O dia 4 de maio é a data limite para o
eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o
último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir
alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou
mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial
(Lei nº 9.504/1997).
O cadastro eleitoral para as Eleições
Municipais de 2016 teve início após o segundo turno do pleito de 2014. Até o
dia 31 de março deste ano, foram realizados 5.911.061 alistamentos eleitorais,
3.464.233 pedidos de transferência de domicílio e 513.694 solicitações para
votar em seções eleitorais especiais.
Sobre os brasileiros que residem no
exterior, os números correspondem a: 33.208 alistamentos, 31.765 pedidos de
transferência e 155 solicitações de seções eleitorais especiais.
A quantidade de eleitores aptos a votar
nas eleições de outubro próximo, até agora, soma 145.529.302, sendo 62.714.939
eleitores da região Sudeste, 39.159.938 do Nordeste, 21.474.905 do Sul,
11.256.963 do Norte e 10.549.624 do Centro-Oeste do país. Os eleitores
residentes no exterior equivalem a 372.933.
Do total de aptos, 693.496 se
declararam portadores de algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
Nesses casos, o cidadão pode solicitar atendimento especial com antecedência ou
ainda contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento de votar,
caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que a medida é
imprescindível. Todavia, essa pessoa não pode estar a serviço da Justiça
Eleitoral e nem de qualquer partido político.
JP/TC
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