Além
de exonerar oito secretários o prefeito vai reduzir o seu salário, do vice e
dos titulares das secretarias
Na noite da última quinta- feira (4), o
prefeito do município de Magé Rafael Santos de Souza, Rafael Tubarão, decretou estado de emergência financeira.
Segundo o prefeito as estimativas de arrecadação para esse ano são de R$ 100
milhões a menos.
As medidas adotadas serão a
redução de 25% nos subsídios do prefeito e do vice, corte de 15% nos
vencimentos dos secretários, além do mais oito membros do primeiro escalão
serão exonerados. Por conta da perda de receita a folha de pagamento teve
aumento proporcional em relação ao limite de 54% imposto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, o que forçou a adoção de medidas para equilibrar as
finanças.
O prefeito suspendeu o pagamento de
horas extras, gratificações e produtividade que vinham sendo pagas a servidores
efetivos e autorizou a secretaria de administração a rever todas as nomeações
em cargos comissionados, bem como os contratos temporários. As medidas valem
por 180 dias. “A receita caiu bastante. Só com os royalties do petróleo a perda
é de 80%. Estamos tomando as medidas necessárias hoje para respirarmos com mais
tranqüilidade a partir do final deste ano. Se não fizermos isso agora não
teremos como manter os serviços essenciais nem como garantir salários em dia”,
disse o prefeito.
Somando
a arrecadação própria com os repasses intergovernamentais – como royalties do
petróleo, Fundo de Participação dos Municípios e Fundeb, por exemplo – Magé
esperava arrecadar R$ 130 milhões no primeiro trimestre, mas a receita não
chegou a R$ 90 milhões, com a arrecadação mensal que ate então oscilava entre
R$ 40 milhões e R$ 44 milhões, caindo para cerca de R$ 30 milhões. Os
números negativos acenderam a luz vermelha.
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