Suspensão dos incentivos pode retirar
do estado R$ 42,6 bilhões em investimentos já previstos
O Sistema FIRJAN reuniu, nesta
segunda-feira (10), 12 representantes de municípios fluminenses, entre
prefeitos, vice-prefeitos e secretários, para debater a importância da
manutenção dos incentivos fiscais no estado do Rio. Pesquisa feita pela
Federação com quase 200 indústrias do estado mostra que, caso os incentivos
sejam suspensos, nove entre dez empresas planejam fazer demissões e mais da
metade encerraria as atividades no Rio de Janeiro. Nos próximos três anos os
investimentos programados para os municípios fluminenses com regime tributário
diferenciado somam R$ 42,6 bilhões, projetos que podem ser cancelados ou
transferidos. Todos os estados brasileiros utilizam incentivos fiscais para
atrair investimentos.
O presidente do Sistema FIRJAN,
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, lembrou ainda que a vinda de novas empresas fez
com que a arrecadação do ICMS mais que dobrasse em 51 municípios fluminenses,
em apenas seis anos. “A extinção dos incentivos fiscais ou sua abrupta redução
não vai penalizar só os empresários, os municípios também vão sofrer. As
empresas programaram seus investimentos diante do cenário em que receberam os
incentivos fiscais. Sem incentivos, essas empresas vão migrar para os estados
vizinhos, que continuarão oferecendo vantagens tributárias para fisgar novos
investimentos. E lá se vão os empregos e a renda da população das cidades
fluminenses, renda que move a economia, não só a indústria, mas o comércio e os
serviços. Com a fuga das indústrias, virá o empobrecimento das cidades”,
reiterou.
“Vou visitar pessoalmente as
indústrias da minha cidade que foram beneficiadas com incentivos fiscais para
falar com os trabalhadores e explicar a importância dessa política a eles
também”, disse o prefeito Renato Bravo, de Nova Friburgo, que convidou a FIRJAN
a fazer uma apresentação sobre os ganhos de emprego e arrecadação que os
municípios tiveram graças às indústrias que se instalaram no interior por conta
dos incentivos. O líder municipal ressaltou ainda o número de 6 mil empregos
que foram gerados na cidade entre 2008 e 2014,e disse que lutar por esse
crescimento é sinônimo de pleitear a melhora da qualidade de vida da população.
O prefeito de Cordeiro, Luciano Ramos
Pinto, acompanhado da vice, Maria Helena Coelho Pinto, também participou da
reunião. O município do Centro-Norte também contabilizou crescimento entre 2008
e 2014 – foram mais de mil empregos.
Nos últimos anos, mais de 230
indústrias se instalaram no interior fluminense, gerando quase 100 mil empregos
de carteira assinada. Diversas cidades passaram por uma verdadeira
transformação com a política de incentivos fiscais. Entre 2008 e 2014, Três
Rios, por exemplo, arrecadou R$ 11,1 milhões em ISS e R$ 113,9 milhões em ICMS,
além de as novas empresas terem gerado mais de 7 mil empregos. Queimados é
outro exemplo de cidade que, no mesmo período, arrecadou R$ 127 milhões em ICMS
e R$ 18,5 milhões em ISS, e gerou mais de 6 mil empregos. No encontro, a FIRJAN
reiterou que incentivos fiscais não são sinônimo de renúncia de receita, ao
contrário. Essa política, ao atrair empresas, ajudou a aumentar a receita de
diversas cidades e do estado graças aos impostos cobrados desses novos
empreendimentos.
Das empresas entrevistadas pelo
Sistema FIRJAN, 89,6% afirmam que farão demissões se perderem incentivos, o que
representa 45.022 empregos em risco. Mais da metade das empresas (52,6%)
disseram ainda que irão fechar as portas. Dessas, 60,5% vão se mudar para
outros estados, enquanto 39,5% devem encerrar definitivamente suas atividades.
O objetivo do encontro promovido pela
Federação das Indústrias era, também, sensibilizar os gestores municipais para
atuarem junto aos deputados de suas regiões na defesa dos incentivos, já que
ainda tramitam na Alerj projetos ligados ao assunto. Para o deputado Luiz
Martins - um dos autores do Projeto de Lei 2.472/2017, que desobriga parte das
empresas instaladas no estado a recolher 10% dos incentivos fiscais para um
FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal) -, é fundamental que os prefeitos
também estejam nessa luta. “Aprofundar esse debate é importante para que todos
entendam que estamos defendendo o emprego no estado do Rio”.
Prefeito de Piraí e secretário-geral
da Aemerj (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), Luiz Antonio
da Silva Neves acredita que iniciativas como a do Sistema FIRJAN, de reunir prefeitos
e secretários de diversas cidades fluminenses, são essenciais para reunir
esforços e mostrar para a sociedade que os incentivos fiscais contribuem para a
sustentabilidade econômica do estado. “Os incentivos geram mais impostos,
permitem a geração de milhares de postos de trabalho e desenvolvem os
municípios. A suspensão está na contramão disso, num Rio de Janeiro que tanto
precisa retomar sua capacidade econômica”, disse.
Também participaram do encontro o
deputado estadual André Corrêa e representantes das cidades de Campos dos
Goytacazes, Itaperuna, Magé, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Resende,
Saquarema e Três Rios.
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