O governo prepara um contingenciamento de despesas para ser anunciado na próxima semana. A área econômica ainda está analisando o cenário de receitas e despesas para definir o tamanho exato do corte de gastos e onde ele será feito. Uma fonte do governo disse que um dos números avaliados na área técnica é de um bloqueio próximo de R$ 20 bilhões, mas outros interlocutores do governo ressaltaram que ainda não há decisão tomada e outros números podem ser surgir até o anúncio.
Ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff foram feitos dois contingenciamentos, que somaram R$ 44 bilhões. Em maio, ao anunciar a nova meta fiscal, a equipe econômica havia informado a reversão de parte do bloqueio em vigor, no total de R$ 21,2 bilhões. A justificativa foi colocar em dia alguns pagamentos que estariam em atraso e melhorar o funcionamento da máquina pública. Na ocasião, também foram liberados recursos para pagamentos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para despesas dos ministérios da Defesa e da Saúde.
Até o próximo dia 22, o governo precisa legalmente enviar ao Congresso Nacional e divulgar o relatório bimestral de avaliação de receita e despesas do governo. Nesse documento serão analisados os comportamentos da arrecadação e dos gastos até junho (primeiro semestre inteiro) e refeitos os cenários para o restante do ano.
A frustração de receitas até o momento, por conta da ainda muito fraca atividade econômica (que parece estar se estabilizando, mas ainda em nível muito baixo e sem efeito nas receitas administradas), e a renegociação das dívidas dos Estados são os fatores que estão pesando na decisão de fazer um novo bloqueio de gastos e restringir o dinheiro disponível para os ministérios.
"O contingenciamento será grande para evitar que ministérios gastem além do previsto e guardar dinheiro para compensar o déficit dos Estados", disse uma fonte da equipe econômica.
O governo fez um acordo com os Estados e deu seis meses de carência para a retomada do pagamento das dívidas desses entes com a União. Além disso, fez um alongamento do prazo do crédito, o que reduz as parcelas a pagar ao Tesouro. O impacto fiscal primário previsto para 2016 da renegociação com os Estados é de R$ 20 bilhões.
Quando o governo anunciou a meta de déficit de R$ 170,5 bilhões para o governo central, com superávit de R$ 6,6 bilhões para Estados e Municípios (o que faz a meta para o setor público ser de R$ 163,9 bilhões), foi dito que o cenário incorporava o risco da renegociação das dívidas com os Estados. O cálculo, na ocasião, já era de um valor próximo de R$ 20 bilhões.
A equipe econômica também incorporou uma reserva de R$ 18,1 bilhões de receitas extras, dentro do qual estariam recursos que o governo pretende receber com o programa de repatriação de ativos no exterior. Esse dinheiro, contudo, é um dos riscos de frustração de arrecadação neste ano.
As informações mais recentes davam conta de uma entrada já garantida de receitas da ordem de R$ 8 bilhões, por conta das adesões ao programa, cujo prazo vai até 31 de outubro. O governo acredita até que pode arrecadar em torno de R$ 20 bilhões, mas há uma incerteza muito grande em torno disso, porque ainda há contestações sobre as regras e tentativas do setor privado de esticar o prazo para adesão e pagamento.
A rigor, a União não tem que compensar frustração do resultado fiscal dos Estados, mas se não o fizer, o déficit do setor público poderia ficar maior do que o objetivo do governo central. Isso passaria um sinal negativo ao setor privado de forma geral, podendo piorar a confiança na economia, que dá sinais de recuperação.
ValorEconômico
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