj quem tem a palavra final. A Comissão de Orçamento e Finanças tem até setembro para analisar as contas, produzir e votar o parecer, que deve ser analisado pelo Plenário, instância máxima do Parlamento, até 30 dias após a votação na Comissão.

O relator das contas será o líder do governo, Edson Albertassi (PMDB). Os demais integrantes titulares da Comissão de Orçamento são os deputados Gustavo Tutuca (PMDB), Luiz Martins (PDT), Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Milton Rangel (DEM).

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