Com ajuda do Sebrae, municípios devem criar ambiente mais favorável aos negócios
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| Prefeito de Itaperuna assina termo de adesão |
Itaperuna é um dos 11 municípios do Estado do Rio de Janeiro a participar do Programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae/RJ ao longo de 2017. O Prefeito Marcos Vinícius de Oliveira Pinto e o Diretor Superintendente do Sebrae, Cezar Vasquez, assinaram o termo de adesão nesta terça-feira, 11/04, no Hotel Caiçara. O coordenador regional do Sebrae no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho, o vice-prefeito Rogério Bandôli e o secretário municipal de indústria e comércio Adilson Peres também participaram da solenidade.
“O objetivo é engajar a gestão municipal e lideranças locais para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial do município”, explica Nelson Filho. Para o prefeito, o projeto chega em um ótimo momento. “Somos o governo da mudança e buscamos parcerias que funcionem. Tudo o que vem para somar, que vem para gerar empregos é muito bem- vindo. Eu estou aqui para abraçar forte esse projeto. Itaperuna está de portas abertas”, disse Dr. Vinícius.
Municípios competem pelo melhor resultado
O programa segue o formato de um game e funcionará da seguinte forma: em cada município será criado um comitê gestor formado por secretários municipais de governo, fazenda, administração, planejamento, saúde, meio ambiente, educação, agentes de desenvolvimento, procuradoria, controle interno, lideranças empresariais, representantes do legislativo local e coordenadores regionais do Sebrae/RJ, que se reunirá mensalmente para deliberação e aprovação das ações a serem implantadas.
Ao longo do ano, também serão realizadas quatro importantes reuniões com cada prefeito, para que essas ações sejam acompanhadas e ajustadas passo a passo. Por se tratar de um jogo, os municípios estarão competindo em tempo real e ao final do programa serão classificados pelo seu desempenho. Todas as informações, painéis e relatórios estarão disponíveis em uma ferramenta virtual, aberta ao público para consulta.
Os municípios que irão participar são: Angra dos Reis, Araruama, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Três Rios e Volta Redonda. Segundo pesquisa do “Data Sebrae”, essas regiões totalizam cerca de 230 mil empresas registradas no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 22% da atividade empresarial fluminense. Para participar foram levados em consideração os seguintes critérios: status de lei geral municipal implementada; densidade empresarial e ambiente favorável para desenvolvimento do programa.
As expectativas do “Programa Cidades Empreendedoras” são: inserir a temática da micro e pequena empresa no PPA de cada município participante, assegurando que os pequenos negócios façam parte da agenda de governo; apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a diminuição do tempo para abertura de empresas; aumentar o percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores; apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor familiar regional; disseminar o intraempreendedorismo junto aos gestores e lideranças públicas municipais e apoiar a implementação e qualificação das salas do empreendedor nos municípios fluminenses.
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