Apesar da promessa da Secretaria
estadual de Ciência e Tecnologia de que o ano letivo de 2017 da rede Faetec
(Fundação de Apoio à Escola Técnica) será reiniciado no próximo dia 6/3, o
deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt,
não acredita na viabilidade do retorno, já que que a fundação tem uma dívida de
mais de R$300 milhões e um orçamento previsto para 2017 inferior ao de 2016.
Durante a reunião do Colegiado nesta quarta-feira (22/2), o parlamentar
anunciou que pretende se reunir com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa,
para debater o planejamento financeiro da instituição.
“Do orçamento de R$ 779 milhões, o
governo só conseguiu pagar R$449 e já começa devendo mais de R$300 milhões. Não
tem como reiniciar o ano letivo nessas condições, principalmente porque para
2017, a dotação orçamentária será ainda menor, registrando uma retração de
3,34%. É preciso que o governo adeque as atividades da Faetec a um orçamento
real”, explica Comte
A situação da rede, que atende a 300
mil alunos por ano em mais de 130 unidades distribuídas em vários municípios do
estado, é dramática. No ano passado as aulas foram suspensas por cerca de 5
meses e em alguns locais alunos ocuparam diversas escolas. O ano letivo de 2016
ainda não terminou e a previsão de publicação de um edital para ingresso de
novos alunos é somente para o mês de maio.
Apesar do cenário, o presidente
da Faetec, João Marcos Mattos, garantiu que a normalidade voltará às escolas da
fundação.
“Estamos fazendo reuniões diárias e
traçamos as primeiras metas emergenciais para o retorno às aulas, e desde o
início desta semana algumas empresas já retornaram aos seus postos de serviço.
O ano letivo de 2016 irá até o mês de abril e em maio, começará o calendário
escolar de 2017”, explicou Mattos.
Representante de pais e alunos da
Fundação, Miriam Santos, cobrou respostas do presidente da Faetec e disse que
alunos estão deprimidos devido à falta de aula.
“Os professores estão sem pagamentos,
as unidades com problemas graves de infraestrutura, além de faltar segurança e
limpeza nas escolas. E a gente faz o quê com nossos filhos, dá remédio para
depressão?”, questionou.
Durante o encontro, o deputado Comte
Bittencourt também cobrou o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) que foi assinado em junho do ano passado e que garantiu a desocupação das
unidades da Faetec.
“O documento foi elaborado pela
Defensoria Pública, em parceria com alunos da rede e a presidência da fundação.
Acreditava que representaria um significativo avanço para a qualidade do ensino
ofertado pela instituição, mas a direção da fundação não honrou com os seus
compromissos e não houve avanços. A rede continua sucateada”, disse Comte.
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